INTERNACIONAL SOCIALISTA



 

ONU

MEIO SÉCULO DE OPERAÇÕES EM BUSCA DA PAZ

No princípio da década, o mundo gastava dois milhões de dólares por minuto em equipamentos militares. Feitas as contas, bastavam os gastos militares de um dia para pagar um ano das operações de manutenção da paz nos diferentes continentes da Terra.

O cálculo é das Nações Unidas, principal parceiro e mentor das Operações de Apoio à Paz, que tem sido o factor de modernização das Forças Armadas nelas empenhadas, mediante a elaboração de novos equipamentos e doutrina e ainda o garante crível da efectivação da «democratização» nos países dilacerados por conflitos.

A 29 de Maio de 1948 realizou-se a primeira operação de paz da ONU, com a resolução 50ª do Conselho de Segurança que criou a Organização das Nações Unidas para Supervisão de Tréguas no Médio Oriente (UNTSO).

A 6 de Julho desse ano, morria o primeiro «capacete azul», soldado hoje anónimo, mas que se tornou pretexto para a instituição da Medalha Dag Hammarskjoeld (antigo secretário-geral da ONU) a lançar dentro de dois meses.

Na Assembleia Geral do Outono, a ONU dedicará parte do tempo ao seu esforço de liderança da pacificação mundial.

Em 50 anos, a ONU fez 48 operações de paz, 35 delas exigidas por crises surgidas desde 1988. Envolveu ao todo mais de 750 mil militares e polícias e muitos milhares de civis dos 111 países contribuintes com efectivos.

Em meio século, segundo dados até Janeiro deste ano, morreram 1 546 pessoas ao serviço das Nações Unidas, mais de um terço das quais vítimas de hostilidades no terreno cuja paz pretendiam garantir.

Num ciclo de crises recentes, a ONU dava por completadas no princípio deste ano 32 operações de paz, 12 em África, sete no continente americano, cinco no Médio Oriente, cinco na Ásia e três na Europa.

Nobel da Paz 1988, os «boinas azuis» têm por missão a supervisão da aplicação de acordos de paz, vigilância do cumprimento de tréguas e cessar-fogo, patrulhamento de zonas desmilitarizadas, criação de zonas-tampão entre beligerantes e prevenção da escalada de confrontos de modo a evitar uma guerra alargada.

O desaparecimento das tensões globais da guerra-fria trouxe para primeiro plano o agravamento dos confrontos locais, de origem étnica, religiosa ou nacionalista.

No rescaldo da guerra-fria, classificado alegadamente como um período de apaziguamento de tensões, o mundo gastava não obstante mil milhões de dólares por ano em material de defesa, os tais dois milhões de dólares ao minuto, segundo dados das Nações Unidas.

Na ameaça latente da guerra global, a ONU foi chamada a forjar apenas 13 missões ao longo das primeiras quatro décadas.

Depois, as Operações de Paz proliferaram como cogumelos e tiveram o pico em 1995, com 70 mil «boinas azuis» de 77 países distribuídos por vários focos regionais ou locais de tensão.

Em 1995, as operações de paz da ONU somaram 2 800 milhões de dólares, em parte devido às missões na ex-Jugoslávia, palco do início de duas guerras mundiais este século.

Para a ONU, o custo das operações de paz só pode ser medido numa escala - o preço da guerra que ela evita. O seu orçamento tem, no entanto vindo a descer, estando no ano passado em 1 200 milhões de dólares, pela primeira vez abaixo do custo «normal» orçamentado.

Ironia nestes processos há sempre - dos 15 membros do Conselho de Segurança que autorizam os «boinas azuis», somente dois têm as suas participações financeiras em dia: a França e a Grã-Bretanha.

O maior beneficiário das operações em 1995, os Estados Unidos da América: nesse ano vendeu 48 por cento dos 399 milhões de dólares em bens e serviços necessários para que elas se efectivassem. Devia, no entanto, mil milhões de dólares na sua comparticipação até Março de 1997.

No terreno, os militares são pagos nominalmente pelos seus países, a quem a ONU entrega cerca de mil dólares por cabeça por mês, além dos reembolsos por equipamentos nacionais. Mas a ONU muitas vezes fica a dever, por défice das contribuições dos Estados-membro.

Além dos orçamentos frustrados, a ONU peca também por falta de vontade política dos seus Estados-membro. Os dois casos recentes mais chocantes deram-se no «ano negro» de 1994, com a Bósnia Herzegovina e o Burundi, devido ao número insuficiente de tropas fornecidas e atraso com que chegaram ao terreno. Repercutiu-se no sangue humano que nesses países foi derramado.

Na Bósnia, eram precisos 35 mil «boinas azuis» para impedir ataques a «áreas seguras», mas o mundo só deu 7 600 e levou um ano a entregá-los.

No Ruanda, no ano do genocídio que causou mais de meio milhão de vítimas, a ONU só teve os 5 500 efectivos precisos meio ano depois, a despeito das promessas de contribuição, totalizando 31 mil militares por 19 governos supostamente empenhados na paz nos Grandes Lagos.

A «indústria» das operações de paz inclui vários projectos de formação de contingentes militares, forças de intervenção rápida e outros programas de boa vontade ... e também um dicionário próprio.

O «Glossário das Operações de Paz das Nações Unidas» enquadra todas as letras do alfabeto, com inclusão das complexas siglas da ONU e linguajar de manuais militares ou neologismos como «capacetes brancos», para os diferenciar dos «azuis» da sua organização.

Pelo glossário, «manutenção da paz» quer dizer «MP, actividade híbrida político-militar visando controlo de conflito, que envolve uma presença das Nações Unidas no terreno (usualmente envolvendo pessoal civil e militar), com consentimento das partes, para aplicar ou fiscalizar a aplicação de arranjos relativos ao controlo de conflitos (cessar-fogo, separação de forças, etc.) e sua solução (acordos parciais ou alargados) e/ou proteger a entrega de apoio humanitário».

Por ironia de ordenação alfabética nesse glossário, o termo «paz» e palavras correlativas incluem-se entre a carga útil dos aviões e os perímetros de defesa das respectivas operações.

Em Maio deste ano, 74 países tinham-se declarado dispostos a participar nos «acordos pendentes» para as eventuais necessidades de operações de paz, com uma previsão de mais de 99 mil efectivos disponíveis, pelo menos nas ofertas no papel.

Do todo, 59 mil seriam «operacionais», 30 mil «pessoal de apoio», 6 800 técnicos de saúde, 1 300 observadores militares e 1 100 polícias civis.

Na actualidade, o orçamento das operações de paz tem um défice de dois mil milhões de dólares, devendo as Nações Unidas 800 milhões no fim do ano passado a países que lhe cederam «boinas azuis».



 

Senegal - Eleições

PARTIDO SOCIALISTA VENCE COM MAIORIA

O Partido Socialista (PS), no poder, venceu as eleições legislativas de domingo passado no Senegal, conquistando a maioria em 27 dos 30 departamentos do país.

O PS assegurou 58 dos 70 lugares de deputados eleitos por escrutínio maioritário, devendo os outros 70 assentos da nova Assembleia ser atribuídos através do sistema proporcional a nível nacional.

Segundo os resultados, o Partido Democrático Senegalês (PDS), principal força da oposição, conseguiu os dez deputados de Dacar e de Pikine.

Quanto à Renovação Democrática, formada por dissidentes socialistas e dirigido pelo antigo ministro Djibo Ka, ganhou dois lugares do departamento de Linguere, no Norte do país.

O PS deverá obter mais 40 lugares suplementares com o escrutínio proporcional, ou seja, entre 90 e 100 deputados no total.