Numa nota à Imprensa do dia 28 de Maio, o Secretariado Nacional do PS «congratula-se com a decisão do Conselho de Ministros da Cultura em escolher a cidade do Porto como Capital Europeia da Cultura»
A designação, refere o comunicado, «enche todos os portugueses de satisfaço e vem reforçar as razões do nosso orgulho no momento de afirmação de um Portugal moderno e europeu».
O PS «expressa o seu regozijo pela decisão e felicita o Governo e a Câmara do Porto pelo êxito alcançado e pelos esforços desenvolvidos».
O comunicado refere ainda que «o projecto de modernização que o PS tem para o todo nacional encontra nesta decisão mais um expoente da sua afirmação».
O PS quer uma maior participação do Algarve no quadro da estratégia nacional de energia, aumentando a produção de energias renováveis na região.
Este é o sentido da reunião no dia 29 entre uma delegação do PS/Algarve, integrada pelos camaradas José Apolinário, Luís Carito e José Luís Domingos com o director Regional de Economia do Algarve, Brandão Pires.
Segundo referem os socialistas, o Algarve tem enormes potencialidades no domínio das energias renováveis (eólica, solar, biomassa, fotovoltáica), com projectos em curso, nomeadamente com parcerias da Alemanha e do Japão (energia eólica).
De acordo com um estudo conjunto elaborado pela Universidade do Algarve e CCRA, zonas como Vila do Bispo e o corredor do Rogil até Sagres são as mais aptas para a energia eólica, enquanto na energia solar, o Algarve é das regiões com maior potencial.
A delegação do PS/Algarve teve ainda a oportunidade de conhecer as acções de divulgação das energias renováveis em curso na região, e dos projectos de cooperação com as autarquias no âmbito dos programas de gestores municipais de energia e das acções concretas com os municípios locais.
De salientar ainda que para os responsáveis do PS/Algarve, esta aposta nas energias renováveis não afastam nem substitui, a médio prazo, a importância da extensão do gás natural ao Algarve, cuja cobertura a Sul ficou excluída por decisão do Governo do PSD.
No próximo sábado, dia 6, realiza-se o VIII Congresso da Federação do PS/Algarve, que decorrerá em Faro, no Auditório do Conservatório Regional do Algarve.
A reunião magana dos socialistas da região volta a realizar-se depois das últimas alterações estatutárias, para debater os grandes temas de interesse regional e para a eleição dos órgãos internos do PS.
Neste Congresso, com a abertura dos trabalhos prevista para as 10 horas, irão ser apresentadas, discutidas e votadas duas moções de orientação política estratégica para a região, subscritas, respectivamente, por José Apolinário, presidente da Federação, e por António Murta, bem como outras moções sectoriais que tratam as áreas dos assuntos sociais, acessibilidades, terceira idade e turismo.
Numa conferência de Imprensa realizada no dia 1 e destinada a dar a conhecer as linhas gerais do Congresso do PS/Algarve, José Apolinário considerou ser «urgente e imperioso que, no quadro dos órgãos próprios do PS, seja definida uma estratégia tendo em vista a vitória do sim à regionalização», acrescentando que a regionalização «é uma estratégia de desenvolvimento regional, não é uma disputa Porto-Benfica».
Para José Apolinário, a regionalização tem de ser encarada como um projecto nacional «e não como um projecto de afirmação desta ou daquela cidade, que só favorece o conjunto dos cidadãos que desconfiam da regionalização».
Adérito Figueira foi reeleito no sábado presidente da Comissão Concelhia do PS de Alijó, Vila Real, obtendo 70 por cento dos votos.
Arnaldo Martins, o outro candidato, obteve 30 por cento. Figueira teve o apoio de 76 votantes enquanto Arnaldo Martins conseguiu o de 31.
O presidente da mesa da assembleia geral da concelhia de Alijó, João Costa, revelou que estas foram as eleições mais participadas e nas quais o partido mostrou «bastante mobilizado».
O presidente da Federação Distrital de Castelo Branco do PS considerou no dia 31 que as críticas que surgem no interior do partido reforçam a coesão dos socialistas.
