UNIÃO EUROPEIA




Info-Europa


SOCIALISTAS ORGANIZAM CONFERÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

A Expo-98 vai ser palco, na primeira quinzena de Junho, de uma Conferência Europeia do Ambiente, na qual participarão diversas personalidades europeias.

A Conferência é uma iniciativa da responsabilidade do Partido Socialista Europeu (PSE), com a colaboração dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu e do Partido Socialista.

Para a Conferência está prevista a presença de vários primeiros-ministros e dirigentes socialistas tanto do Norte como do Sul da Europa, membros do Governo português e de outros países, deputados da Assembleia da República, um comissário europeu e eurodeputados com responsabilidades na área do ambiente.

Serão também convidados jornalistas portugueses e de grandes jornais europeus e um escritor ou universitário que possa abordar numa perspectiva diferente, menos política, algumas das questões ambientais que actualmente estão no centro das atenções.

Os debates centrar-se-ão, em princípio, em torno de dois grandes temas: um relacionado com uma «Estratégia europeia para o ambiente e o emprego» e outro sobre o «Ambiente e a qualidade de vida».

No primeiro caso, alguns dos temas que poderão ser discutidos são a s estratégias a nível dos transportes e energia e as implicações do alargamento em termos ambientais. O segundo tema andará em volta do ambiente e da qualidade de vida, podendo ser abordadas as questões do ordenamento do território, áreas urbanas, qualidade do ar e das águas e gestão de resíduos.

No âmbito da Conferência, os participantes terão a oportunidade de visitar os vários recintos da Expo-98.




Assembleia UE-ACP

EURODEPUTADOS EVITAM EXCLUSÃO DO PORTUGUÊS

O Português continuará a ser língua oficial e de trabalho do parlamento conjunto UE-ACP, graças à pressão exercida por eurodeputados portugueses, disseram no dia 16 à Agência Lusa os eurodeputados socialistas Luís Marinho e Torres Couto.

Surtiram efeito os protestos apresentados há um mês junto das cúpulas do Parlamento Europeu-PE por sete membros portugueses da instituição.

Assim, esta semana, todos os lusófonos presentes na Assembleia Paritária UE-ACP (reunião de parlamentares europeus e dos países de África, Caraíbas e Pacifico-ACP), que se reúne na Ilha Maurícia, vão dispor de tradução e interpretação em Português.

A anulação fora exigida em duas cartas dirigidas ao presidente do PE, José Maria Gil Robles, enviadas por sete eurodeputados, entre os quais os socialistas Luís Marinho, Torres Couto e Barros Moura.

Os subscritores das missivas ameaçavam boicotar a Assembleia Paritária a decorrer de 20 a 24 de Abril se a língua portuguesa fosse excluída, como chegou a prever a Mesa Alargada do PE quando dos preparativos da reunião, no intuito de racionalizar custos.




Comissão Europeia recomenda

CONVERSÃO PARA EUROS DEVE SER GRÁTIS

A Comissão Europeia recomenda a gratuitidade das principais operações ligadas à conversão das moedas nacionais em euros, embora considere ser uma questão a negociar pelo sector privado e pelas organizações de consumidores.

Esta posição consta da comunicação «Recomendações da Comissão sobre os aspectos práticos da introdução do euro» apresentada no dia 15, em Bruxelas, pelo presidente da instituição, Jacques Santer, e pelos comissários dos pelouros do Consumo, Emma Bonino, e dos Serviços Financeiros, Mario Monti.

O colégio de comissários da UE adoptou três recomendações correspondentes a igual numero de problemas identificados durante as consultas previas efectuadas junto dos sectores mais directamente afectados pela transição para a futura moeda única europeia (euro).

A primeira respeita aos custos bancários da conversão, a segunda é relativa ao período de transição durante o qual os bens de consumo apresentarão preços duplos (nas divisas nacionais e em euros), respeitando a terceira à informação ao publico e à vigilância do processo de substituição das moedas actuais pela moeda europeia.




Estudo

EURO - PORTUGUESES SÃO OS MENOS INFORMADOS

Os portugueses são os menos informados acerca do euro, segundo um estudo oficial que revela que as opiniões dos europeus dividem-se relativamente às vantagens da moeda única, embora a maior parte das populações pareça ser favorável à moeda única, sendo os espanhóis, italianos e austríacos os mais entusiastas.

De acordo com um estudo oficial, os portugueses são os menos informados acerca do euro, juntamente com os irlandeses, ingleses e franceses.

Mesmo entre os grupos mais esclarecidos da população, somente uma pequena minoria é capaz de designar correctamente o nome da moeda única.

