Dia 29 de Abril - Fórum Lisboa

Jorge Sampaio, Almeida Santos, Manuel Alegre, Mário Soares e João Soares são alguns dos eminentes democratas que vão estar presentes no dia 29 na Festa da República - Festa da Liberdade, que se realizará no Fórum Lisboa (antigo cinema Roma), e no decorrer da qual será prestada uma justa homenagem a Fernando Valle, um dos mais respeitados democratas portugueses e fundador do PS.

Para o efeito, já está constituída uma Comissão Executiva que integra António Reis, João Mário Mascarenhas, Carlos Carranca, Antonino Ventura e o pintor Mário Silva.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, integra a Comissão de Honra, que é composta por numerosas personalidades como Almeida Santos, Mário Soares, Manuel Alegre, Lopes Cardoso, Raul Rego, Aquilino Ribeiro Machado, João Soares, António Campos, Fausto Correia, António Arnaut, Teresa Portugal e Fernando Pessa, entre outros.

Do programa da Festa da República consta um jantar no Fórum Lisboa com início às 19 horas, seguindo-se uma «Noite das Artes».

Haverá intervenções de Jorge Sampaio, Manuel Alegre, Almeida Santos e João Soares.

A «Noite das Artes» constará de um espectáculo de guitarra, canto e poesia.

Haverá uma serenata de Coimbra com a participação de Luiz Goes, Augusto Camacho, José Henrique Dias, Arménio Marques dos Santos, Rodrigues Rocha e Artur Mota.

João Alvarez, acompanhado por Pedro Ribau e Durval Moreirinha, dará um concerto de guitarra.

Carlos Carranca e João Vasco dizem poetas portugueses acompanhados ao piano pelo maestro Jorge Machado.

Alunos da Escola do Teatro de Cascais dirão pemas de Federico Garcia Lorca.

Paralelamente, durante a sessão de homenagem ao camarada Fernando Valle serão pintadas três telas por Mário Silva, Michael Barret e Heitor Chichorro.

As inscrições para o jantar e espectáculo de homenagem a Fernando Valle podem ser feitas para a Biblioteca-Museu República e Resistência, Estrada de Benfica 414, telef. 7742402, fax 7782681; jornal «Artes e Artes», Rua do salitre 155 - 2º 1250 Lisboa, telef. 3523474 e fax 3150226; «Jornal de Coimbra», Rua da Sofia, telef. 852770 e ainda para o «Acção Socialista», Avenida das Descobertas, 17, 1400 Lisboa, telef. 3021243 e fax 3021240.

A inscrição é de cinco mil escudos e inclui o jantar-espectáculo, uma medalha e um livro de homenagem.

(JCCB)

Muitas centenas de pessoas, vindas de vários pontos do País, estiveram no passado dia 4 de Abril em Aveiro para comemorar o 25º aniversário do III Congresso da Oposição Democrática que decorreu naquela cidade em 4 de Abril de 1973.

A abrir as comemorações, houve uma concentração frente à estatua de José Estêvão, seguindo-se a ida ao cemitério onde Flávio Sardo lembrou todos aqueles que morreram e que deram as suas vidas pela Democracia no País.

Mário Sacramento foi lembrado, assim como a sua «carta testamento» onde se pode ler: «... façam um mundo melhor ouviram? Não me obriguem a voltar cá!»

Flávio Sardo terminou o seu discurso afirmando que «não se imporá às nossas consciências o IV Congresso mas, se tal viesse acontecer, os que aqui estão, estariam unidos em defesa da liberdade e da democracia.»

Seguiu-se o descerramento da placa toponímica na Av. dos Congressos da Oposição Democrática feita por Costa e Melo que agradecendo a iniciativa da Câmara de Aveiro em dar o nome dos Congressos da Oposição Democrática a uma avenida de Aveiro, lançou o grito «Viva a República».

No Centro Cultural e de Congressos foi inaugurada uma exposição denominada «Oposições», que tem o apoio do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, seguindo-se a cerimónia oficial com a presença do Presidente da República, Jorge Sampaio e dos membros da Comissão das Comemorações, como Flávio Sardo, Carlos Candal, Neto Brandão e Joaquim Silveira.

Na assistência que enchia por completo o auditório viam-se, Arons de Carvalho, Jorge Coelho, Vasco Lourenço, António Reis, Sottomayor Cardia, Vítor Dias, Rui Namorado, Lino de Carvalho, Celso Cruzeiro, Clara Sacramento, entre outros.

