MANUEL ALEGRE (*)

António Barreto propôs recentemente a antecipação de eleições. É uma ideia original. Mas a originalidade não vale por si mesma. E nem sempre rima com a realidade. Parece-me ser o caso. Creio que o meu amigo António Barreto não tem razão. Não há instabilidade política e social, nem crise institucional, nem se vislumbra qualquer solução alternante. As sondagens apontam para a confirmação da maioria existente ou para o seu alargamento até à maioria absoluta. Na ausência de alternativa, o PS mesmo com apenas maioria relativa, aparece como único garante de estabilidade. O seu principal objectivo - o euro - vai ser atingido. Não sou um espírito perverso, mas penso que o PS tem toda a legitimidade e todas as condições políticas para governar e realizar as reformas necessárias. Resta saber com que perspectiva elas são encaradas. Não sei se António Barreto e eu as vemos do mesmo modo. O neoliberalismo dominante na Europa e no mundo chama reformas estruturais à destruição do Estado-Providência e das garantias sociais que são uma conquista da civilização europeia.

Portugal é um país onde os direitos sociais, inseparáveis, numa democracia moderna, dos direitos políticos, são muito incipientes. As reformas de que o país necessita são no sentido de renovar e consolidar a Segurança Social, não de a liquidar ou diminuir. Creio ser este o pensamento do ministro Ferro Rodrigues. No caso de os «espíritos perversos» não aceitarem a originalidade da sua proposta, o meu António Barreto preconiza «uma coligação adulta». Qual? Não diz. Mas os comentadores interpretaram-na como uma reedição do Bloco Central.

Ora, em meu entender, o Bloco Central, formal ou informal, conduz a democracia para um terreno pantanoso. A democracia é consenso. Mas é também debate e combate. Alternância a alternativa. A ausência de escolhas retira sentido ao voto e descredibiliza a democracia. É uma das razões da chamada crise do sistema de representação, a tal «melancolia democrática» de que falou Pascal Bruckner.

Já houve demasiados pactos de regime. A lógica que lhes subjaz é a de um neo-rotativismo entre uma espécie de partido-cara e partido-coroa.

A revitalização da democracia exige escolhas claras. Não o cinzentismo.

Sempre considerei o bipartidismo como um empobrecimento do sistema político. Por isso desejo que o CDS/PP não se despovoe e que o PCP seja capaz da renovação e abertura indispensáveis à concretização de novas soluções de esquerda.

A reconstituição, seja sob que forma for, de uma nova aliança de direita, obriga todos os partidos de esquerda a repensar as suas relações e as suas soluções políticas. Não porque o PS não possa, sozinho, enfrentar e derrotar uma nova AD. Pode. Mas por uma questão de princípios. E também por uma exigência de estabilidade. Que não existe apenas sob a forma de coligações de direita ou Bloco Central.

Uma democracia adulta não pode excluir a hipótese de coligação ou outras soluções de esquerda, caso elas sejam necessárias quer para derrotar uma coligação de direita quer para reforçar a base social e a estabilidade de um governo de esquerda. A esquerda não pode mutilar-se nem prescindir, por sistema, de uma parte de si mesma. Não há razão para isso. Um tal estado de espírito é uma espécie de doença infantil da democracia portuguesa.

O artigo publicado, já há algum tempo, no «Expresso» por João Amaral, bem como a recente entrevista de António Andrez ao «DN», constituem, sem dúvida, factos novos. São os primeiros sinais de que há, pelo menos, a consciência de que é preciso mudar. Já é qualquer coisa. Embora o PCP revele dificuldade em compreender as grandes e complexas mutações do mundo contemporâneo, bem assim como de se inserir nos sectores dinâmicos da sociedade.

A renovação e abertura do PCP, para mim, não significam nem quebra de autonomia e identidade nem a sua transformação em «muleta» do PS (para utilizar uma expressão do próprio vocabulário comunista). Como homem de esquerda, desejo que o PCP seja capaz de afirmar a sua cultura própria e de se abrir e renovar sem se diluir. Só assim, aliás, poderá representar uma mais-valia para toda a esquerda.

