Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu homenageou no dia 27 de Maio, no início da sua sessão plenária em Bruxelas, o eurodeputado Lucas Pires, falecido no passado dia 22.

Foi observado no plenário um minuto de silêncio e feitos discursos sobre a sua personalidade e dedicação à causa europeia.

Em nome do Grupo Parlamentar Socialista Português, o vice-presidente do Parlamento Europeu, Luís Marinho, enviou à Assembleia da República uma mensagem para ler aquando da cerimónia de homenagem a Lucas Pires: «Associamo-nos sentidamente à homenagem promovida pela Assembleia da República ao nosso malogrado colega Francisco Lucas Pires, vice-presidente do Parlamento Europeu, que, no exercício das suas funções, muito honrou esta instituição e o nome de Portugal, contribuindo de forma marcante para a promoção do ideal europeu e para a construção de uma Europa democrática e solidária.»

O eurodeputado socialista Barros Moura questionou a Comissão Europeia sobre se tem conhecimento de algum facto que possa confirmar a retoma por parte de Espanha dos planos sobre um depósito de resíduos nucleares em Aldeadávila, o qual, graças à CE, foram abandonados no final dos anos 80.

Barros Moura pretende saber se a Comissão prevê tomar algumas medidas no sentido de fazer respeitar o direito da União e tranquilizar as populações.

O eurodeputado socialista justifica a sua preocupação com o facto de, além de uma dimensão bilateral e intergovernamental entre Portugal e Espanha para a regulação do problema, haver também uma dimensão europeia.

Segundo Barros Moura, «um tal depósito comportaria riscos evidentes e incontroláveis para o ambiente, a saúde e a vida das populações transfronteiriças, para o rio Douro, a qualidade das suas águas e para os principais e emblemáticos produtos da região que resultam da combinação do engenho humano e de sucessivas gerações com a natureza, especialmente no lado de Portugal».

Esses perigos, adianta o eurodeputado socialista, «contrariam as normas dos Tratados e do direito derivado em matéria de ambiente».

O impacto da crise asiática no sector têxtil-vestuário na Europa foi limitado e a indústria europeia não terá grandes dificuldades para ultrapassar os seus efeitos graças à retoma geral da economia comunitária, segundo o relatório anual de 1998 do Observatório Europeu do Têxtil-Vestuário, agora publicado.

Em 1997 o consumo aparente de produtos têxteis aumentou cerca de 6 por cento a preços correntes, tendo a maior parte dos Estados-membros registado subidas de vendas no vestuário, de uma maneira geral mais importantes que em 1996.

O relatório revela que foram também registadas subidas nos diversos sub-sectores mas, em contrapartida, a produção de vestuário teve uma quebra de 5,5 por cento, idêntica á que se verificou em 1996.

Por outro lado, tanto as exportações como as importações aumentaram em 1997.

A União Europeia importou 5,7 milhões de toneladas de produtos de têxtil-vestuário, o que representa 51,4 biliões de euros e equivale a um aumento de 15,6 por cento no valor e 13 por cento no volume.

As exportações cifraram-se em 34,2 biliões de euros, mais 9,6 por cento do que em 1997.

A balança comercial continua deficitária em 17,3 biliões de euros, enquanto, por outro lado, a balança comercial apenas para o têxtil continua positiva, cifrando-se em 5,3 biliões de euros.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da União da Europa Ocidental (UEO), na sua última reunião realizada em Rodes, Grécia, reafirmaram que «a organização é um elemento pertinente da arquitectura de segurança europeia, na perspectiva de uma verdadeira identidade europeia de segurança e de defesa».

Os ministros, embora tendo declarado que a Aliança Atlântica continua a ser «o fundamento de defesa colectiva», manifestaram a sua determinação em «continuar a tomar as medidas necessárias para que a identidade europeia de segurança e de defesa no seio da aliança possa fundar-se em princípios militares sãos e numa planificação militar apropriada que permita a criação de forças militarmente coerentes e eficazes, capazes de operar sob controlo político e direcção estratégica da UEO».

A Irlanda e a Dinamarca votaram favoravelmente o Tratado de Amesterdão nos referendos que se realizaram, respectivamente, nos dias 22 e 28 de Maio.

Na Irlanda, o Tratado foi aprovado com 62 por cento de votos a favor e 38 por cento contra.

Na Dinamarca, país em relação ao qual as expectativas eram maiores, os resultados foram igualmente positivos, deixando muito para trás o «não» no referendo sobre o Tratado de Maastricht.

Desta vez, o Tratado de Amesterdão foi referendado favoravelmente por 55,1 por cento dos dinamarqueses, contra 44,9 por cento.