EDUCAÇÃO




Guterres satisfeito

ASSINADO PROTOCOLO - PRÉ-ESCOLAR PARA TODAS AS CRIANÇAS

Os ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade assinaram, no dia 7, em Lisboa, um acordo para a expansão da educação pré-escolar.

António Guterres confessou ter vivido um momento de «genuína alegria» ao presidir à assinatura de um acordo que permite alargar o ensino pré-escolar a todas as crianças independentemente do seu nível económico.

«Na vida de um governante, não são muitos os momentos de alegria, são mais os de preocupação. Mas há alturas de sincera, profunda e genuína alegria, e este é um desses momentos», admitiu.

António Guterres falava no final da cerimónia de assinatura do acordo entre o Governo e as Uniões das Misericórdias, das Mutualidades e das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), que vai levar o Estado a pagar no próximo ano lectivo a cada estabelecimento de ensino 13 330 escudos/mês por cada aluno que o frequente, valor que subirá para 15 935 escudos em 1999/2000.

Pedindo escusa para falar não como primeiro-ministro, mas como antigo presidente do Centro de Acção Social Universitária (CASU), Guterres recordou o jardim de infância ali existente para as crianças de famílias economicamente carenciadas da zona da Quinta do Bacalhau e lembrou que num estudo sobre a matéria se verificou que as crianças que frequentavam o jardim de infância tinham mais aproveitamento escolar do que as que o não frequentavam.

«Por isso sempre considerei, no momento em que tanto se fala de reformas, que a questão do pré-escolar, é a reforma das reformas. E que para que uma sociedade triunfe e possa competir, o investimento mais importante é nas pessoas», afirmou.

«O mais importante são as crianças, são elas que vão fazer o Portugal de amanhã, é para elas que vale a pena todos nós darmos as mãos e trabalharmos com grande seriedade», frisou.

O acordo prevê ainda um apoio financeiro às famílias por cada mês e cada criança no pré-escolar que ascende a 9 514 escudos no período 1998/2000.

O objectivo é promover, até ao ano 2001, a integração de todos os estabelecimentos privados do pré-escolar (frequentados por metade das crianças) na Rede Nacional de Educação Pré-Escolar.

Nos termos do convénio, o Estado comprometeu-se a apoiar financeiramente os estabelecimentos de educação pré-escolar, de forma a viabilizar a sua frequência por todas as crianças independentemente do nível socioeconómico das respectivas famílias.

Nos termos do acordo assinado na Residência Oficial de S. Bento, num intervalo do Conselho de Ministros, as IPSS detentoras de estabelecimentos do pré-escolar comprometem-se a disponibilizar um educador de infância por cada sala de aula e a limitação da respectiva frequência a 24 crianças em 98/99, 23 em 99/2000 e 22 em 2000/2001.

Em declarações à Imprensa, o secretário de Estado da Administração Educativa considerou o acordo «fundamental para a concretização do programa de expansão da educação pré-escolar» lançado este ano.

«Trata-se de garantir a estabilização da educação pré-escolar no sector solidário garantindo uma tutela pedagógica única e a comparticipação do Ministério do Trabalho na valência socioeducativa», disse Guilherme d'Oliveira Martins.

Segundo o responsável governamental, o acordo, a vigorar durante três anos, tem já uma perspectiva financeira definida para assegurar, nos primeiros dois anos, o cumprimento da gratuitidade da componente educativa para as crianças dos cinco anos.

Ao todo, o apoio estatal neste sector será de 30 milhões de contos para as actividades desenvolvidas pelas instituições no âmbito da educação pré-escolar.

«As famílias beneficiam porque, alem da gratuitidade da componente educativa para as crianças de cinco anos, vão ter também um apoio público relativamente à parte socioeducativa», referiu. Guilherme d'Oliveira Martins considera que a grande inovação do acordo é permitir o principio da diferenciação positiva.

«Há uma capitação universal que abrange as crianças no sistema e depois existe uma fundo de compensação económico-social», disse o responsável, explicando que o fundo vai garantir que as instituições tenham um apoio suplementar para assegurar que nenhuma criança seja privada da educação pré-escolar por razões económicas.

