Conselho da Europa

A comissão de sábios do Conselho da Europa, CE, presidida por Mário Soares, reuniu-se terça-feira, em Lisboa, no Palácio das Necessidades, para dar continuidade ao trabalho de repensar as estruturas e os métodos de funcionamento do Conselho.

Esta foi a quarta reunião da comissão, que apresentou já ao CE um relatório preliminar sobre o trabalho até agora efectuado.

Na sua centésima segunda sessão, no passado dia 5, o comité de ministros do CE congratulou-se pela acção dos «sábios» e saudou em particular «os progressos alcançados».

As propostas do órgão chefiado por Soares apontaram no sentido de adoptar o Conselho da Europa às suas novas missões e à sua nova composição, alargada de 24 países membros em 1989 para 40 em 1998.

O trabalho centrou-se na análise de vários «grandes temas», nomeadamente as relações entre o CE, a União Europeia e outras organizações internacionais, em particular a OSCE, os meios de melhorar o processo de tomada de decisão e a colaboração entre as suas instâncias, as actividades e os programas do conselho, seu âmbito e métodos e o sistema de financiamento, organização interna e visibilidade da organização.

Cada uma destas grandes áreas estará a cargo de um grupo de trabalho, presidido por um «sábio», a que ficará associado um segundo «sábio». As sessões de trabalho destes grupos estarão abertas à participação de todos os membros da comissão.

A comissão entregará um relatório final na centésima terceira sessão do comité de ministros do CE, em 4 de Novembro.

Integram a comissão, além de Soares, Gret Haller (mediadora para a Bósnia-Herzegovina - Suíça), Tarja Halonen (ministra dos negócios estrangeiros, Finlândia), Laszlo Kovacs (ministro dos negócios estrangeiros, Hungria) e Vladimir Schustov (embaixador, Rússia).

Além destas cinco personalidades, participam nos trabalhos a presidente da assembleia parlamento do CE, Leni Fischer, o presidente da comissão para a democracia pelo direito (comissão de Veneza), António La Pergola, um representante da presidência da União Europeia, Audrey Glover (Reino Unido), um representante da presidência em exercício da OSCE, Hanna Suchocka (antiga primeira-ministra da Polónia) e um representante das autoridades do país anfitrião, Joelle Timsit.




Sampaio em Paris

As relações bilaterais entre Portugal e a França atravessam um momento excelente, afirmou segunda-feira, em Paris, o Presidente Jorge Sampaio, após um almoço no Eliseu com o seu homólogo francês, Jacques Chirac.

Em declarações aos jornalistas, Sampaio começou por elogiar a iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian de organizar na capital francesa uma conferência internacional sobre «Vasco da Gama e a Índia».

Interrogado sobre uma alegada ausência em Portugal de grandes acontecimentos que assinalem o quinto centenário da chegada dos portugueses ao Oriente, o presidente apontou a realização da Expo-98 como um evento que comemora a efeméride de forma marcante. «Sem as celebrações alusivas a Vasco da Gama, a Expo-98 não se realizaria», sublinhou.

Quanto ao contacto de natureza política mantido com Chirac, Sampaio disse que o encontro foi subordinado à análise das relações bilaterais e de assuntos relacionados com a UE.

Neste último ponto a tónica foi para a Agenda 2000, tendo sido abordada a hipótese de desclassificação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Sampaio disse que é importante a conquista de apoios no seio da UE para a posição portuguesa, ressalvando, no entanto, que a compreensão manifestada por Chirac em relação às preocupações de Portugal não significa concordância.

Os dois presidentes analisaram igualmente alguns dossiers internacionais como Timor-Leste, África (Angola, Moçambique, Marrocos e ex-Zaire) e a Ucrânia.

Nesta matéria, Sampaio disse manter com o seu homólogo francês «uma identidade de pontos de vista».

Retomando o tema Expo-98, o Presidente referiu-se à importância de transformar o evento em «expoente e fermente», notando que está nas mãos de Portugal capitalizar o investimento envolvido na iniciativa.

«Se voltarmos ao ponto zero significa que estivemos a perder tempo», concluiu.

Após a audiência, Sampaio e Chirac inauguram em Paris uma exposição organizada pela Gulbenkian, intitulada «Vasco da Gama e a Índia» por ocasião da conferência internacional.

Jorge Sampaio que permaneceu em Paris até terça-feira, aproveitou a sua estadia para manter encontros com o antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors e com o primeiro-ministro francês, Lionel Jospin.





Parlamento Europeu

Vários eurodeputados socialistas participaram nos dias 8 e 9 em diversas iniciativas que assinalaram o Dia da Europa.

O presidente da delegação portuguesa, Luís Marinho, participou numa recepção comemorativa do Dia da Europa, que se realizou no Centro Cultural de Belém.

O deputado madeirense Quinídio Correia, por seu turno, interveio num colóquio realizado no Funchal. Na sua intervenção, o eurodeputado socialista lembrou o percurso da União Europeia desde a sua criação até ao lançamento do euro.

Fernando Moniz participou numa sessão efectuada na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão, onde dissertou sobre o estado actual da União Europeia.

Por outro lado, Barros Moura esteve presente em dois colóquios: um sobre a cooperação descentralizada e outro sobre o 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Por sua vez, Helena Torres Marques participou num colóquio em Haia e esteve ainda presente noutro sobre o euro e o turismo, que decorreu na Grécia.

A convite do Grupo Parlamentar Socialista Português, oito Clubes Europeus de escolas secundárias de várias cidades, num total de 24 alunos e oito professores, estão esta semana, em Estrasburgo, durante a sessão plenária do PE.

Esta iniciativa bianual, promovida pelos eurodeputados socialistas, visa promover junto dos estudantes o ideal europeu e o conhecimento da diversidade que caracteriza o Velho Continente, designadamente através de trabalhos sobre aspectos da construção europeia.

Os estudantes que agora se deslocam a Estrasburgo são os vencedores do concurso deste ano e serão recebidos pelos eurodeputados socialistas portugueses.

Dado que se realizou no passado dia 2 de Maio a Cimeira de lançamento do euro e a escolha do grupo de países fundadores, os alunos terão oportunidade de assistir a uma aula especial sobre o tema.

Os estudantes vêm das escolas secundárias de Tavira, Seixal, Portel, Lisboa, Coimbra, Porto e Açores.

Os mercados reagiram bem ao lançamento do euro. Apesar das críticas mais ou menos generalizadas à forma como decorreu a nomeação do futuro presidente do Banco Central, o holandês Wim Duisenberg, que dará o lugar de «livre vontade» ao francês Jean-Claude Trichet dentro de quatro ou cinco anos, os mercados reagiram de forma bastante positiva, o que prova que a único aspecto que retiveram foi o resultado final da cimeira, e que se traduziu no lançamento oficial do euro para um conjunto de 11 países a partir de Janeiro de 1999.

Logo a seguir verificou-se que, enquanto o euro se fortalecia, as moedas fortes da Europa começaram a enfraquecer, como o marco alemão e a libra inglesa, que registaram ligeiras desvalorizações, como de resto vinha acontecendo à medida que os preparativos para o euro progrediam.