Fernando Serrasqueiro referia-se a críticas feitas no congresso da Federação de Castelo Branco do PS pelo ex-presidente da Câmara da Covilhã Jorge Pombo sobre o funcionamento das estruturas locais do partido.
«Não acredito em divisões e no final os socialistas sairão mais reforçados e coesos», afirmou o dirigente socialista à Agência Lusa durante a assembleia que decorreu em Idanha-a-Nova.
«Somos muito dialogantes e transparentes, muito abertos e somos o único partido que faz congressos distritais em que está presente a Comunicação Social e outros convidados para presenciarem este tipo de discussão», observou Fernando Serrasqueiro.
Em seu entender, a união vai transparecer no final do congresso, dado que, acrescentou, «só unidos e coesos» os socialistas podem «vencer as batalhas que se avizinham», nomeadamente os referendos sobre o aborto, regionalização e União Europeia, e as eleições legislativas previstas para Outubro de 1999.
No encerramento dos trabalhos estiveram presentes os dirigentes nacionais do PS José Sócrates, ministro adjunto, e António José Seguro, coordenador da Comissão Permanente dos socialistas e secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Braga e a Federação Distrital do PS classificaram no dia 30 de «ilegal» o loteamento que a Câmara de Esposende autorizou no pinhal de Ofir, freguesia de Fão.
«Vamos pedir ao Governo que se debruce sobre o assunto, já que a construção junto às dunas numa zona protegida é uma evidente ilegalidade», afirmou à Agência Lusa o deputado Artur Sousa Lopes, frisando que a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende nem sequer foi ouvida no processo.
O presidente da Federação Distrital do PS/Braga, António Silva Reis, adiantou que vai ser pedida uma audiência a Elisa Ferreira para solicitar a intervenção directa da ministra no processo.
O presidente da FAUL do PS criticou no dia 30 de Maio violentamente os líderes do PSD e PP, que acusou de não terem credibilidade para se tornarem «numa verdadeira e credível» oposição ao Governo socialista.
O camarada Jorge Coelho falava no IX Congresso da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS que decorreu no dia 30 de Maio no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, e para a qual já foi eleito líder em eleições realizadas no dia 8 de Maio.
O líder da FAUL desacreditou tanto Marcelo Rebelo de Sousa como Paulo Portas utilizando para tal, no vídeo hall, imagens do líder do CDS/PP, enquanto responsável pelo «Independente», em que este tecia duras críticas ao líder do PSD.
Jorge Coelho passou em revista as principais medidas tomadas pelo Governo do PS, realçando que o Executivo conseguiu sempre conjugar rigor económico com políticas activas de justiça social.
«Uns falam, nós fazemos», disse, sublinhando: «Isso dói-lhes.»
«É difícil ser oposição quando o Governo está a melhorar tudo», disse.
O camarada Jorge Coelho realçou que, durante o Congresso da FAUL, nas mais de 50 intervenções, «não se ouviram críticas pessoais e insultos ou humilhações a qualquer dirigente da oposição».
O líder da FAUL reafirmou a intenção de levar até ao fim o apoio ao «sim» nos três referendos que se vão realizar até ao final do ano.
Sobre a regionalização, Jorge Coelho lançou um alerta: «Para se ter êxito na regionalização é preciso não haver regiões umas contra as outras. A regionalização é de todos, para todos.»
Uma passagem que foi vibrantemente aplaudida pela vasta plateia de delegados.
«O PS, sublinhou, tem, de uma vez por todas, que ter nacionalmente uma posição conjugada que não ponha em causa aquilo que é fundamental que é a regionalização.»
Por seu turno, António José Seguro, coordenador da Comissão Permanente, que encerrou o Congresso, teceu duras críticas à nova AD, sublinhando que o PSD e o PP têm apenas um único objectivo: «Tirar o PS do Governo para criar e alimentar as suas clientelas no poder.»
Particularmente importante foi a intervenção de Pina Moura que desdramatizou perante o Congresso da FAUL a polémica em torno do alegado favorecimento do Governo a alguns grupos económicos.