Este fundo, previsto no acordo, será para o primeiro ano de vigência no valor de dois milhões de contos.

O acordo a assinar estabelece o valor do apoio dado pelo Estado, nos próximos dois anos, por cada criança.



Contra a exclusão, melhor qualidade

Por seu turno, um dia depois, em Santa Maria da Feira, a secretária de Estado da Educação e Inovação, Ana Benavente, afirmou que a exclusão e a qualidade das aprendizagens são actualmente as duas grandes preocupações na escola básica.

Ana Benavente, que falava na abertura do Forum «Escola, Diversidade, Currículo», que decorreu no Europarque, salientou que «a luta contra a exclusão passa por uma maior preocupação com a aprendizagem dos alunos».

«Se o aluno está a aprender e a gostar do que aprende, dificilmente se irá embora», sublinhou a secretária de Estado da Educação.

Segundo Ana Benavente, «é necessário ensinar o que há para ensinar, mas de uma maneira que seja pertinente para o aluno».




Eleições na Universidade de Coimbra

FERNANDO REBELO ELEITO NA SEGUNDA VOLTA

O catedrático da Faculdade de Letras Fernando Rebelo foi eleito reitor da Universidade de Coimbra (UC), no passado dia 6, derrotando Reis Torgal na segunda volta do sufrágio.

Aquele geógrafo obteve 130 votos, contra 100 do seu adversário, historiador e também professor da Faculdade de Letras.

Na segunda volta das eleições para reitor, manteve-se o nível de abstenções da primeira. Votaram 240 dos cerca de 270 membros da Assembleia da Universidade e deram entrada na urna 10 votos em branco.

Fernando Rebelo, 54 anos, assume funções em Junho e é o segundo reitor da UC oriundo de Letras nos últimos 80 anos, depois de Joaquim Mendes dos Remédios, da mesma faculdade, ter exercido o cargo por duas vezes, na primeira década de vigência da República.

Com a eleição de Rebelo, a Faculdade de Letras põe fim a uma «dinastia» de 25 anos de reitores oriundos de Direito, desde o 25 de Abril de 1974: Teixeira Ribeiro, Ferrer Correia e Rui Alarcão.

Esgotadas as possibilidades legais de se recandidatar, Rui Alarcão cessa um consulado de 16 anos.

Como sublinhou o candidato derrotado, Reis Torgal, Fernando Rebelo vai procurar levar à prática um projecto de uma «certa continuidade» do reitorado de Alarcão.



Um reitor, um perfil...

O geógrafo Fernando Rebelo nasceu a 16 de Setembro de 1943, em Espinho, e licenciou-se em 1964 na Faculdade de Letras de Coimbra, com 17 valores.

O novo reitor da Universidade de Coimbra (UC) foi durante uma década vice-reitor de Rui Alarcão.

Fernando Manuel da Silva Rebelo apresentou uma candidatura subordinada ao lema «Para uma Universidade mais forte, mais solidária e, sobretudo, mais confiante em si própria».

O seu projecto aposta, principalmente, na colaboração estreita com os órgãos da instituição, para «melhorar significativamente a qualidade do ensino ministrado».

O sucessor de Rui Alarcão quer combater a «vaga de pessimismo que grassa na Universidade de Coimbra», «lutar contra o desanimo e tornar visível tudo o que faz grande» uma das mais antigas universidades do mundo, criada em 1290 pelo rei D. Dinis.

Fernando Rebelo progrediu na carreira académica até ao grau de professor catedrático, lugar de que tomou posse em Marco de 1982.

Exerceu vários cargos nos órgãos da Faculdade de Letras e, em 1986, foi indigitado pelo reitor da Universidade, Rui Alarcão, para o lugar de vice-reitor.

Teve a seu cargo diferentes pelouros da reitoria até à exoneração do cargo, a seu pedido, há dois anos.

Publicou mais de uma centena de títulos, entre livros, capítulos de livros, artigos de revistas e comunicações apresentadas em congressos.

Entre numerosas actividades cientificas, colaborou igualmente com enciclopédias (cerca de 400 artigos e pequenas notas de carácter geográfico), especialmente na Luso-Brasileira de Cultura Verbo.