José Manuel Tengarrinha historiou os três Congressos da Oposição Democrática realizados em Aveiro, realçando o liberalismo no plano político que sempre foi apanágio dos aveirenses.

Jorge Sampaio considerou o III Congresso como «uma verdadeira campanha premonitória da queda do marcelismo e do Estado Novo».

À cidade de Aveiro foi atribuído pelo Presidente da República o grau de membro honorário da Ordem da Liberdade.

(Carlos Duarte)

PEDRO COELHO

O Congresso da Oposição Democrática realizado em Aveiro em Abril de 1973 constituiu um marco importante na luta democrática em Portugal, por algumas razões de diferente índole, e que passo a enumerar.

Reúne praticamente toda a Oposição democrática ao Regime, juntando numa acção comum republicanos e monárquicos, católicos e não-católicos, socialistas, social-democratas, comunistas, liberais e democratas independentes.

Realiza um diagnóstico exaustivo do estado da nação, quer numa perspectiva global e política, quer numa análise sectorial económica e social.

Apresenta um conjunto de propostas de políticas sectoriais nos principais sectores da actividade, com particular atenção aos problemas da Segurança Social, da Saúde, do Trabalho, do Desenvolvimento, do Associativismo, do Cooperativismo, do Ambiente, e, óbvia e prioritariamente, à questão das Liberdades Públicas e dos Direitos Humanos.

Condena o prosseguimento da guerra como solução da questão colonial, pronunciando-se a favor duma solução negociada, que tivesse em conta os interesses dos portugueses em África e as legítimas aspirações das populações locais, qualquer que fosse a sua origem étnica ou confissão religiosa.

Realiza-se num momento extremamente oportuno, quer quanto ao calendário político - «eleições gerais» marcadas para Outubro do mesmo ano -, quer quanto à degradação evidente do governo de Marcelo Caetano - isolamento internacional, derrapagem económica e cansaço das Forças Armadas quanto a uma guerra sem solução política.

Cria, em todo o País, uma grande mobilização das forças oposicionistas, com reflexo na campanha eleitoral em Outubro seguinte e no estado de espírito de sectores moderados do Regime, partidários duma abertura política efectiva. Dá igualmente um sinal claro às Forças Armadas que a Oposição ao Regime existe, e que, ao contrário da propaganda oficial que lhes impingiam, não é um mero «grupúsculo de intelectuais mais ou menos comunistas, vende-pátrias» - a Moscovo ou à América, consoante a área da Oposição!

Foi assim que participámos naqueles três dias de luta e de civismo, na bela cidade de Aveiro, onde nem sequer faltou a tradicional intervenção policial, a mando do Regime, com a habitual brutalidade tão à moda daqueles tempos.

A propósito, recordo o lamentável facto passado com um jornalista italiano nosso amigo, o Valério Ochetto, que foi violentamente agredido à bastonada pela polícia, e cuja cena fotografada correu Mundo pelos principais jornais estrangeiros.

Felizmente, por vezes, a estupidez de quem mandava, dava uma ajudinha à nossa luta e à publicidade de borla às nossas acções.

Ao passarem 25 anos é compensador verificar que uma parte substancial do programa da Oposição Democrática está cumprido, particularmente no que respeita à Paz, aos Direitos e Liberdades, à Democracia representativa, ao direito às Autonomias e ao Municipalismo.

Portugal é um País respeitado e com protagonismo internacional.

Igualmente se deram passos gigantes nos caminhos da Solidariedade social; da protecção à Saúde, à Infância e à Maternidade; da Educação; da Defesa do Ambiente e do Cidadão, mas muito e muito ainda está por fazer, e será bom que as gerações que não estiveram em Aveiro, nem viveram os anos sombrios da opressão, sejam sensibilizadas para as lutas pelas grandes causas e não se deixem seduzir pela vida aparentemente fácil da sociedade de consumo e mediática.




Assassinado há 30 anos

Há 30 anos, a 4 de Abril de 1968, uma bala matava Martin Luther King, em Memphis, na varanda de um motel.

Trinta anos depois do assassínio do líder dos direitos cívicos nos Estados Unidos e Prémio Nobel da Paz em 1964, o seu sonho de igualdade racial continua por realizar, nomeadamente do ponto de vista económico.