É óbvio, no entanto, que o PS não pode pedir ao PCP para mudar, sem ser capaz de fazer o mesmo. Também há sectarismo e aparelhismo no PS. E se em grande parte do PCP subsiste ainda o dogmatismo ideológico, também há sectores do PS onde predomina o horror à ideologia. Se é legítimo pedir ao PCP que ponha fim ao sectarismo anti-socialista, também é preciso acabar no PS com os tabus anticomunistas.

Enfim, mais de que uma hipotética antecipação de eleições que, neste momento, nada justifica, as questões que me parecem pertinentes e urgentes são as de uma nova abordagem das políticas de alianças e das reformas de fundo. É sobretudo por estas que passa a fronteira entre o neoconservadorismo e a esquerda democrática, cujos valores cabe ao PS e ao seu Governo defender.

(*) in Expresso

JOEL HASSE FERREIRA

Os últimos dias foram assinalados pela inauguração da ponte Vasco da Gama e pela consolidação da ideia da participação de Portugal no Euro.

Já muito se escreveu sobre a ponte Vasco da Gama. Interessará relembrar o que ela representa em termos de coesão europeia, de coesão nacional e de coesão regional. A coesão europeia é bem expressa nomeadamente pela própria participação da União no seu financiamento e pelo papel que vai desempenhar na articulação entre as redes rodoviárias europeias e a portuguesa. A coesão nacional pelo reforço da ligação do norte e do centro com o sul. Mais que uma ponte da região metropolitana Lisboa-Setúbal será uma ponte que facilita a própria ligação entre o norte atlântico e transmontano e o sul profundo. Mas reforça também a coesão regional pelas novas perspectivas de articulação que abre no coração da região metropolitana capital, fazendo com que o Tejo una em vez de separar.

O processo envolvente da fase actual de criação do EURO vem-nos confirmar, nomeadamente através das análises produzidas pelo Instituto Monetário Europeu, pela Comissão Europeia e pelo Banco de Portugal, a justeza das políticas conduzidas pelo Executivo socialista e a coerência da defesa parlamentar e governamental das posições assumidas nas áreas da Economia, Finanças e Plano.

É reconhecido o respeito por uma regra de ouro da finanças públicas: em Portugal o investimento público efectuado ultrapassa o valor do défice orçamental. Mas, mais do que isso, fica evidente que o rácio entre o investimento público e o Produto Interno Bruto é em Portugal, neste momento, o mais elevado da Europa.

Em 1998, prevê-se que Portugal, com uma divida pública que vale percentualmente metade da belga desça aos 60% preconizados em Maastricht e dos quais nos vimos aproximando nos últimos anos. Mantendo o controlo da inflação e com baixas taxas de juro, uma boa gestão económica e financeira impedirá que essa dívida volte a crescer, prevendo-se sim o seu controlo. As condições realmente aceites no Pacto de Estabilidade serão então e em qualquer caso, desde que se mantenha uma credível política financeira e económica compatíveis com o desenrolar do desenvolvimento económico sustentado e sustentável, superior à média europeia. Neste contexto, temos que compreender as preocupações com a questão dos Fundos, mas não nos poderemos queixar de que eles se venham a reorientar para regiões e sectores que deles tenham mais forte necessidade. À coesão socio-económica europeia que exigimos terá que corresponder um acrescido esforço de coesão socio-económica nacional, na prática.

Perante este panorama, pode-se compreender a conversão europeia de Paulo Portas. Vislumbrando o seu caminho de Damasco, P.P.- pessoa percebeu que para o P.P. - partido não há salvação fora da União. À direita, é o muro da vergonha, o muro castanho para lá do qual estão Le Pen, os chamados "republicanos" alemães e outros extremistas de direita das várias regiões da Europa. E a votação favorável do CDS/PP, à congratulação com a participação de Portugal no EURO justificada no hemiciclo de forma algo atabalhoada por Nuno Abecasis, abre caminho a um novo reposicionamento europeu que desafiará às consciências da direita e do centro-direita, do último PP ao primeiro CDS, ameaçando a especificidade do centro-direita que do europeismo fundamentalista ao reticente europeismo oportunista enquadra o PPD/PSD. A chamada alternativa democrática (a mal recauchutada AD) é por ora, do ponto de vista económico, algo entre um cacharolete de ideias feitas e um lógico conjunto vazio.