A localização da sede do futuro banco central europeu, o ano em que o euro será posto em circulação, tal como o valor actual em escudos são questões deixadas sem resposta por parte dos portugueses.

O resto dos mediterrânicos apresenta-se optimista face ao futuro com o euro, embora em França se encontrem algumas divergências.

Largamente favoráveis ao euro, os espanhóis estão a familiarizar-se com a sua utilização através de campanhas de informação mediáticas, oficiais ou associativas.

Os italianos continuam a ser o povo mais optimista acerca das vantagens da moeda única, apesar dos esforços que lhes são exigidos para cumprirem as regras, nomeadamente nas finanças públicas.

Em França, a coligação governamental de esquerda mantém as suas divergências sobre o euro, o que, no entanto, não deve impedir os deputados de adoptarem uma resolução aprovando as recomendações da Comissão Europeia sobre a passagem à nova moeda, embora com reservas.

Mais a norte, os luxemburgueses que, no decurso da história, partilharam a sua moeda, primeiro com a Alemanha e depois com a Bélgica, são maioritariamente favoráveis à chegada da moeda única.

Na Holanda, a situação não é tão pacífica. Os holandeses, detentores, com o florim, de uma das mais sólidas divisas europeias, vêem a chegada do euro com alguma inquietação, apesar de lhes ter sido assegurado que a transição não iria acarretar custos.

Quanto à Alemanha, não deixa de lamentar a morte programada do seu marco, símbolo de 50 anos de paz e prosperidade. As sondagens referem que os alemães não gostam da moeda única pois estão convencidos que irá diminuir o seu poder de compra e será menos estável que o marco.

Na área da ex-RDA, 67 por cento dos cidadãos são contra a nova moeda europeia.

Os finlandeses encaram o euro como «uma oportunidade histórica» de ficarem definitivamente perto das economias da Europa ocidental. Ao contrário dos vizinhos da Suécia e da Dinamarca, que renunciaram a aderir em Janeiro de 1999 ao euro, a Finlândia sempre desejou estar neste projecto, pois irá permitir-lhe a integração total na Europa ocidental, um processo que a queda da União Soviética precipitou.

Quanto aos austríacos, tradicionalmente desconfiados do que vem do exterior, apresentam-se favoráveis ao euro, que consideram como uma ajuda para se «fixarem» na Europa.




Congresso do SPD

SCHROEDER É CANDIDATO A CHANCELER

A designação de Gerhard Schroeder como candidato do SPD à chancelaria alemã nas eleições de 27 de Setembro e a aprovação de um programa eleitoral com 95 por cento dos votos, cujo principal objectivo é a luta contra o desemprego, foram os factos mais marcantes do congresso dos sociais-democratas alemãs realizado em Leipzig.

Abrangendo 11 áreas, o programa eleitoral do SPD aprovado no congresso que decorreu sob o lema «A força da renovação», elege o desemprego, que atingiu em Março um novo recorde mensal desde o pós-guerra - 4,6 milhões de pessoas, como a principal prioridade.

«A criação e a segurança dos empregos estão no centro do nosso programa», referem os sociais-democratas, que defendem uma redução e flexibilização do tempo de trabalho.

O SPD propõe-se ainda lançar um plano de emergência para dar formação ou trabalho a cerca de cem mil jovens que estão no desemprego.

Com todas as sondagens a colocarem o SPD com uma confortável vantagem sobre a coligação de centro-direita do actual chanceler Helmut Kohl, o Congresso decorreu num clima de unidade e de alguma euforia contida, agora que estão criadas todas as condições para os sociais-democratas regressarem ao poder.

Perante os congressistas, Gerhard Schroeder, 54 anos actual ministro-presidente da Baixa Saxónica, e candidato do SPD, não poupou críticas a Helmut Kohl, que classificou como o «chanceler do desemprego».



«Obrigado, Helmut mas já chega»

«Obrigado, Helmut mas já chega», é a palavra de ordem da campanha de Schroeder que prometeu que o seu Governo será «pragmático, transparente e procurará consensos».

As críticas a Kohl dominaram também o discurso do último chanceler social-democrata, Helmut Schmidt, que em 1982 perdeu as eleições para o actual chanceler.

Helmut Schmidt, de 79 anos, afirmou que os sociais-democratas precisarão de mais de um mandato para pôr em ordem os estragos causados por Kohl ao país ao longo de 16 anos.

Sob o signo da unidade o SPD tem uma oportunidade única de regressar ao poder no Outono e juntar-se à renovação que atravessa a Europa.

(JCCB)