MANUEL DOS SANTOS

Integrado na comitiva do Sr. Presidente da Assembleia da República, tive recentemente a oportunidade de rever Moçambique.

Vivi em Moçambique dois anos inesquecíveis da minha vida no início da década de 70.

Tendo-me deslocado para África, em consequência de obrigações militares, foi-me possível, com a ajuda de muitos, estabelecer uma relação civil, com a população e cultura moçambicanas.

Aquela terra deu-me, pois, 2 anos muito bons da minha vida e, sobretudo, foi lá que nasceu a minha primeira filha.

Não eram fáceis os tempos que então vivemos ... mas garanto-vos que valeu a pena.

Foi pois, com expectativa e ansiedade, que regressei à África Austral.

Entretanto Moçambique fez-se, como era seu dever e seu direito, Estado soberano e independente; ultrapassou as agrugras próprias de um processo de nascimento controverso; revê-se agora na esperança de um futuro melhor.

Futuro melhor que merece e vai seguramente alcançar.

A cultura moçambicana é rica, diversificada e complexa. Mas é sobretudo uma cultura de convivência e de unidade.

Convivência entre o Norte rural e o Sul cosmopolita; unidade entre os povos Macondes, Macuas e Lundis.

É por isso que o futuro político de Moçambique está assegurado.

A democracia representativa funciona e funciona razoavelmente... o Parlamento é uma instituição respeitada e interveniente.

Vive-se e respira-se Paz e Segurança mas sobretudo vive-se e respira-se com um desejo muito intenso de progredir, de crescer e de desenvolver.

O sistema económico é ainda necessariamente incipiente, mas a organização económica (plural na sua diversidade) é um elemento estruturante perfeitamente identificado.

A linda cidade de Maputo está cada vez mais linda e apetecível.

Mas o que verdadeiramente me impressionou, nesta visita, foi o sentimento claro e inequívoco de me sentir em casa.

Onde se poderia esperar desconfiança, adversidade e se calhar mesmo inimizade encontramos, nós os Portugueses, o melhor de todos os sentimentos: a fraternidade.

Até parece que não fizemos a guerra ... (injusta ainda por cima).

Portugal, em Moçambique, está em casa .

Como seria de esperar já assim o entenderam os sectores mais dinâmicos da sociedade e da economia portuguesas.

Assim o entendam também os políticos.

Cahora Bassa, uma das mais notáveis obras do génio e da competência dos portugueses, foi pensada para ganhar a guerra, mas é ironicamente hoje um instrumento de paz.

O que nasceu para dividir dois povos ( o português e o moçambicano) vai ser, quer se queira ou não, um laço de indestrutível união.

Não é possível, como o recordou sabiamente, o Dr. Almeida Santos, que o Homem que foi capaz de resolver os problemas técnicos da barragem não seja capaz ultrapassar os problemas mais simples da convivência e da harmonia social.

Voltar a Moçambique foi afinal, rever, (sem os ver), os meus irmãos africanos Marcelino, Joaquim, Jaime, Dinis e João.

Até um dia destes..., estejam onde estiverem!

CARLOS ZORRINHO

Aceitei o desafio para presidir ao Conselho de Gestão do PROALENTEJO - Programa Integrado de Desenvolvimento do Alentejo - por sentido de missão em relação à terra que me viu crescer como homem, académico e político, mas também por confiança absoluta na inteligência e nos valores que informam o Governo em funções.

O Alentejo é claramente uma das apostas de desenvolvimento do Governo de António Guterres. Obviamente isso acontece em nome dum projecto solidário, mas sobretudo em nome dum projecto do País, desenhado pelo colectivo governamental e executado com mestria por João Cravinho e pelos seus secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Adriano Pimpão primeiro e agora Maria José Constâncio.

Os analistas que multiplicam suposições sobre as motivações ideológicas da aposta alentejana do Governo, estão a vislumbrar bem a nuvem, mas incorrem no erro típico de a tomar por Juno.

É evidente que a aposta no desenvolvimento do Alentejo tem impactes no combate à esquerda entre o PS e o PCP, que já não faz sentido no plano das ideias por evidente fragilidade comunista, mas ainda se desenrola no plano das obras e da ocupação do terreno social.

