REGIONALIZAÇÃO



 

REFLEXÕES SOBRE A REGIONALIZAÇÃO UMA OPINIÃO

AMÍLCAR PEREIRA AUGUSTO

Sempre associei na minha imaginação a gestão de um país à de uma grande empresa, salvaguardando a escala e a complexidade. Nesta associação visualizo tal como para as empresas a necessidade do estabelecimento das estratégias e das políticas, dos planos e dos objectivos.

Visualizo também a atribuição de meios e recursos para cumprimento das missões e face a essas dádivas o estabelecimento de compromissos de retribuição, que visem o bem-estar da empresa e dos seus colaboradores e por analogia do país e dos seus habitantes.

Para que isto seja conseguido harmoniosamente é necessário o esforço concertado de todos. Todos a concorrerem para o mesmo fim, embora que descentralizadamente, com competências delegadas que lhes proporcionem a autonomia necessária à assunção das decisões rápidas do mundo de hoje. Não deixando escapar as oportunidades que lhes assegurem a satisfação dos seus compromissos, sem obrigação de as submeter a inúteis esperas para autorização, o que não muitas vezes redunda na perda dos benefícios esperados.

Encaro eu assim o país, como o universo da empresa de todos nós, os governantes como os seus gestores e as regiões como segmentos da organização de gestão dessa empresa que é o país, com missões específicas a cumprir, melhorar a qualidade de vida das populações, eliminar a natural desertificação das regiões mais carenciadas, criar e desenvolver pólos apelativos à fixação de fontes de trabalho e de riqueza.

Isto parece-me possível e de forma tangível. Consignada na Constituição a formação de regiões e aprovado no Parlamento o seu número e limites territoriais, parece-me agora necessário ainda que o esteja implícito, explicitar as suas missões, atribuir meios e recursos necessários e estabelecer através de negociação os objectivos pretendidos.

Os passos dados até agora neste sentido parecem-me perfeitamente pacíficos. Que diferença há entre a divisão administrativa do território em províncias ou em regiões?

Na realidade já existe pouca diferença nos usos e nos costumes entre províncias, embora a tradição se mantenha. A televisão tem servido de pólo aglutinador na linguagem, quase eliminando as diferenças na pronúncia e nos dizeres. Continua-se porém orgulhosamente a querer com a pronúncia, o tom, a musicalidade e os dizeres ancestrais, mais por gozo do que por desconhecimento, ou dificuldades em dizer de outra forma.

Esta realidade abona a favor daqueles que são contra a regionalização. Eu porém penso que mais do que aumentar as despesas do Estado com a geração de novas necessidades como argumentam os que estão contra a regionalização, ou ainda os que demagogicamente dizem que qualquer dia para ir ao Algarve é preciso passaporte, eu pergunto se também o é para ir à Madeira ou a Espanha ou a qualquer outro país da Comunidade? Ou ainda se dentro dos países para onde ainda é necessário o passaporte é necessário mostrá-lo de uma região para a outra? O que está verdadeiramente em causa e é importante é incentivar o espírito criativo e inovador para o desenvolvimento e o progresso, proporcionando emprego, bem-estar e tranquilidade para as pessoas, em suma, melhorando a qualidade de vida das populações e estancando o surto migratório do interior para o litoral.

Pergunto como será possível evitar esta situação sem a criação dos pólos de interesse que são o emprego, os cuidados com a saúde, os níveis remuneratórios adequados ao custo de vida que permitam viver com a comodidade que a vida moderna proporciona, a existência de centros de lazer e divertimento, porque nem só de pão vive o homem. E como será possível fazê-lo sem o aproveitamento das sinergias daqueles que hoje oferecem o seu esforço para o bem-estar dos outros, os autarcas, unindo os seus esforços num esforço comum virado para o desenvolvimento da sua região, tal como nas empresas se faz aproveitando as sinergias da sua cadeia de valor.

Deixemo-nos de pessimismo exagerado ao pensar que estamos atrasados vinte anos, ou mais, quiçá, na decisão de implementar as regiões. E que estando num mundo global e numa Europa que se identifica mais com regiões que ultrapassam os limites fronteiriços dos países tal como hoje existem, esse facto é suficiente para desistirmos da nossa regionalização.

É verdade que o mundo está em mudança acelerada e que uma decisão de hoje poderá já não ser válida amanhã. Mas se a descentralização de responsabilidades, a delegação de competências, a divisão das grandes empresas em áreas de negócio autónomas resulta para as empresas de grande sucesso, encontrando muitas vezes nessa estratégia a liderança do seu mercado ou a possibilidade de continuar no negócio, porque não experimentá-lo no país com a regionalização?

Porque se há-se ter medo? Qual a solução alternativa? Deixar tudo como está?

Mas se como está não está bem. Face à mudança há que mudar, mas para melhor. Então, avancemos para a regionalização.