Ao intervir numa sessão em que os diferentes oradores demonstraram o apoio ao presidente eleito da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Pina Moura apelou aos socialistas para que «não se deixem perturbar pelo que diz a oposição».
«Dos 4 500 projectos apresentados no âmbito de PEDIP, 3 200 foram aprovados para pequenas e médias empresas (PME) com menos de 250 trabalhadores», disse para justificar o apoio que o Governo, «aí, sim», tem dado a entidades empregadoras desta dimensão.
Segundo Pina Moura, o seu Ministério, ao longo dos últimos seis meses, concedeu audiências e efectuou visitas a mais de 1 500 PME, empresas que, considerou, «são onde está a maioria da força de trabalho capaz de gerar a riqueza para o desenvolvimento do País».
Uma palavra também para a Comunicação Social, acusada por Pina Moura de «mediatizar em excesso uma reunião no Estoril esquecendo-se das 1 500 audiências e visitas» efectuadas pelo seu Ministério.
Os cerca de 950 delegados ao congresso da FAUL no Coliseu dos Recreios em Lisboa, iniciaram às 17 horas a votação electrónica dos nomes para as comissões política e federativas de jurisdição e económica e financeira apresentadas por Jorge Coelho, presidente da FAUL, e que integram nomes como os dos ministros Jaime Gama, António Costa, Pina Moura, Manuel Maria Carrilho, Vera Jardim, Ferro Rodrigues e João Cravinho, além dos autarcas João Soares, Edite Estrela, José Luís Judas e Maria da Luz Rosinha e Joaquim Raposo e vários secretários de Estado e deputados.
A única lista para a Comissão Política da FAUL do PS proposta pelo presidente reeleito Jorge Coelho foi votada favoravelmente por 81,7 por cento dos delegados presentes no Congresso lisboeta.
Os delegados presentes no Congresso da FAUL aprovaram por unanimidade e aclamação uma moção em que se apela à libertação «imediata e incondicional» do líder da resistência timorense, Xanana Gusmão.
A proposta, apresentada pelo presidente reeleito, Jorge Coelho, apela também à libertação dos restantes presos políticos em Timor-Leste e na Indonésia e ao desenvolvimento de esforços para se garantir a autodeterminação de Timor-Leste.
O líder do PS-Madeira, Mota Torres, acusou, no dia 31 de Maio, Alberto João Jardim de ter traído a regionalização em Portugal.
Ao falar na sessão de encerramento do VI Congresso Regional da JS-M, Mota Torres apelou aos jovens socialistas para que saibam, «no momento certo», apontar o dedo ao «homem que traiu a regionalização em Portugal com o maior despudor, que é o presidente da Comissão Regional do PSD».
O VI Congresso Regional da JS-M elegeu para presidente Victor Freitas, primeiro subscritor da única moção de estratégia global, denominada «No rumo certo», mas este encontro, tido como pacifico, acabou por revelar clivagens no seio da organização.
A expressão desses desentendimentos aconteceu aquando da eleição para os órgãos regionais, em que apareceram duas listas, uma liderada por Victor Freitas (lista B) e outra por Amândio Silva (lista A).
Na sua intervenção, Mota Torres disse que vai votar no «sim» no referendo sobre a despenalização do aborto, apelou ao «diálogo» e a «tolerância», desaconselhou a «reserva mental relativamente a quem quer que seja», manifestou-se contra «guerras fratricidas».
Mota Torres salientou que a JS-M e o PS-M, perante a sociedade, tem de dar o exemplo de que são «a força viva da defesa da democracia, da liberdade, da tolerância e do direito a diferença».
O líder do PS-M lembrou ainda que o adversário político dos socialistas é o PSD, «cada vez mais arrogante, mais intolerante, mais prepotente, mais autoritário, mais chato e mais insuportável».
Em representação da JS nacional, participou na sessão de encerramento o dirigente da JS e deputado Marcos Perestrelo, que reconheceu a falta de unidade, mas ressalvou que «lá para fora o discurso deve ser só um».
O presidente nos próximos dois anos da JS-M, Victor Freitas, referiu que a organização pretende ser a «consciência crítica da política» na Madeira, quer face ao Governo Regional, quer face à política «em termos gerais».
