Primeiro recenseamento geral

O funcionário-tipo da Administração Central é mulher, possui uma licenciatura, tem 40 anos e pertence ao quadro, vive no distrito de Lisboa, trabalha sempre menos que 40 horas semanais, recebendo um salário de cerca de 195 contos, refere o resultado do primeiro Recenseamento Geral da Função Pública divulgado, no dia 22, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), na presença do primeiro-ministro.

Trata-se do primeiro recenseamento do género em Portugal, cuja realização demorou dois anos, e é também o primeiro com esta envergadura que se realiza na União Europeia.

Este retrato dos 599 674 funcionários públicos portugueses não inclui os trabalhadores em período de integração na Função Pública nem os que desempenham tarefas nas regiões autónomas. O Governo estima que com os Açores e a Madeira o número de efectivos possa elevar-se a 635 mil.

No que se refere à administração local, o perfil varia um pouco. A maioria dos funcionários são homens, residentes no distrito de lisboeta, que rondam os 42 anos, possuem a quarta classe e recebem, por cerca de 40 horas de trabalho semanal, uma média de 104 contos.

No que se refere ainda às habilitações literárias, se na administração central há mais licenciados que habilitados apenas com a quarta classe, a verdade é que a média não é alta. Por seu turno, a administração local conta com uma média ainda mais baixa.

Os resultados do recenseamento, que incluem mais de 20 variáveis, permitem fazer um ideia bastante rigorosa da Administração Pública a nível central, regional e local, ministério a ministério, por idades e habilitações.

Foi um trabalho que começado em 1996 e que só agora mostra frutos porque o Executivo não quis apresentar resultados apressados, preferindo antes ter a certeza da correcção dos números e da sua veracidade.

O ministro-adjunto e da Administração Interna, Jorge Coelho, explicou assim o facto das estatísticas apresentadas se referirem ao mês de Outubro de 1996, sendo secundado na opção por Fausto Correia, secretário de Estado da Administração Pública

Os dois governantes junto com as ministras do Ambiente e da Saúde, Elisa Ferreira e Maria de Belém, respectivamente, também estiveram na FIL na sessão de apresentação dos resultados do recenseamento dos funcionários públicos, ao lado de António Guterres.

O chefe do Executivo socialista, na sua intervenção, deu destaque ao elevado número de trabalhadores com idade avançada e pouca escolaridade, aos efeitos que isto poderá provocar na Caixa Geral de Aposentações, bem como à grande quantidade de auxiliares e operários, classificando estas três realidades como sendo as suas «preocupações essenciais».

O Recenseamento Geral da Função Pública atesta que o número de efectivos da administração pública nacional é superior a 599 mil, dos quais uma fatia de 205 610 desempenha funções na educação, 667 na ciência, 10 034 na autarquia lisboeta, isto para dar um exemplo de distribuição dos funcionários verificada.

A diferença que separa a presença das mulheres da dos homens na Função Pública foi calculada em 94 258, com as mulheres em clara maioria.

A equipa responsável por este e outros cálculos, bem como pela elaboração de cerca de mil quadros estatísticos englobou um número máximo de seis profissionais, coordenados por Iracema Barreto, uma engenheira de 69 anos que foi destacada do Ministério da Agricultura.

O recenseamento dos elementos da Função Pública revela, igualmente, que há uma concentração enorme na faixa litoral, com mais de 50 por cento dos efectivos nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, disse Jorge Coelho.

Tendo em conta a proporção em cada distrito entre os números de funcionários e de moradores, detectaram-se situações completamente diferentes, adiantou o governante, para quem «urge que tudo isto seja repensado e que a descentralização e a desconcentração seja efectivamente uma realidade em Portugal».

O ministro disse que até ao ano de 2003 vai realizar-se uma grande mutação na Administração Pública, com a substituição de mais de 230 mil trabalhadores devido a reformas e falecimentos.

Referiu ainda que os dados revelados pelo recenseamento vão possibilitar «ajustar uma estratégia política na área dos recursos humanos e do recrutamento que permita que as pessoas a integrar o sejam já numa óptica diferente», corrigindo algumas das discrepâncias agora detectadas.

«Há já alguns programas concretos, nomeadamente de estágio remunerado na Administração Pública e programas de promoção de emprego mas temos que aprofundar essas políticas, para que possam ir ao encontro das deficiências encontradas, nomeadamente nas áreas da qualificação e formação», disse Jorge Coelho.

Fez notar que o recenseamento revelou também «uma orientação diferente da generalidade dos países da Europa no que se refere à relação jurídica de emprego, pois enquanto em Portugal 80 por cento dos trabalhadores da Função Pública têm contratos, garantindo total ligação ao Estado, na generalidade daqueles países tal percentagem é de 60 por cento».

Na sua intervenção, o ministro-adjunto salientou ainda que se o recenseamento confirmou que o baixo nível das habilitações em geral é um dos problemas centrais da Administração Pública em Portugal, a verdade é que também permitiu ver que afinal a média etária dos funcionários não é tão elevada como se pensava.

(MJR)

EFECTIVOS = 635 000

Mulheres na Administração Central = 297 137

Trabalhadores no quadros para toda a vida = 458 589

Funcionários do Ministério da Educação = 205 610

Pessoas que trabalham no Ministério da Ciência e da Tecnologia = 667

Trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa = 10 034

Funcionários das Juntas de Freguesia = 2 929

Diferença entre o número e homens e de mulheres na Administração Central = 94 258

Trabalhadores da Função Pública com mais de 40 anos = 53,8 %

Funcionários com habilitações literárias desconhecidas = 23 279

Trabalhadores da administração local com a quarta classe = 47,8 %

Licenciados que trabalham na administração local = 27 %

Trabalhadores nas Câmaras Municipais = 83 182

Homens que ocupam cargos dirigentes na Administração Central = 3 828

Funcionários que ganham mais do que o primeiro-ministro = 1 110

Empregados da Função Pública com salário superior ao do Presidente da República = 180

Pessoas que fazem parte dos serviços de apoio da Assembleia da República = 352