INTERNACIONAL

 

Cimeira da ONU

DROGAS REDUZIR O CONSUMO E ERRADICAR AS CULTURAS

A cimeira da ONU contra as drogas adoptou, no dia 11, um plano de acção ambicioso que compromete os Estados membros a reduzirem o consumo de drogas e a erradicarem as culturas num prazo de 10 anos.

Os representantes de 150 países adoptaram, por consenso, uma ambiciosa declaração política que fixa a estratégia da comunidade internacional face à droga que é consumida por mais de 200 milhões de pessoas no mundo.

Foi importante a sua aprovação, mas, mais importante, é a sua aplicação que custará 500 milhões de dólares, financiados sobretudo pelos países ricos.

Os próximos anos revelarão até que ponto esta cimeira foi um marco na luta efectiva contra a droga global, ou apenas um conclave que aprovou um conjunto de medidas que não passaram de boas intenções, tal como vem sucedendo nas cimeiras ambientais.

A implementação das medidas contidas na declaração política está nas mãos dos países ricos.

 

Um mundo sem drogas

A cimeira, que teve a presença de 30 Chefes de Estado e de Governo, consagrou pela primeira vez uma frente comum de países pobres produtores de droga e de países ricos consumidores para se atingir «um mundo sem drogas».

O plano de acção da ONU prevê uma redução «significativa» do consumo e das culturas das folhas de coca, flores de papoila e de «cannabis» até 2008, cooperando na repressão policial e no apoio a culturas alternativas.

Os Estados-membros comprometeram-se também a atacar as anfetaminas, cujo consumo explodiu nos últimos anos e a reforçar a sua cooperação judiciária contra o branqueamento de dinheiro da droga calculado em 200 mil milhões de dólares por ano.

O coordenador da acção antidroga da ONU, o italiano Pino Arlacchi, estimou este programa em 500 milhões de dólares por ano durante uma década.

 

Declaração portuguesa

Numa declaração na 20ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o problema mundial da droga, o ministro José Sócrates, que com dinamismo, determinação e visão estratégica, faz, efectivamente, da droga o inimigo público do Governo, realçou o papel de Portugal, enquanto país que presidiu ao Comité Preparatório da Sessão Especial, que tudo fez para que os 185 participantes alcançassem consensos em matéria tão sensível e actual como o combate à droga.

José Sócrates salientou três pontos dos documentos aprovados e que são: «a definição de uma "estratégia global" de combate à droga, com o objectivo de não só reduzir a oferta como também - e este é um aspecto particularmente inovador - de reduzir a procura»; «a consagração do princípio da "responsabilidade partilhada" como elemento orientador da acção de todos os Estados face ao desafio da droga»; e «o estabelecimento das "metas de 2003 e 2008" para determinados objectivos específicos, como a erradicação de culturas ilícitas e o desenvolvimento de alternativas, ou o branqueamento de capitais».

(JCCB)