Se através da sua luta, ainda nos anos 60 foram promulgadas leis que puseram fim à segregação racial, nomeadamente a Civil Rights Act, e que ao longo dos anos o racismo foi atenuado, havendo actualmente um número crescente de cidadãos brancos que afirma não ter preconceitos contra os seus concidadãos negros, a realidade é que a população negra continua na sua generalidade a ser discriminada do ponto de vista económico em relação à população branca, não usufruindo dos mesmos níveis de bem-estar.

Se no plano legal foram dados passos de gigante no sentido da igualdade, no plano económico o sonho de Luther King está cada vez mais distante.

O tão propalado sonho americano não passa para a esmagadora maioria da população negra de um pesadelo.

Desde o rendimento anual até às taxas de mortalidade infantil, passando pelo número de desempregados, constata-se que a população negra continua a ser alvo de segregação.

A «mão invisível», tão cara a alguns economistas da nossa praça, tem-se encarregue ao longo dos anos de tornar cada vez mais distante o sonho de Luther King.

(JCCB)

Extractos do memorável discurso de Martin Luther King, a 28 de Agosto de 1963, em Washington, perante 250 mil pessoas:

«Chegou a altura de realizar as promessas de democracia. Chegou a altura de sairmos do vale escuro e desolado da segregação para o caminho luminoso da justiça racial.»

«Não haverá sossego ou tranquilidade na América até os negros verem garantidos os seus direitos de cidadania.»

«A maravilhosa militância que integrou a comunidade negra não deverá levar-nos à desconfiança de todo o povo branco, porque muitos dos nossos irmãos brancos - demonstraram com a sua presença aqui - compreenderam que o seu destino está ligado ao nosso e a liberdade inextricavelmente ligada à nossa liberdade.»

«Eu tenho um sonho de que um dia esta nação ressurgirá e viverá à altura do verdadeiro significado da sua fé: "Consideramos estas verdades evidentes em si: de que todos os homens nascem iguais".»

«Eu tenho um sonho de que um dia nos montes vermelhos da Geórgia os filhos dos antigos escravos e os filhos dos antigos donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.»

«Eu tenho um sonho de que os meus quatro filhos viverão um dia numa nação onde não serão julgados pela cor da sua pele, mas pelo conteúdo do seu carácter.»

«Eu tenho um sonho hoje. E se se quiser que a América seja uma grande nação ele deve tornar-se realidade. Por isso deixemos a liberdade manifestar-se nos cumes do New Hampshire. Deixemos a liberdade manifestar-se nas portentosas montanhas de Nova Iorque. Deixemos a liberdade manifestar-se nos altos Alleghenies da Pensilvânia! Deixemos a liberdade manifestar-se nos nevados Rockies do Colorado! Deixemos a liberdade manifestar-se nas alturas serpenteantes da Califórnia!»

O sonho de Martin Luther King de uma América em que os negros à partida tivessem as mesmas condições dos brancos nunca se tornou realidade e está cada vez mais distante.

O capitalismo selvagem, que teve o seu expoente máximo durante a presidência de Reagan, está a matar o sonho da igualdade racial do líder dos direitos cívicos.

Tal como o algodão, os números não enganam.

A esperança de vida de um negro norte-americano é de 70,3 anos, contra 76 anos para os brancos. Só em 1960 a esperança de vida dos negros atingiu o valor registado para os brancos em 1960.

O rendimento anual dos negros é cerca de 60 por cento do dos brancos.

O rendimento anual médio anual de uma família negra é de 21 423 dólares, contra 36 915 dólares de uma família branca.

A taxa de desemprego dos negros é quase o dobro da média nacional.

Os negros ocupam 45,3 por cento dos lugares existentes nas prisões norte-americanas.

Um terço dos negros são pobres, em comparação com dez por cento dos brancos.

Só três por cento dos negros trabalham por conta própria.

Os negros têm sete vezes mais hipóteses de morrerem de tuberculose do que os brancos.

A taxa de mortalidade infantil é de 16,5 por cento por cada mil nascimentos entre os negros e de apenas 8,1 por cento entre os brancos.