A prossecução e o reforço das políticas seguidas na Solidariedade Social e na promoção do Emprego, a necessidade de garantir Mais Eficaz Saúde e melhor Educação, uma Justiça e uma Administração Pública modernizadas e mais atentas aos interesses legítimos dos cidadãos completam a correcção das políticas que têm vindo a ser executadas pelo Governo e defendidas pelo Grupo Parlamentar do PS nas áreas da Economia, Finanças e Plano e no próprio quadro europeu.

COSTA E MELO

Os Congresso de Aveiro foram, na realidade, manifestações importantes de fé democrática e republicana, em pleno fascismo de Salazar e de Caetano e o facto de ocorrer, neste mês de Abril de 1998, o 25º aniversário do terceiro deles e até a circunstância do mês e do dia serem os mesmos da «Revolução dos Cravos» dá às comemorações deste ano um significado especial, não só para Aveiro mas para a Nação Democrática que hoje somos.

É o 3º Congresso, o de 1973, que se comemora em Aveiro, mas a sua realização foi, de certo modo, o cumprimento do desígnio proverbial, de não haver 2 sem 3 o que me leva, agora, à afirmação que sempre fiz e tenho por verdadeira, de que o 2º foi dos 3 o mais importante, ainda que tenha sido o 1º, o pioneiro, aquele que deu o primeiro passo na caminhada dos três.

Mas pertenceu ao 3º, sem dúvida alguma, o facto mais mediático, embora as asfixias da Censura tenham impedido de o ser, em toda a sua extensão e significado.

Refiro-me como fácil é de adivinhar, à carga de cães de duas raças que rosnou pouco e mordeu muito, na manifestação ordeira que mais não pretendia ser que não a homenagem de levar flores à campa de um homem que se chamava e para sempre se continuará a chamar Mário Sacramento que mais não pretendia que fazer «O Mundo Melhor», tarefa que sabia árdua mas que, ao tempo, era defesa a quantos dela pretendiam ser artesãos, operários ou condutores.

Muitos foram os que vieram a ser camaradas alinhados junto o punho fechado e da bandeira vermelha do Partido, hoje de todos nós, aqueles que sofrerem as consequências da carga policial dos tais cães de duas raças que enodoou de sangue algumas ruas de Aveiro.

Não quero envaidecer ninguém citando nomes porque ali, naquele momento de unidade antifascista, todos eram levados pelo mesmo sonho que, no ano seguinte, dos cravos, veio a tornar-se realidade para todos nós, mesmo para aqueles que, então, ainda se aninhavam nas conezias do Poder salazarento ou marcelar.

Recordar, hoje, esse momento, é curvarmo-nos, em esperança, na homenagem aos que foram e já não são, e em esperança, também, em relação aos que não o sendo, então, poderão vir a sê-lo no futuro comum de todos nós, portugueses crentes na Liberdade.

FRANCISCO MARCELO CURTO

Para se avaliar o que foi III Congresso da Oposição Democrático realizado em Aveiro 4 a 8 de Abril de 1973 é necessário traçar um quadro geral da situação política de então e dos efeitos do Congresso.

Julgo porém que não é indispensável sublinhar aqui a continuidade da ausência de direitos individuais e colectivos das liberdades fundamentais no Portugal de 1973: livre expressão do pensamento, manifestação e associação, direitos sindicais, greve, entre tantos outros.

A livre criação de partidos políticos, o livre exercício do direito de voto em eleições directas e universais continuam a ser objectivos a atingir como no período salazarista. Nestes aspectos, as eleições de 1969 padeceram das deficiências já denunciadas nas farsas eleitorais anteriores, a começar desde logo por um recenseamento limitado com o voto censitário e sem fiscalização do esboço de oposição democrática de então.

No entanto, a deteriorização política do regime era visível: a emigração aumentava, a deserção crescente dos militares mobilizados para a guerra colonial, dita «do Ultramar», e a situação económica com baixos níveis de investimento e a aceleração da inflação era impossível de manter. As despesas com a guerra de África atingiam 45 por cento das despesas gerais do Estado.

