SOCIEDADE & PAÍS 




Dia 29 de Abril - Fórum Lisboa

FESTA DA REPÚBLICA - FESTA DA LIBERDADE

O Fórum Lisboa (antigo cinema Roma) vai ser palco, no dia 29, da Festa da República - Festa da Liberdade. O antifascista, insigne democrata e fundador do PS, Fernando Valle, será alvo de uma homenagem.

Iniciativa da Biblioreca-Museu República e Resistência, da Comissão Executiva fazem parte António Reis, João Mário Mascarenhas, Carlos Carranca, Antonino Ventura e o pintor Mário Silva.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, integra a Comissão de Honra, que é composta por numerosas personalidades como Almeida Santos, Mário Soares, Manuel Alegre, Lopes Cardoso, Raul Rego, Aquilino Ribeiro Machado, João Soares, António Campos, Fausto Correia, António Arnaut, Teresa Portugal e Fernando Pessa, entre outros.

Do programa da Festa da República consta um jantar no Fórum Lisboa com início às 19 horas, seguindo-se uma «Noite das Artes».

Haverá intervenções de Jorge Sampaio, Manuel Alegre, Almeida Santos e João Soares.

A «Noite das Artes» constará de um espectáculo de guitarra, canto e poesia.

Haverá uma serenata de Coimbra com a participação de Luiz Goes, Augusto Camacho, José Henrique Dias, Arménio Marques dos Santos, Rodrigues Rocha e Artur Mota.

João Alvarez, acompanhado por Pedro Ribau e Durval Moreirinhas, dará um concerto de guitarra.

Carlos Carranca e João Vasco dizem poetas portugueses acompanhados ao piano pelo maestro Jorge Machado.

Por seu turno, alunos da Escola do Teatro de Cascais dirão poemas de Federico Garcia Lorca.

Paralelamente, durante a sessão de homenagem ao camarada Fernando Valle serão pintadas três telas por Mário Silva, Michael Barret e Heitor Chichorro.

As inscrições para o jantar e espectáculo de homenagem a Fernando Valle podem ser feitas para a Biblioteca-Museu República e Resistência, Estrada de Benfica 414, telef. 7742402, fax 7782681; jornal «Artes e Artes», Rua do salitre 155 - 2º 1250 Lisboa, telef. 3523474 e fax 3150226; «Jornal de Coimbra», Rua da Sofia, telef. 852770 e ainda para o «Acção Socialista», Avenida das Descobertas, 17, 1400 Lisboa, telef. 3021243 e fax 3021240.

A inscrição é de cinco mil escudos e inclui o jantar-espectáculo, uma medalha e um livro de homenagem.

No megajantar do PS na FIL, no dia 25, os camaradas poderão inscrever-se na banca que o «Acção Socialista» irá montar à entrada do pavilhão.

(JCCB)




Governo recorda 40 anos do assassínio de Humberto Delgado

A HERANÇA DO «GENERAL SEM MEDO»

O Governo vai promover diversas iniciativas para lembrar os 40 anos da morte do general Humberto Delgado, assassinado pela PIDE a 13 de Fevereiro de 1965 em Vila Nueva del Fresno, sul de Espanha.

Fonte oficial disse, no dia 16, à Comunicação Social que, nesse sentido, o ministro-adjunto, José Sócrates, e a filha do «General sem Medo», Iva Delgado, divulgarão, em conferência de Imprensa, o programa das comemorações a nível nacional.

As comemorações, acrescentou a fonte, têm por objectivo, recordar a campanha eleitoral de Humberto Delgado quando concorreu, em 1958, à Presidência da República contra o candidato do regime fascista, Américo Tomás.

A fonte recordou que o Conselho de Ministros, a 26 de Março último, aprovou uma resolução que disponibiliza os meios e recursos para dar maior relevância pedagógica ao programa nacional de comemorações.

Com estas medidas, sublinhou, o Governo pretende mobilizar as forças mais vivas da sociedade, com especial predominância para as novas gerações que, não tendo vivido a ditadura, «tendem a desvalorizar a luta dos que tornaram possível o advento da Democracia em Portugal».