Nenhum governo se poderia, no entanto, dar ao luxo de duplicar o investimento público numa região despovoada e sem peso político significativo, com este Governo fez com a aprovação do PROALENTEJO, se esse investimento não tivesse impactos positivos de grande monta na qualidade de vida doutras regiões do País.

O investimento no Alentejo, para além da resposta aos anseios dum povo martirizado por décadas de abandono, é também a mais eficaz forma de descomprimir a pressão demográfica que asfixia a área metropolitana de Lisboa através da deslocação de eixos de investimento de qualidade e da progressiva inversão dos fluxos migratórios entre a planície e a capital.

Por outro lado, o Alentejo tem condições de acessibilidade multimodal e qualidade ambiental que tornam a zona de mais forte atractividade para investimento estrangeiro de ponta no nosso país, nos próximos anos, com a vantagem acrescida de ser uma região prioritária para a aplicação de fundos estruturais no contexto de escassez da Agenda, 2000 e do previsível desinvestimento faseado na região de Lisboa e vale do Tejo.

Essa aposta permite ainda criar uma almofada competitiva com a capacidade para absorver parte da penetração comercial e cultural espanhola, com a qual alguns só se parecem preocupar quando atinge as imediações do Terreiro do Paço, mas que à boa letra de qualquer manual de estratégia, ocorrerá naturalmente em todo o território voluntariamente abandonado.

O PCP e alguns dirigentes regionais do PSD têm olhado para as iniciativas governamentais de desenvolver o Alentejo com uma desconfiança reveladora, sempre prontos a disseminar a dúvida e a multiplicar a crítica. Se não arrepiarem caminho, ficarão irremediavelmente associados ao passado e não ao futuro do Alentejo e perderão ainda o capital de credibilidade de ter contribuído para um desenvolvimento especialmente mais equilibrado no País.

O desenvolvimento do Alentejo é uma opção de inteligência e razão pura. Se alguns insistem em se imolar politicamente numa pira que não foi acesa para eles, é caso para dizer que também foi para isso que a liberdade se reconquistou... mas lá que não havia necessidade, não havia mesmo!

IGLÉSIAS COSTAL

Os sistemas de desenvolvimento podem basear-se em múltiplas formas. Aquelas que mais sustentação apresentam são as fórmulas de valor acrescentado normalmente baseadas nas tecnologias de ponta.

Não é por acaso que os países mais prósperos são regiões onde se apostou neste tipo de desenvolvimento cognitivo

Nos países do Norte da Europa, Canadá, EUA, Japão, Irlanda, Suíça, Áustria, a qualidade de vida é muito superior, salvo excepções, os de desajustadas redistribuições da riqueza, como nos EUA.

Produzir tecnologias, por si só, não contribui para o bem-estar das populações. Contudo, é uma forma, no mundo de hoje, sustentada, gratificante e dignificante para os países que a produzem, baseadas em altos padrões de investigação pura e aplicada.

Se aliarmos o trinómio investigação, produção e venda a uma boa redistribuição da riqueza, temos sem dúvida países com altos índices de qualidade de vida.

Contudo, para se chegar a este sistema de desenvolvimento temos que apostar na educação e formação.

Em Portugal, ao longo dos anos, é patente um descurar de atitudes e laxismo que nos poderia levar para uma trajectória de desenvolvimento com grande sustentação.

Nas escolas o ensino tem-se degradado pelo facto das matérias ministradas não terem lógica de perspectivação. São matérias avulsas muitas vezes sem conteúdo pragmático. O que cria desmotivação intelectual nos alunos. Se tivermos em conta que os alunos de hoje e amanhã são indivíduos com informação quantitativa e qualitativa, relativamente a tempos já passados, mais rapidamente a frustração se instalará.

Hoje os media trazem outputs muito consideráveis e a lógica da percepção também é maior.

Considero que o ensino superior enferma também pelo facto das matérias e tempos não se ajustarem, também à vida laboral e intelectual dos nossos dias. Aliás, fiz este reparo aquando dos Estados Gerais.

Tem-se apostado nestes últimos tempos apenas nos títulos académicos e no número de cursos, mais ou menos 2000, só em Engenharia são cerca de 300. Isto é um absurdo.

Hoje há cursos quase para tudo, menos para sairmos da pobreza material e imaterial.

O desenvolvimento deve ter em conta o tipo de formação credível para se fortificar. O número será importante, dos formados e cursos, mas acima de tudo se fizer com essas ferramentas algo de positivo.