Aveiro já tinha sido a sede de dois Congressos anteriores chamados «Congressos democráticos de Aveiro».

No final de 1972 o Sottomayor Cardia defendeu, em debate comigo e, certamente, com outros democratas, que o III Congresso que se organizava também em Aveiro, deveria chamar-se «da Oposição Democrática» e não «de Aveiro». A questão que hoje parece sem nenhuma importância provocou alguma polémica então, já que os velhos republicanos previam que a mudança de nome fosse interpretada pelo regime autoritário que nos governava, como manifestação nacional e não circunscrita a Aveiro. Ora, o Congresso deveria ser em Aveiro pois aqui se encontravam todos os democratas, dos conservadores ao PCP que, na altura, se considerava como força da Oposição Democrática.

As diligências finais para acertar o nome e a forma de organização do III Congresso foram estabelecidas em casa de um grande democrata, o Dr. Álvaro de Seiça Neves, já então atingido por uma forma cruel de esclerose: a esclerose em placas que o viria a vitimar pouco depois do Congresso, segundo suponho.

O Carlos Candal, o Neto Brandão, o Cardia e eu levámos pois a casa do Dr. Seiças Neves a proposta de denominação do Congresso da Oposição Democrática e a organização de uma Comissão Nacional.

A constituição desta Comissão e as suas reuniões, todas em Aveiro e até Janeiro de 1973 inclusive, foram os passos seguintes.

Ao contrário do que se pode julgar, não foi fácil a reunião de nomes dos diferentes quadrantes políticos da Oposição, a determinação das Secções do Congresso, a distribuição de nomes pelas Comissões de Coordenação dessas Secções, em suma, todas as tarefas de organização do Congresso incluindo a sua data.

Não cabe neste espaço descrever aqui os principais acontecimentos do Congresso, incluindo os participantes e as mais notáveis intervenções.

Retenho dois ou três apontamentos de factos que considero de referir embora não do ponto de vista político estrito: um foi a presença do Zeca Afonso num dos dias de trabalhos, sobretudo a cantar «o que faz falta / é avisar a malta». O outro foi a carga da policia de choque sobre a manifestação dos congressistas nas ruas de Aveiro de onde saiu, no final e já no edifício do cinema onde decorria o Congresso, um Raul Rego com a cabeça a sangrar. Foi recebido com grande manifestação de júbilo e como símbolo da combatividade republicana e do descaramento da polícia.

Finalmente, na Secção chamada «Estrutura e Transformação das Relações de Trabalho» da qual fui um dos coordenadores e à qual apresentei dois Trabalhos (Negociação Colectiva e Despedimentos) no volume das Conclusões está lá tudo ou quase tudo que se começaria a fazer um ano depois, no Portugal de Abril: alteração da estrutura sindical (que não se levou até ao fim), reconhecimento da greve como forma legítima de defesa dos interesses dos trabalhadores, salário mínimo, 13º mês obrigatório, férias anuais de 30 dias, entre outras reivindicações e para que conste, que nenhum destes direitos, hoje reconhecidos e praticados, existia no Portugal «marcelista» de 1973.

É certo que já em decadência acentuada!

Mas as jornadas do III Congresso da Oposição Democrática eram já uma viragem da própria oposição que os militares de Abril viriam a rematar um ano depois.

Por esta e outras razões não é legitimo dizer-se que o 25 de Abril foi obra dos militares. Foi sim, obra da maioria dos portugueses, civis e militares fartos de 13 anos de guerra e de 48 anos de repressão das liberdades e dos direitos cívicos. E nisto, o III Congresso da Oposição Democrática teve um papel relevante e fundamental.

JOSÉ BARRADAS

No âmbito das audições que periodicamente são solicitadas à Comissão de Negócios Estrangeiros, ouvi o Senhor Delegado-Geral da Palestina em Portugal. O objectivo da sua visita foi a análise do recente conflito Iraque/EUA, e seus reflexos na crise Israelo/Árabe.

Quanto ao conflito não me alongarei na análise dos factos. Tudo foi a esse respeito dito. Mas, do relato que ouvi da parte do Encarregado de Negócios da Palestina, ficou-me mais cimentada a convicção de que muitas vezes o tempo de agir é aparentemente distinto e independente do tempo de pensar. Talvez este tenha sido um desses momentos, um elo solto no espartilho da diplomacia.