O anúncio por parte do Governo do programa das comemorações nacionais será feito no dia 25 de Abril.




Lançamento da campanha de regionalização

JORGE COELHO CRITICA ANTI-REGIONALISTAS

O presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, Jorge Coelho, considerou no dia 15 que aqueles cidadãos que estão contra a regionalização pertencem ao passado.

Jorge Coelho falava no Montijo no lançamento da Campanha de Regionalização dos socialistas, acompanhado pelos presidentes das federações de Setúbal e do Oeste.

«Quem está contra a regionalização pertence aqueles que pensam que o poder está no Terreiro do Paço e daí não pode sair», acentuou.

Ao classificar a acção iniciada no dia 15 como a «resposta» do PS aos três milhões de cidadãos que residem na região de Lisboa e Setúbal, Jorge Coelho considerou a regionalização um «grande combate» de que o PS quer sair «vitorioso».

O dirigente socialistas garantiu ainda que o PS tudo fará para que ganhe o «sim» no referendo à regionalização.

Defendeu ainda que, ao contrário do que muitos pretendem, a regionalização é indispensável para o desenvolvimento sustentado e articulado de Portugal, que sairá «mais solidário e mais coeso» do processo.

João Soares, membro da direcção nacional do PS que também participou na iniciativa, classificou a regionalização como a «grande batalha política do PS» que só pode ser comparada à que travaram pela entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia.




Presidente da República patrocina

CRIAÇÃO DE FUNDO PARA APOIO A RIBEIRA QUENTE

O Presidente da República vai patrocinar a criação pela Associação Académica da Universidade dos Açores (AAUA) de um fundo de apoio à juventude da Ribeira Quente, freguesia atingida por derrocadas em Outubro que provocaram 29 mortos.

Em conferência de Imprensa realizada no dia 16 em Ponta Delgada, o presidente da AAUA salientou que o projecto, apresentado a Jorge Sampaio, surge pela necessidade de «dinamizar a faixa mais nova da população» da Ribeira Quente, facilitando-lhe o acesso aos diversos níveis de ensino na região e no exterior.

Paulo Silva referiu que o fundo será gerido por uma comissão, presidida pelo pároco da freguesia, que analisará os benefícios a conceder em áreas como transportes, seguros, alimentação, saúde e estada.

A iniciativa, que congrega diversas personalidades e entidades dos Açores, pretende ainda que a «Ribeira Quente tenha um futuro garantido e que a sua população não necessite da emigração como forma de viver», adiantou.




Açores - Protecção civil

REDE DE COMUNICAÇÕES VAI TER 650 MIL CONTOS

O Governo açoriano anunciou no dia 19 um investimento de 650 mil contos na montagem de uma rede de comunicações para o Serviço Regional de Protecção Civil.

Segundo um comunicado do gabinete de Carlos César que se reuniu em plenário em Ponta Delgada, a rede em causa, para cuja implantação foi aprovada a abertura de concurso público internacional, será financiada pelo Orçamento regional até ao ano 2000.

A falta de comunicações eficazes por parte da Protecção Civil açoriana foi denunciada num relatório do provedor de Justiça sobre as derrocadas de Outubro que mataram 29 pessoas na Ribeira Quente, ilha de S. Miguel.

O plenário governamental decidiu também autorizar o hospital de Ponta Delgada a abrir concurso público destinado ao equipamento médico-cirúrgico das novas instalações hospitalares - plenamente em funções no final do ano - no valor de 1,2 milhões de contos.

Aprovou obras de 307 mil contos no Porto das Pipas, Angra do Heroísmo, e a abertura de concurso publico para um investimento de 400 mil contos numa estrada da ilha do Pico.

Deliberou a venda por negociação directa das participações da Região no capital das empresas Siturpico, proprietária do Hotel Caravelas, ilhas do Pico, e da Sanibritas, produção de britas e areias dos Açores.