Denunciou os «tentáculos» do poder do PSD-M na sociedade madeirense e apelou a uma nova participação cívica e política na Madeira, porque a «JS-M necessita de ter uma postura frontal face aos problemas da Região».
O presidente da Federação Distrital de Santarém do PS, Carlos Cunha, venceu no dia 30 o IX Congresso do partido no distrito, elegendo a maioria dos membros da Comissão Política e vendo aprovada a sua moção de estratégia.
Confrontado à última hora por uma lista que incluía destacados dirigentes socialistas do distrito, Carlos Cunha acabou por vencer o Congresso, que decorreu no Entroncamento, garantindo que consigo não haverá «caça às bruxas» nem travessias no deserto.
A lista afecta a Carlos Cunha - reeleito presidente da Federação por 74,4 por cento dos votos no passado dia 8 -, liderada pelo deputado Jorge Lacão, elegeu 30 dos 45 membros da Comissão Política (CP) distrital.
Sousa Gomes, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que liderou a lista contestatária, declarou, no fim do Congresso, não se considerar vencido, sublinhando que o objectivo «não foi criar dificuldades» mas provocar alguma reflexão, até porque «não é desconhecido que há algum descontentamento com algumas coisas na Federação».
No discurso de encerramento do Congresso, Carlos Cunha, sossegou Sequeira, assegurando que consigo não há «travessias no deserto», nem «caça às bruxas» e garantindo que sabe ouvir as críticas e nunca excluiu «quem quer que seja».
Lançando as grandes batalhas para os próximos dois anos - regionalização, revitalização do programa «Ribatejo 2001» e, internamente, criação de condições para a dinamização do partido e trabalho com os autarcas -, Cunha lembrou o trabalho desenvolvido nos dois últimos anos.
Comparando com os anos dos Governos de Cavaco Silva, Carlos Cunha afirmou que hoje no distrito estão em curso um «conjunto significativo de investimentos do Governo».
Quanto à regionalização, referiu um estudo segundo o qual 40 por cento da população do distrito não tem ainda opinião formada sobre a questão, pelo que apelou a um grande empenhamento na divulgação das vantagens do processo para o distrito.
Jorge Lacão viu no IX Congresso distrital do PS uma lição de «unidade e responsabilidade», descrevendo como traço comum de união entre todos os socialistas da região o desenvolvimento regional e a regionalização.
José Junqueiro foi reeleito no dia 31 de Maio presidente da Federação Distrital do PS de Viseu, sem qualquer voto contra a sua moção «1999 - Uma Maioria de Razão».
A única objecção a lista de Junqueiro partiu da JS de Viseu, por não concordar com a pouca representatividade dos seus elementos na Comissão Política. Paulo Catalino, líder da JS/Viseu, pediu para que o seu nome fosse retirado.
Na resposta, José Junqueiro lembrou que 10 por cento dos nomes que integram a lista de 52 nomes para a Comissão Política Distrital são estatutariamente da JS. Catalino, aos jornalistas, disse que cinco elementos da JS - 10 por cento - na CP é «muito pouco para a JS».
No discurso de encerramento do Congresso da Federação do PS de Viseu, José Junqueiro defendeu a regionalização como «a reforma que vai provocar um novo ciclo de crescimento em Portugal" e criticou "aqueles que usam excessos de linguagem na sua argumentação».
porque " a regionalização não será feita contra a cidade A ou a cidade B".
Presente no Congresso, Jorge Coelho teve uma intervenção humorada: minimizou o PSD e o seu líder, Marcelo Rebelo de Sousa, questionando a credibilidade de alguém que «cada mês que passa vê a sua imagem cair junto dos portugueses», referindo-se às sondagens de opinião.
Sobre a reforma da segurança social proposta pelo PP de Paulo Portas, Jorge Coelho afirmou que "os reformados não podem ser utilizados como carne para canhão" porque "quando se aponta para aumentos de 10 e 20 contos nas reformas está-se a por em causa os activos de hoje que garantem as pensões do futuro".