Sou dos que pensam que a crise teve o seu lado positivo; novas oportunidades para o processo de Paz poderão ter surgido. Senão vejamos:

- Teve o condão de lembrar ao Mundo o papel estratégico e sensível que aquela região tem para o equilíbrio e paz no mundo.

- Propiciou à Rússia reocupar o lugar de destaque que já teve, e do meu ponto de vista deve continuar a ter, como interlocutor principal no seio da comunidade internacional.

- Reforçou o papel mediador da França, um país europeu, membro da CE.

- Evidenciou a posição do Primeiro-Ministro, Tony Blair, na condenação de Israel pela ilícita ocupação dos territórios da margem esquerda.

- Obrigou pela primeira vez a Alemanha a tomar uma forte posição condenatória de Israel na pessoa do seu Primeiro-Ministro.

- Destacou o papel negociador relevante das Nações Unidas.

- Por último, demonstrou o papel auto-assumido pelos EUA - através da força das armas - de guardião dos valores universais de democracia/liberdade.

Acho que alguma coisa pode mudar no futuro, no que respeita à tomada de consciência do mundo político, sobre os poderes, os valores, os equilíbrios que se jogam nesta região do mundo.

O sofrimento e a injustiça a que está sujeito o povo da Palestina, é uma das mais tristes demonstrações da incapacidade da diplomacia internacional.

A forjada e conveniente neblina que paira sobre os acontecimentos quotidianos na Palestina como em Timor, propicia o desenvolvimento da falácia que consiste em confundir uma memória curta com uma consciência tranquila. E se há espaço onde para nós socialistas não deve haver lugar para dúvidas, é aquele onde ainda se luta pelos valores essenciais da vida e da dignidade humana.

Sempre ouvi dizer que procurar o significado da vida, é dar-lhe significado.

Eu sou monoteísta, porque acredito num só Deus, justo e misericordioso; misericordioso, porque aceitando o erro como uma fraqueza humana, perdoa sempre; justo porque é um árbitro, cuja imparcialidade apenas se dilui na incondicional defesa e inequívoco apoio aos fracos e desprotegidos. Este é o Deus em que acredito e a quem presto vassalagem.

Não adoro o Deus verde, que hoje reina na comunidade dita da «economia de mercado» e que nos condiciona a vida e nos vicia as consciências, chamado dólar!

Considero menor, senão mesmo perverso, o argumento utilizado de que uma forma de significar o empenho da UE à causa da Paz no Médio Oriente, é o facto dela (UE) ser o maior contribuinte líquido do Governo da Palestina.

Menor, porque o dinheiro não é nem nunca foi condição suficiente para ajudar a resolver qualquer conflito onde se joga a dignidade dum povo e os direitos humanos: à cidadania, à nacionalidade, à existência, à vida.

Perverso, porque esta significativa ajuda económica pode impedir ou diluir a necessidade consciente de outras ajudas, em especial a política, diplomática, humanitária.

O dinheiro também compra armas, enriquece quem as vende, e fortalece e incentiva os senhores da Guerra.

A Palestina é o único país das UN que não tem fronteiras definidas num mapa.

É um país assente em areias movediças mas que procura com avidez construir pilares sólidos capazes de sustentar o desenvolvimento e o progresso do seu povo, onde em cada dia perecem vitimas de violência homens, mulheres e crianças, cujos pedidos de socorro embatem na barreira constituída pela nossa indiferença. Nesse entretanto, os novos senhores do Mundo movem sem cerimónias todas as peças no seu tabuleiro de xadrez.

Ter razão para fazer não é o mesmo que ter o direito de fazer!

Nenhuma razão de alguns por mais forte que seja, pode ensombrar ou fazer perigar o longo e penoso caminho percorrido por muitos, na procura da Paz.

A pior falência do homem não é quando perde a razão, mas quando perde os valores em que acredita e lhe permitem viver no seio das sociedades livres e democráticas.

Na Palestina, como em Timor, a vida ainda depende das boas ou más razões de outros!