O conselho do Governo resolveu igualmente atribuir um pagamento mensal de 37,5 mil contos à Empresa de Navegação Madeirense para assegurar, entre 15 de Junho e 15 de Setembro, a operação de dois barcos de passageiros nas ligações entre as ilhas.

Decidiu ainda adjudicar por 348 mil contos a execução de infra-estruturas para abastecimento de agua na zona agrícola da Feteira/Castelo Branco (Faial) e subsidiar, em seis escudos por litro, os concessionários dos transportes públicos de passageiros, como contrapartida pela manutenção, no ano em curso, dos preços dos passes escolares.




Relações internacionais

COMEMORAÇÕES DO FIM DA I GUERRA MUNDIAL - PORTUGAL HOMENAGEADO

Portugal foi o primeiro país homenageado em França nas celebrações do 80º aniversário do fim da I Grande Guerra Mundial (1914-18) que se iniciaram no passado sábado, dia 18, para realçar o «grande esforço» dos soldados portugueses.

Estas comemorações, que decorrem até Novembro, constituem uma iniciativa coordenada do Presidente da República, Jacques Chirac, e do Governo socialista de Leonel Jospin, que, através da Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes, decidiram atribuir às celebrações deste ano «uma especial solenidade».

A par das tradicionais cerimónias nacionais anuais do 11 de Novembro, pretende-se associar quer as nações combatentes aliadas, quer as nações combatentes do antigo império colonial francês, quer ainda o inimigo de então, a Alemanha.

Segundo informações divulgadas por Genevieve Seneusal, assessora do ministro da Defesa francês, esta participação alargada destina-se a realçar, por um lado, a paz hoje reinante entre as nações representadas e, por outro, sublinhar o espírito de unidade europeia que se pretende consolidar e reforçar.

Estas cerimónias bilaterais vão envolver 15 países de quatro continentes: Portugal, Nova Zelândia, Rússia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Reino Unido, Austrália, África do Sul, Itália, EUA, Bélgica, Canadá, Roménia e Índia.

As comemorações iniciaram-se com uma cerimónia de homenagem aos soldados portugueses que participaram no conflito, decorrendo em Pas-de-Calais, na manhã de sábado, no cemitério militar português de Richeboura-L'Avové e no monumento La Couture aos soldados portugueses.

Na cerimónia estiveram presentes os ministros da Defesa de França e Portugal. Veiga Simão deslocou-se a França para um encontro com o seu homólogo francês, Alain Richard, e para representar Portugal nas cerimónias do 80º aniversário do fim da I Guerra Mundial.




Emprego - Balanço: Março

DESEMPREGO EM QUEDA LIVRE

O desemprego registado no passado mês de Março afectou 419 611 pessoas, menos 11,1 por cento do que no mês correspondente de 1997 e menos 2,4 por cento em comparação com Fevereiro, revelou a informação mensal do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgada no passado dia 15.

É o 15º mês consecutivo em que se regista uma diminuição do número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego e a mais forte quebra dos últimos anos.

No que respeita às colocações, os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional indicam que elas atingiram as 5 593, um crescimento de 59,2 por cento face a Março do ano passado e de 23,8 por cento em relação a Fevereiro.

As mulheres continuam a ser as mais penalizadas pelo desemprego, ao representarem 58,5 por cento do total, contra os 41,5 por cento dos homens afectados pela falta de emprego.

Os jovens com menos de 25 anos representam 22,3 por cento do total de desempregados inscritos, mas o número dos que se encontram nesta situação diminuiu de 113 708 para 93 432 indivíduos, desde Março de 1997.

O IEFP revela que 13,3 por cento do total de desempregados são indivíduos à procura do primeiro emprego, enquanto 86,7 por cento correspondem a pessoas em busca de novo emprego.

Regionalmente, e como seria de esperar, Lisboa e Vale do Tejo constitui a região com maior índice de desemprego - 153 970 pessoas -, logo seguida da região Norte, onde 148 446 indivíduos estavam sem emprego no final de Março.

No extremo oposto situavam-se as regiões autónomas, com 13 646 pessoas desempregadas, e o Algarve, onde 15 504 indivíduos estavam afectados pela falta de trabalho.