O ensino, em todas as suas vertentes e graduações, as empresas e o Estado devem sinergizar possíveis entendimentos e envolvimentos numa perspectiva de consolidação de patamares evolutivos de forma a desenvolver, produzir e comercializar produtos que se identifiquem com as necessidades das populações no seu bem-estar.

Exportar tecnologias é necessário para a fortificação de qualquer país. Acima de tudo, cria também orgulho nas populações. Penso que é necessário sentir e interiorizar este tipo de comportamento. A título de exemplo, a Sony tem nos seus quadros cerca de 110 mil colaboradores, nove mil são investigadores, todos os dias a Sony apresenta como inovação em média quatro novos produtos tecnológicos que não têm concorrência e consequentemente o preço também não.

Nestes países que tenho referenciado há uma cultura que marca a população e a classe dirigente, pela sua simplicidade, humildade e igualitarismo nas sociedades.

Há perguntas que temos de responder tais como: a Dinamarca produz em média três vezes mais riqueza que Portugal por habitante, exporta mais do que importa e 70 por cento das exportações são engenharia de alto e sustentado valor acrescentado, os títulos académicos não se usam, grande qualidade no ensino, boa segurança social, bons hospitais, baixos leques salariais, em suma, boa qualidade de vida.

Portugal tem todas as possibilidades de ser um país com grande qualidade de vida se mudarmos comportamentos materiais e imateriais.

Um dos sintomas de alguma patologia que pode ser um alerta são os denominados condomínios fechados, que começam a proliferar pelo nosso país, aliás como no Brasil e em outros países onde as desigualdades sociais são tenebrosas. No Norte da Europa não há condomínios fechados, pelo menos com a mesma ênfase.

Analisando outras formas de desenvolvimento, encontra-se sistemas em que o predomínio é a agricultura nas vertentes floresta animal e seus derivados.

A Nova Zelândia país antípoda de Portugal com 3,7 milhões de habitantes com cerca de 270 000 km2 e com um PIB/hab de 17 000 dólares em ppa, equivalente à Finlândia, a aposta prioritária é uma evolução tecnológica, mas a Nova Zelândia que está isolada no Pacífico consegue ser um país onde a riqueza está deveras bem distribuída.

Quando digo isolada é a considerar a periferia, porque em Portugal estamos sempre a desculpar-nos com a periferia para todas as nossas incompetências. Por aquelas latitudes andaram os portugueses em 1520. Contactámos com os povos da Polinésia antes dos holandeses, ingleses, aliás, antes de qualquer europeu.

A Nova Zelândia tem no igualitarismo forma generalista de vida. É um país onde não há ricos nem pobres, não há Casal Ventoso, nem quintas do Mocho, não há pessoas a pedir nas ruas, nem a dormir.

O contraste entre uma cidade daquele país e, por exemplo, Lisboa é enorme no que concerne à qualidade de vida e ao stress das populações. Curiosamente a população da principal cidade tem aproximadamente o mesmo número de habitantes que Lisboa.

Na Nova Zelândia a produção ligada à floresta e ao gado é deveras importante no PIB daquele país, que aliadas às exportações bem conduzidas, fazem com que tenham formas de produção de riqueza que se traduzem no bem-estar das populações.

Tanto num sistema como no outro é comum nos países do Norte da Europa como no Sul do Pacífico e em países de dimensões reduzidas o bem-estar das suas populações. Todos eles apresentam baixos leques

salariais, ausência de discriminações no sentido lato, muita ética na classe dirigente e estética.

Curiosamente são países que na escala da corrupção mundial são os melhor classificados.

O primeiro classificado é a Dinamarca seguindo-se a Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Noruega, Canadá, Austrália, Islândia. Portugal está no meio da escala. No que respeita à saúde e à segurança social estes países são exemplos a seguir por Portugal.

A vivência dum país e a qualidade de vida estão implicitamente ligadas à classe dirigente desses mesmos países.

A classe dirigente conforme se conduzir, assim os países evoluem ou regredem. Basta comparar alguns dados éticos em valores aproximados a título de exemplo. A diferença entre um salário mínimo e uma remuneração de um deputado no Brasil é de cerca de 90 vezes, em Portugal 13 vezes, nos países do Norte da Europa, Nova Zelândia e Austrália cerca de 3 vezes.

