AMBIENTE

 

UE

APROVADA DIRECTIVA-QUADRO DA ÁGUA

O Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia aprovou terça-feira a Directiva-Quadro da Água, de «enorme importância para Portugal», segundo o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN).

Em comunicado distribuído à imprensa, o MARN adianta que a directiva em causa «fornece uma base jurídica sólida para a protecção das águas, interiores e costeiras, superficiais e subterrâneas, de forma integrada, substituindo a visão fragmentada da protecção das águas das actuais Directivas».

«Reconhecendo a continuidade das bacias hidrográficas, independentemente das fronteiras políticas e administrativas, a Directiva-Quadro da Água constitui uma plataforma consolidada para o entendimento com Espanha no que respeita à protecção das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas», refere o comunicado.

Aguarda-se agora a posição final do Parlamento Europeu para que a Directiva possa ser adoptada pelo Conselho.