Estrasburgo

A apresentação do filme «Les Yeux d'Asi», de João Mário Grilo, abriu ontem a Quinzena Cultural Portuguesa em Estrasburgo.

Durante 15 dias a cultura portuguesa vai estar em foco naquela cidade francesa, onde, entre outras iniciativas, estará patente ao público uma exposição de fotografia de Catherine Boutin intitulada «Du Côté de la Mer».

A Quinzena Cultural Portuguesa é organizada pela Associação Cultural Portuguesa de Estrasburgo e pelo Cinema Odyssée, em colaboração com o município de Estrasburgo, o Fundo de Acção Social, o Consulado Geral de Estrasburgo e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Inserida no programa da Quinzena Cultural destaca-se ainda a realização da VI Quinzena de Cinema Português, que decorrerá no Cinema Odyssée e que terá a presença de vários realizadores, nomeadamente, João Mário Grilo.

Só no próximo ano será conhecida a lista das regiões elegíveis para os Objectivos 1 (com atrasos de desenvolvimento), 2 (declínio industrial) 3e 3 (emprego). Simultaneamente, o próprio presidente da Comissão, Jacques Santer, reconheceu que a discussão sobre os recursos da União Europeia para financiar as suas políticas «será muito difícil».

Além disso, toda a discussão em torno da reforma das políticas comunitárias terá de estar concluída dentro de pouco mais de um ano, isto é, antes das eleições europeias de 1999.

Estes três factores, de forma dispersa, foram postos em evidência recentemente quer pelo presidente da Comissão Europeia quer pelos comissários responsáveis pela política regional e pelas questões orçamentais. E estes factores são significativos porque estarão no cerne da difícil disputa sobre a distribuição de recursos para o período 2000-2006.

De salientar que as propostas da Comissão vão sobretudo ao encontro dos países que pretendem reduzir a sua contribuição, como a Alemanha, Holanda, Áustria e Suécia. No campo oposto estão Portugal, a Espanha e, dado novo no concerto europeu, a Grã-Bretanha, que afirma ser o quarto país mais pobre da União Europeia e que receia ser afectado com a reforma dos fundos estruturais, particularmente no âmbito do Objectivo 2 (declínio industrial).

Os deputados socialistas no PE têm repetido, em sintonia com o Governo, que não é aceitável que os países que mais precisam dos fundos estruturais sejam os que venham a ser afectados com o desvio dos recursos para financiar o alargamento.

E, nesse sentido, têm criticado os critérios da Comissão, que não soube manter o equilíbrio entre as necessidades e expectativas dos diversos Estados-membros.

É que, além dos fundos estruturais serem o «saco» onde a Comissão vai buscar mais dinheiro, ele ainda poderá ficar mais vazio caso alguns dos candidatos do Leste adiram antes de 2006, uma vez que ficam automaticamente habilitados a beneficiar deles e do Fundo de Coesão.

Face a esta situação adversa para Portugal, as reacções dos eurodeputados socialistas não se fizeram esperar.

Para o eurodeputado socialista José Apolinário, o controlo democrático e a transparência são, neste processo de reforma das políticas para o alargamento, um dos grandes desafios da União.

«Os novos regulamentos - afirma - reforçam a necessidade de controlo democrático e a exigência de transparência das decisões da Comissão, para evitar que se crie uma hidra à margem da legitimidade política.»

José Apolinário sublinha ainda que «a Comissão faz regulamentos, interpreta-os, define prioridades políticas a seguir pelos Estados-membros, decide a reprogramação financeira, acelera ou atrasa pagamentos, valoriza mais ou menos as regiões conforme o seu interesse negocial, decide a aplicação projectos inovadores do art. 10º do Feder e no futuro vai reservar para si 10 por cento do montante global de cada QCA. É muito poder, demasiado poder para uma instituição com uma legitimidade tão relativa.»

Entretanto, José Apolinário voltou a confrontar a Comissão Europeia com estatísticas regionais.

«Os critérios das contas regionais para a elegibilidade para os fundos estruturais vão manter-se ou serão alterados depois de, desde a semana passada, se saber que o Eurostat considera que o PIB regionalizado não constitui um referencial fiável para aferir a riqueza efectivamente disponível em cada região?». Foi esta a pergunta feita no dia 24 pelo eurodeputado socialista José Apolinário à Comissão Europeia, que surge na sequência de diligências já efectuadas em 1997, em concertação com o Governo e o INE, para reacertar as estatísticas regionais, e cujo resultado foi o recuo para 70 por cento do PIB regional nos critérios de elegibilidade relativos ao Algarve, continuando assim a região no Objectivo 1 dos fundos estruturais.

Por se incluir no Objectivo 1 durante o período 1994-1999, o Algarve receberá cerca de 230 milhões de contos dos fundos estruturais.

O eurodeputado socialista Carlos Lage, por sua vez, refere que, embora a reforma dos fundos estruturais seja compreensível e até louvável, «não se pode deixar de referir outro problema que lhe está associada e que tem a ver com as enormes margens de indeterminação financeira e de capacidade de fiscalização que surgirão como consequência da drástica redução dos objectivos e das iniciativas comunitárias para três em cada um dos casos».

Para Carlos Lage, «esta indeterminação pode levantar, com toda a legitimidade, algumas suspeitas por parte dos Estados-membros, como Portugal, relativamente à forma como a UE fará a repartição dos recursos no próximo quadro financeiro 2000-2006. Afinal, trata-se de ir buscar aos fundos estruturais a maior fatia do orçamento comunitário para pagar os custos do alargamento a Leste».

LUÍS MARINHO

Não auguro vida fácil às propostas da Comissão na sua tramitação parlamentar e em sede de Conselho, nem sequer que seja possível chegar a acordo antes de algum Conselho Europeu «ad hoc» de Março de 1999, isto é, dentro de um ano.

Desde logo porque a proliferação de bases jurídicas diferentes para cada uma das propostas dificulta, ao exgirem-se maiores absolutas parlamentares nalgumas das mais sensíveis propostas, que o Parlamento ande depressa. Depois, porque este Parlamento não abdicará do seu papel de co-legislador, exactamente quando essa importância lhe é conferida no Tratado de Amesterdão, em vias de entrar em vigor.

A questão é, portanto, política, e só se resolve no quadro de uma cooperação intensa entre o Parlamento, Comissão e Conselho, semelhante à que serviu de base ao acordo sobre o «Pacote Delors». Caso não seja assim, o Parlamento só produzirá relatórios «provisórios» e adiará o mais possível a sua posição definitiva sobre as propostas. Ora, a haver acordo no Conselho, ele não chegará antes de Março de 1999, caso algum novo governo alemão «forte» esteja em condições de o patrocinar. Só que nessa altura, estamos em vésperas de eleições europeias e muito provavelmente o novo Tratado já entrou em vigor... alargando a base dos poderes do Parlamento Europeu.

Para quem, como esta Comissão pensava, que era chegada a hora da eurocracia triunfante num ápice e em nome do rigor punha de pé um novo edifício financeiro neutral, a verdade será bem diferente. Ao propor em nome de alguns a vontade de poucos (Estados) e ao modelar uma Europa esquelética nas suas ambições e políticas, deixando ao mercado a função da solidariedade, esta Comissão renacionalizou-se e perdeu prestígio e influência.

O próximo passo europeu já não sairá dos seus pés da sua iniciativa. Será o que decorrer do combate de quem vencer na disputa e no confronto de duas visões da Europa: a nossa, de esquerda, solidária e política, e a outra, isto é, a deles!