Ano lectivo 98/99
O calendário do próximo ano lectivo, o ano de transição para a aplicação do novo regime de autonomia e gestão das escolas, está já definido prevendo-se o seu início entre 14 e 21 de Setembro.
Segundo um despacho ministerial, embora a duração dos períodos lectivos tenha em consideração as especificidades do contexto local e regional, ao abrigo do novo regime de autonomia, estes deverão orientar-se por determinadas datas estipuladas pelo Ministério da Educação.
Assim, o primeiro período de aulas terminará a 18 de Dezembro, começando o segundo, depois de umas férias de Natal, no dia 4 de Janeiro prolongando-se até 26 de Março.
O terceiro período lectivo inicia-se a 12 de Abril e tem o fim marcado para 9 de Junho para os alunos do 12º ano, e entre 23 e 30 de Junho para os restantes.
Além das tradicionais férias de Natal e da Páscoa, os estudantes portugueses terão algumas «folgas» pelo meio.
As primeiras mini-férias surgem de 2 a 7 de Novembro, as segundas de 15 a 20 de Fevereiro (Carnaval) e as terceiras num dia útil do 3º período, determinado pelo órgão de gestão das escolas depois de ouvido o respectivo órgão de coordenação pedagógica.
No caso das escolas particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais, o calendário escolar sofre algumas alterações.
O primeiro período nestas escolas começa entre 1 e 4 de Setembro, estando o seu termo previsto para 22 de Janeiro, e o segundo vai de 27 de Janeiro a 30 de Junho.
As interrupções lectivas nas escolas do ensino especial ocorrem de 21 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 15 a 17 de Fevereiro e de 31 de Março a 3 de Abril.
A avaliação destes alunos com necessidades educativas especiais realizam-se a 25 e 26 de Janeiro e de 1 a 5 de Julho.
Entretanto, no meio universitário surgem muito boas notícias. É que o ministro da Educação, Marçal Grilo, e o presidente do Banco Europeu de Investimentos (BEI), Brian Unwin, assinaram, no dia 26, em Lisboa, um empréstimo de 26 milhões de contos para financiar projectos na área da Educação em Portugal.
A verba será aplicada na construção de infra-estruturas de oito universidades, expansão do mesmo tipo de escolas e recuperação do património.
Um representante do BEI em Portugal disse à Imprensa que Brian Unwin gostaria de ver este projecto alargado ao ensino secundário, especialmente aquele que está vocacionado para a vertente profissional.
Os financiamentos ao sector da educação são uma nova aposta do BEI, e surgem na sequência do Programa de Acção Especial de Amesterdão, adoptado em 1997. Até então, o BEI estava impedido de financiar projectos na área da educação.
Este empréstimo será o primeiro financiamento externo a ser efectuado por Portugal após a sua qualificação para a moeda única.
O projecto para a área da educação, inovador e pioneiro em Portugal, segundo Brian Unwin, foi apresentado pelo ministro da tutela no âmbito do Programa de Amesterdão.
Quanto ao Ensino Básico, foi divulgado que milhares de alunos do primeiro ciclo estão a beneficiar de um modelo pedagógico desenvolvido há cerca de 20 anos pela professora Maria de Lurdes Leitão, com base no Construtivismo de Jean Piaget.
Maria Dulce Freitas de Sousa, directora executiva do Porto da Associação de Professores Ensinar e Investigar (APEI), disse, no dia 25, à Comunicação Social que o modelo foi criado na sequência de uma investigação de Lurdes Leitão, já falecida, sobre as razões do baixo sucesso escolar dos seus alunos.
A investigadora colocou a hipótese, que veio a ser comprovada, de que o sucesso escolar aumentaria se os professores alterassem o seu comportamento na sala de aula, nomeadamente propondo trabalhos aos alunos com o objectivo de serem eles a chegar aos conceitos.
O projecto, designado «Ensinar é Investigar», foi subsidiado pelas fundações Gulbenkian e Luso-Americana para o Desenvolvimento, Instituto de Inovação Educacional e Direcção-Geral do Ensino Básico, tendo dado origem em 1994 a APEI.
Dulce Freitas de Sousa referiu que existem na região Norte cerca de 30 professores a adoptar aquele modelo pedagógico e a prestar assistência a colegas que pretendem fazer o mesmo.
«Ensinar é investigar na pluralidade de culturas» foi o tema de um Encontro Nacional da APEI que decorreu no Porto, nas passadas segunda e terça-feira.