O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa discutiu, no dia 25, a «realidade actual» da CPLP com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros de Portugal.

Marcolino Moco deslocou-se à Assembleia da República a convite da Comissão Parlamentar, para responder às perguntas dos deputados.

A II Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se em Julho próximo, em Cabo Verde.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, irá visitar oficialmente a Alemanha no próximo mês de Junho. O Chefe de Estado português corresponde assim positivamente a um convite que lhe foi endereçado pelo seu homólogo alemão, Roman Herzog, para visitar a Alemanha entre 22 e 27 de Junho.

 



Segurança aeronáutica

Portugal obteve a classificação máxima em segurança aeronáutica da Autoridade da Aviação Civil dos Estados Unidos (FAA), anunciou o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (MEPAT).

A «categoria 1» em segurança aeronáutica foi atribuída após uma recente auditoria à Direcção-Geral de Aviação Civil em Portugal por parte de inspectores da FAA, organismo que anunciou segunda-feira as conclusões do trabalho realizado em Portugal.

Segundo o MEPAT, esta atribuição «significa, por fim, o reconhecimento do enorme esforço desenvolvido nos últimos 16 meses pela actual direcção da Aviação Civil Portuguesa, em difíceis condições de reestruturação» e «modernização» do sector, concretizadas pela criação do Instituto Nacional da Aviação Civil.

As auditorias da FAA à segurança da aviação civil internacional têm por base os padrões internacionais de segurança previstos nos anexos à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional de 1994 (Convenção de Chigaco).

A economia portuguesa entrou em 1998 no quinto ano consecutivo de expansão, com a baixa das taxas de juro e da inflação a estimularem a procura doméstica, de acordo com as previsões económicas da OCDE de Junho.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) considera que, «reflectindo a aceleração do crescimento do emprego», a taxa de desemprego baixou para apenas 0,7 pontos percentuais acima do seu nível estrutural estimado.

Segundo as previsões divulgadas esta semana, em Paris, o boom da construção civil deverá abrandar após a conclusão de grandes projectos de infra-estruturas, mantendo-se a procura doméstica pujante, enquanto consumo e investimento privado são estimulados por mais reduções nas taxas de juro que deverão ocorrer na transição para a União Económica e Monetária (UEM).

A estabilidade das taxas de câmbio e a moderação salarial em termos nominais deverão, segundo a OCDE, garantir que a inflação se mantenha na casa dos dois por cento, com o aumento das receitas do turismo, impulsionado pela Expo’98, a contribuir para a diminuição do défice da Balança de Transacções Correntes (BTC) apesar do forte crescimento das importações.

A taxa de desemprego estrutural tem-se mantido praticamente estável em Portugal entre 1990 e 1997, passando de 5,9 para 5,8 por cento, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), agora divulgado.

Num capítulo sobre a evolução nos mercados do trabalho, integrado nas previsões económicas de Junho, a OCDE constata um aumento do desemprego estrutural na maior parte dos países da União Europeia (UE). Nos dez países que registaram um aumento do desemprego estrutural, oito são membros da União Europeia.

O desemprego estrutural subiu sensivelmente na Alemanha, França, Itália, Grécia, Suécia, Bélgica, Finlândia e Áustria, mantendo-se praticamente estável em Portugal e na Espanha.

Na UE só a Dinamarca, a Irlanda e a Holanda registaram uma descida do desemprego estrutural. Os dados relativos ao Luxemburgo não foram fornecidos.