OMS com 50 anos de existência

«Um estado de total bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença.» Foi esta a definição reiterada na passada terça-feira, dia em que se comemorou o meio século de vida da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Apesar de todas as tentativas de rigor conceptual, a verdade é que cerca de milhão e meio de pessoas vivem, ainda hoje, na mais absoluta pobreza, o que as impede de aceder à componente prática da referida ideia.

A criação da OMS foi uma resposta às aspirações de povos de todo o mundo para a conquista da liberdade e melhor saúde.

A Constituição da OMS proclama que «o estado de saúde é um dos direitos fundamentais do ser humano, independentemente da sua cor, religião e condição económica ou social».

Refere também que «a saúde de todos os povos é fundamental para a conquista da paz e segurança, dependendo da total cooperação de cada pessoa e dos governos».

Considera ainda que «o desenvolvimento desigual dos vários países relativo à promoção da saúde e controlo de doenças, especialmente as que são transmissíveis, é um perigo que afecta a todos». Esta era a posição partilhada no pós-guerra do final da década de 40.

Mas, os primeiros passos para a criação de um mecanismo internacional de saúde pública datam de 1851 e deveram-se à necessidade de combater as epidemias de doenças infecciosas.

Nesse ano, depois da propagação da cólera na Europa, responsável pela morte de milhares de pessoas, realizou-se em Paris a primeira Conferência Sanitária Internacional que deveria resultar numa convenção sanitária internacional.

Essa tentativa pioneira falhou; porém o trabalho para a aceitação da convenção continuou e, em 1892, a Convenção Sanitária Internacional restringida à cólera foi adoptada pelos países da Europa. Cinco anos depois, foi adoptada uma outra convenção internacional - relativa a medidas preventivas no combate contra a peste.

A Constituição da Organização Mundial de Saúde foi aprovada em 1946, em Nova Iorque, na Conferência Internacional de Saúde, tendo sido constituída uma comissão interina.

Finalmente, no dia 7 de Abril de 1948 a Constituição da OMS entrou em vigor quando o 26ºdos 61 países que a assinaram, ratificou a sua adopção e entregou a sua decisão formal de aceitação ao secretário-geral das Nações Unidas.

Esta data é considerada como a da criação da OMS, sendo todos os anos assinalada como o Dia Mundial de Saúde.

Portugal tornou-se membro desta organização a 13 de Fevereiro de 1948, cerca de dois meses antes da entrada em vigor da Constituição da OMS que é actualmente composta por 191 países membros.

A Organização Mundial de Saúde pretende modernizar o conceito «Saúde para Todos», adoptado em 1977, de modo a responder aos desafios dos próximos 50 anos, um dos quais é combater eficazmente as ameaças à equidade social, de que a maternidade é um exemplo.

Nos últimos 50 anos a média de esperança de vida aumentou a nível mundial mais de 40 por cento. Por seu turno, a média de esperança de vida à nascença aumentou de 46 anos (no início de da década de 50) para cerca de 65, em 1996,

A comemoração da criação da OMS é um momento oportuno para fazer uma pausa e recordar que a razão de ser da organização reside na esperança dos povos do mundo de conseguirem uma melhor saúde, e paz e segurança.

«A doença não tem fronteiras nacionais, diferenças ideológicas ou variações do estado de desenvolvimento económico dos países», declarou o director-geral da OMS, Hiroshi Nakajima, acrescentado que, «o Ébola, a Sida, e a doença das "vacas loucas" são testemunho de que a cooperação internacional na saúde pública é uma necessidade, e não um desejo optimista».

Esta cooperação nunca foi interrompida, nem durante a guerra fria, e ajudou a salvar milhões de vidas humanas, além de consideráveis recursos financeiros.

Neste sentido, o responsável referiu que o mais importante capital acumulado ao longo de 50 anos é a rede internacional de parceiros e apoiantes.

Relativamente ao tema deste ano para o Dia Mundial da Saúde - «Mulher Informada, Maternidade Segura» - Nakajima afirmou que um campo em que a OMS não obteve sucesso foi na saúde materna.

«Devido ao nosso fracasso colectivo em resolver este problema, a tragédia da mortalidade materna representa uma fonte fundamental de sofrimento e injustiça das nossas sociedades», sublinhou.

«Os riscos que as mulheres correm ao trazer ao mundo uma nova vida não são meros azares ou desvantagens naturais e inevitáveis, mas injustiças que as sociedades têm o dever de combater através dos seus sistemas políticos, jurídicos e de saúde», adiantou.