Parlamento Europeu

O Grupo Socialista do Parlamento Europeu estará de 7 a 11 de Setembro em Portugal, mais concretamente na Beira Litoral, para efectuar a sua mais importante reunião anual de reflexão e para preparação da última sessão legislativa antes das eleições europeias.

Destaque para as presenças do primeiro-ministro, António Guterres, de alguns dos mais destacados membros do Governo e do presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, bem como de uma delegação de representantes dos países de Leste candidatos à União Europeia.

A reunião do Grupo Socialista em Portugal, que traz ao nosso país cerca de 400 pessoas entre eurodeputados e funcionários, será também uma oportunidade para diversas personalidades da política nacional discutirem alguns temas relacionados com o passado recente e o futuro de Portugal no quadro da União Europeia.

Haverá intervenções centradas no processo de transição do nosso país da ditadura para a democracia, sobre o impacto da integração europeia na vida dos portugueses e sobre o futuro, neste caso sublinhando sobretudo os desafios em perspectiva no horizonte, como a introdução do euro, o alargamento a Leste, a reforma dos fundos e as perspectivas financeiras de 2000 a 2006.

Para o eurodeputado socialista e vice-presidente do PE, Luís Marinho, «a reunião magna do socialismo europeu em Portugal e muito particularmente na região da Beira Litoral, com os momentos fortes em Coimbra e Aveiro, reflecte a atracção que o nosso país hoje suscita em toda a Europa e neste caso a vontade das elites políticas europeias conhecerem e tomarem contacto com a forma como soubemos harmoniosamente integrar-nos na Europa».

Em relação ao futuro, acrescentou, «será uma importante etapa para que o Governo e os deputados portugueses possam "in loco" argumentar e convencer os nossos parceiros europeus da justeza das nossas pretensões quanto ao financiamento futuro da UE, reforma dos fundos e Agenda 2000».

O primeiro dia de trabalhos, 7 de Setembro, decorrerá em Coimbra e, além da reunião da Mesa do Grupo Parlamentar em que se darão as boas-vindas aos participantes na sessão solene de abertura, haverá um grande debate com a participação de personalidades nacionais e europeias sobre a cultura e as universidades.

Para dia 9 estão agendados os debates principais, em que estará presente António Guterres. Será discutido e analisado o passado, o presente e o futuro de Portugal no quadro da União Europeia.

Participarão vários membros do Governo socialista, bem como os representantes dos países de Leste, para os quais haverá especialmente um debate subordinado ao tema «Portugal: um exemplo de integração europeia para os países candidatos».

Diversas personalidades locais, como os presidentes das câmaras de Aveiro e Coimbra, e outros dirigentes políticos participarão na reunião.

Está também agendada uma deslocação à Expo-98.

O eurodeputado socialista Barros Moura manifestou-se recentemente contrário à criação de um círculo eleitoral europeu para listas transnacionais nas eleições para o Parlamento Europeu.

Barros Moura defendeu a sua posição durante a discussão de um relatório sobre a eleição dos deputados ao PE.

O eurodeputado socialista considerou a ideia «peregrina», adiantando que «não se destina tão-pouco a corrigir desvios à regra da proporcionalidade e assegurar a representação das minorias».

Para Barros Moura, um círculo europeu transnacional «é contra todos os princípios de um poder democrático supranacional em moldes federais, afasta ainda mais os eleitos dos eleitores e seria um meio de perpetuar mandatos europeus de deputados cada vez mais afastados da sua base eleitoral».

No entanto, apoiou outros aspectos do relatório, como a definição de princípios eleitorais comuns para as eleições europeias baseadas no princípio da proporcionalidade, a incompatibilidade entre o mandato de deputado europeu e o deputado nacional e a criação de circunscrições eleitorais infranacionais como método de aproximação dos eleitos dos eleitores.

O presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, defendeu na semana passada, durante uma visita à Baviera, na Alemanha, que o esforço financeiro dos Estados-membros para o orçamento comunitário «tem de ser justo e equilibrado para todos, se não quisermos comprometer a aceitação do processo de unificação europeia».

Jacques Santer considerou que os desequilíbrios do sistema actual se encontram mais do lado das despesas do que propriamente no das receitas.

Para o presidente da Comissão Europeia, uma coisa deve ser clara, «se ninguém está disposto a receber menos e ninguém está disposto a pagar mais, isso não facilitará um acordo rápido».

E sem acordo rápido, acrescentou, «também não estou a ver nenhum alargamento».

Relativamente à subsidariedade, afirmou que ela «não pode ir ao ponto em que os Estados-membros ou mesmo as regiões deixassem de estar submetidas a restrições aquando da atribuição de ajudas regionais nacionais».

(JCCB)

Fundo de Coesão - Reunião anual

Portugal recebeu luz verde para um conjunto de projectos no âmbito do Fundo de Coesão que implicam subsídios entre 20 e 24 milhões de contos.

A boa-nova foi anunciada pelo director do fundo, Jean-François Verstryne, que esteve em Lisboa na semana passada para participar na reunião anual do Fundo de Coesão.

Verstryne adiantou que ainda existem alguns projectos a aguardar resposta, e aproveitou para elogiar a actuação do Governo de António Guterres.

«Portugal apresenta uma boa absorção dos apoios comunitários e, no que respeita ao Fundo de Coesão, a execução está a aproximar-se dos 90 por cento», disse.

Presente na sessão de abertura da reunião anual do Fundo de Coesão, o ministro do Equipamento, João Cravinho, reafirmou que o ambiente é fundamental para o desenvolvimento do País e adiantou que Portugal está a fazer uma correcção na divisão dos fundos entre esta área e os transportes.

Assim, nos últimos anos as previsões apontavam para que os transportes obtivessem 60 por cento dos fundos e o ambiente ficasse com 40 por cento.

Agora, o objectivo para o final do período 1994/99 é conseguir 50 por cento para cada área.