Por grupos de profissões, e com base em dados de Dezembro de 1997, citados no relatório do IEFP, verifica-se que do total de 405 964 pessoas sem emprego, os empregados de escritório eram os mais afectados, ao atingirem um total de 60 163, seguindo-se, com 49 288, os trabalhadores não qualificados do comércio e serviços.

O maior número de ofertas de emprego recaiu sobre pessoal não qualificado, nomeadamente nos serviços pessoais (1033), minas e construção civil (1182) e «outros operários e trabalhadores similares» (1573).


Portugal subiu no ranking da competitividade

Na sequência desta tendência positiva para o crescimento foi dado a conhecer ontem que Portugal se encontra na 29ª posição no «ranking» anual da competitividade, elaborado pelo International Institute for Management and Development, tendo subido três lugares face aos dados do relatório de 1997.

O documento analisa a situação de 46 países utilizando um conjunto de 259 critérios reunidos em oito grupos de factores de competitividade.

A posição do nosso país no que respeita àqueles critérios evoluiu positivamente de 1997 para este ano em todos os sectores, nomeadamente na economia interna (da 40ª para a 35ª posição), internacionalização (15ª para 13ª), governo (30ª para 29ª) e finanças (27ª para 22ª).

Por outro lado, a análise da situação na área das infra-estruturas resultou numa subida da 35ª para a 32ª posição do ranking, no «management» passou de 43ª para 39ª e na ciência e tecnologia de 43ª para 38ª.

Assim, o País apresenta a sua melhor «classificação» no factor internacionalização, onde ocupa a 13ª posição, e nas finanças, no 22º lugar.




Ensino - Programa «Saber»

CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS SERÃO VALORIZADOS

Os «saberes» adquiridos ao longo da vida das pessoas vão ser avaliados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, para que passem a ter reconhecimento oficial.

Esta foi uma das novidades que a secretária de Estado da Educação e Inovação, Ana Benavente, levou ao debate, no Conselho Nacional de Educação, sobre o Documento Orientador para o Ensino Básico.

Segundo Ana Benavente, o grupo de trabalho será constituído no âmbito de um programa denominado «Saber», a desenvolver pelos ministérios da Educação e do Trabalho.

Além deste grupo de trabalho, que deverá estudar a forma de certificação de competências adquiridas ao longo da vida, será criado um outro, também no âmbito do programa, para desenvolver o ensino à distância.

Retirando do documento orientador do Ensino Básico as medidas que considera mais significativas, Ana Benavente destacou um outro programa para o 1º ciclo. Trata-se do programa «Alpha», que será desenvolvido em três vertentes: dar visibilidade ao que se passa nas escolas lançando uma publicação sobre os projectos em desenvolvimento; reorientar para o 1º ciclo o PEPT 2000 (Programa Educação Para Todos) e estabelecer contactos com autarquias para apoiar «a meias» escolas pobres.

A secretária de Estado deu ainda destaque a uma medida que pretende divulgar mais especificamente em Maio: a definição dos núcleos essências do saber, uma iniciativa que afirma permitir dar espaço às escolas para introduzir, no quadro da autonomia, componentes regionais nos currículos.

Segundo Ana Benavente, esta flexibilização dos currículos, a desenvolver-se já no próximo ano lectivo em algumas escolas do 3º ciclo do ensino básico, vai permitir o desenvolvimento de projectos educativos pelas escolas, como a alfabetização informática, sem prejuízo dos conteúdos essenciais iguais a nível nacional.

O documento orientador, que integra o conjunto de documentos apresentados pelo primeiro-ministro na Assembleia da Republica, revela ainda a criação de provas de aferição de Português e Matemática, no final de cada ciclo do ensino básico, uma medida que Ana Benavente considera importante para avaliar os conhecimentos nucleares dos alunos, assim como o trabalho dos professores e da escolas.

Estas provas entram no sistema a partir do ano lectivo 1999/2000 no final do primeiro ciclo, seguindo-se o segundo em 2000/2001 e o terceiro em 2001/2002.