A diferença entre o salário mínimo e a remuneração de um administrador no Brasil é de 150 vezes, em Portugal cerca de 36 vezes, no Norte da Europa, Nova Zelândia e Austrália cerca de 4 vezes sem mordomias.

Também não nos podemos esquecer da distribuição da riqueza como factor de desenvolvimento, pois é um factor muitíssimo importante na evolução da qualidade de vida dos povos.

Se atentarmos no que está a acontecer no nosso planeta é deveras preocupante 1 por cento de brasileiros tem 90 por cento da riqueza, em Portugal 5 por cento de portugueses tem 35 por cento da riqueza, nos EUA 10 por cento tem 80 por cento, no Norte da Europa e Oceânia estes valores são normais e equilibrados, basta lembrar que nestes países não há ricos nem pobres, a criminalidade quase não existe e não há condomínios fechados, e o problema da droga tem dimensões muito reduzidas.

Será que as palavras democracia e desenvolvimento têm significados diferentes conforme a latitude, longitude e altitude ?

JOSÉ ANTÓNIO OLIVEIRA DIAS

O Poder Local assume-se como um desiderato fundamental no desenvolvimento do País, e, por maioria de razão, uma das vertentes basilares da acção dos eleitores locais, cujo mandato foi legitimado em listas do Partido Socialista.

Teremos todos nós, socialistas, com responsabilidades nas Autarquias Locais onde fomos eleitos, em geral, e os eleitos com funções na presidência dos respectivos órgãos locais, em particular, o dever de afirmar os ideais do Partido Socialista nas organizações congregadoras dos eleitos locais.

Se ao nível da Autarquia Municipal a Associação Nacional de Municípios Portugueses (AMNP) pode congregar cerca de 305 Autarquias, ao nível da Autarquia Paroquial a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) pode congregar qualquer coisa como 4 275 Autarquias.

A ANAFRE não terá mais de 1 000 Autarquias associadas, pelo que tem muito para crescer, ainda, mas apesar disso é muito significativo o número de autarquias já associadas, pelo que é de longe um veículo extraordinariamente válido para a mensagem do Partido Socialista.

Nós os militantes Socialistas com funções de Presidência nos órgãos das freguesias associadas da ANAFRE temos o dever de desenvolver acções conducentes a uma justa e digna representação do Partido Socialista nos corpos sociais, desta associação, aliás como já acontece com a ANMP.

É também assim que o Partido Socialista se afirma na sociedade Portuguesa, de forma complementar às acções de gente que faz, todos os dias no quotidiano das nossas Autarquias.

O Partido Socialista é o partido mais votado seja nos Municípios seja nas Freguesias, assumindo-se como o maior Partido no Poder Local. Fazer parte integrante dos órgãos sociais das Associações congregadoras das Autarquias (ANMP e ANAFRE) é pois um imperativo, não só decorrente daquela realidade, mas também e sobretudo para reforçar o seu peso.

NA ANAFRE os socialistas tudo deverão fazer para chamar a si as freguesias que ainda dela não fazem parte, como forma de reforçar também esta Associação e desse modo aumentar o peso e a importância deste nível Autárquico, aliás o mais próximo das populações.

Os Socialistas sejam eles Presidentes de Junta, sejam Presidentes de Assembleias de Freguesia, deverão nos dias 9 e 10 de Maio de 1998, de forma concertada, assumir o papel que lhes compete e avançar decididamente para os órgãos directivos da ANAFRE.

Este é um desafio que estou certo os Socialistas não deixarão de aceitar, de forma empenhada, pois não é, nem nunca foi, timbre do nosso Partido deixar para mãos alheias algo de tão importante.

Assim e de acordo com o regulamento do Congresso, as Moções programáticas, subscritas por pelo menos 50 delegados, deverão dar entrada na secretaria do Congresso até às 17.30 do dia 24 de Abril de 1998, sendo esse o nosso «Dead Line».

As listas para os órgãos nacionais da ANAFRE são subscritas por 50 delegados devendo ser entregues até às 15 horas do dia 9 de Maio de 1998 (no primeiro dia do congresso portanto).

Camaradas, urge a elaboração de uma Moção Programática (será a parte mais simples), e a constituição de listas aos órgãos, bem como as assinaturas suficientes para levar a bom porto a nossa iniciativa.

O Partido Socialista conta connosco.