Congresso da ANMP
Os autarcas presentes no XI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em Vilamoura, concelho de Loulé, aprovaram no dia 28, por maioria, uma moção de apoio à regionalização, rejeitando uma proposta em sentido contrario subscrita por eleitos do PSD.
O socialista Mário Almeida, presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, reeleito presidente da ANMP, voltou a ser bastante crítico para com a Administração Central, garantindo que numa «postura de isenção» não dará «tréguas a nada nem ninguém na defesa do poder local».
Intervindo na sessão de encerramento, o Presidente da República, Jorge Sampaio, lembrou que, no que respeita ao centralismo do poder, «ninguém
está isento de responsabilidades».
Jorge Sampaio reconheceu que «em matéria de investimentos públicos a delimitação de actuações das administrações central e local é profundamente desequilibrada, em prejuízo das entidades locais».
A proposta aprovada na reunião de Vilamoura, subscrita por Narciso Miranda (PS), António José Ganhão (CDU) e Rui Marques (PP), obteve 359 votos a favor, 191 contra e 27 abstenções.
A moção «chumbada», que tinha como primeiro subscritor Isaltino Morais (PSD), foi rejeitada por 315 autarcas, abstendo-se 18.
A moção aprovada expressa o apoio do XI Congresso da ANMP à criação das regiões administrativas, apela ao empenhamento dos municípios no processo e reclama da Assembleia da Republica a clarificação do regime de atribuições e competências e finanças regionais.
«Independentemente de futuras alterações do mapa das regiões que se venham eventualmente a verificar no futuro, a perspectiva de um próximo referendo constitui uma oportunidade histórica que não deve ser perdida de descentralizar e pôr em ordem uma administração periférica do Estado, promovendo o desenvolvimento, corrigindo assimetrias e aprofundando a democracia», acentua.
(JCCB)
A Câmara Municipal de Abrantes analisou recentemente o parecer do Conselho Geral do Hospital Distrital de Abrantes Dr. Manoel Constâncio, relativamente ao «Projecto de Desenvolvimento Hospitalar da Unidade de Saúde Ribatejo Norte», tendo em vista a articulação futura dos três Hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas.
Na sequência desta análise, a autarquia deliberou associar-se às posições e preocupações deste hospital e dar conhecimento à ministra da Saúde.
Assim, este parecer do Conselho Geral, que se congratula com a isenção patente no trabalho desenvolvido de encontro à satisfação das necessidades de saúde dos cerca de 250 mil habitantes abrangidos neste espaço hospitalar, considera correcta a estratégia de complementaridade adoptada, particularmente no que respeita ao desenvolvimento e criação de novos serviços a partir dos já instalados no Hospital de Abrantes.
Cerca de 180 alunos do 2º ciclo (5º e 6º anos) de escolas de todo o Algarve participaram, no dia 24, na Escola D. Afonso III, em Faro, na jornada distrital do Campeonato Português de Cálculo Mental - «Jogo do 24».
O «Jogo do 24» é um jogo didáctico que se destina a tornar a matemática um assunto cativante e divertido, promovendo a capacidade de cálculo mental dos alunos, bem como uma atitude mais positiva face àquela disciplina.
As festas da cidade de Guimarães e Gualterianas são apoiadas na totalidade pela autarquia e absorvem 86 por cento dos 45 mil contos oferecidos pelo município às festas de interesse concelhio e local.
Estas festas absorvem quase 40 mil contos do total dos subsídios aprovados na reunião da Câmara de Guimarães, ficando seis mil contos para dividir pelas restantes 16 festas, consideradas igualmente de interesse concelhio e local.
A gestão e conservação de parques infantis, pequenos jardins, passeios, balneários, lavadouros e sanitários públicos, além de corrimões, pilaretes e guardas de passeio vai ser uma das competências da maior parte das juntas de freguesia de Lisboa.
A transferência de responsabilidades da Câmara de Lisboa para as juntas de freguesia foi concretizada no dia 30, com a assinatura de vários protocolos entre o vereador da Intervenção Local e os 53 presidentes de junta.
Milhares de contos vão ser transferidos da Câmara para as juntas de freguesia.
A descentralização visa tornar a manutenção dos equipamentos mais eficaz.
Por proposta do presidente Jorge Cosme, a Câmara Municipal de Miranda do Corvo comemorou o Dia Mundial da Árvore.
Com a presença dos alunos das escolas do ensino básico e secundário, a data foi assinalada no dia 21 em todo o concelho com a plantação de árvores nas escolas e junto a estas, pretendendo-se sensibilizar os mais novos para a importância de que se reveste a floresta no desenvolvimento socioeconómico do concelho.
O presidente da autarquia deslocou-se à escola C+S José Falcão e à escola primária nº 1 de Miranda do Corvo, onde participou na plantação de algumas árvores, juntamente com os alunos e os órgãos directivos daqueles estabelecimentos de ensino.
A edilidade distribuiu ainda pelas escolas primárias de todo o concelho árvores para serem plantadas pelos alunos e respectivos professores.
A Câmara Municipal de Miranda do Corvo, através da sua biblioteca municipal, assinalou o Dia Mundial do Teatro (28 de Março) com a representação de uma peça de teatro para crianças, levada à cena pelo Grupo de Teatro da Casa do Povo de Miranda do Corvo, que trabalha regularmente com apoios da autarquia.
Reunido no dia 18, o Executivo da Câmara de Ovar deliberou, por unanimidade, aprovar um importante estudo de pormenor para a Zona do Rodelo/Boavista, Freguesia de Cortegaça que, a ser aprovado pela CCR Centro, como se espera, irá permitir a construção de 64 fogos em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação.
Este conjunto habitacional será enquadrado por pequenos estabelecimentos comerciais e equipamento escolar.
Organizada pela Comissão Convívio Povoacense USA, que integra emigrantes do concelho da Povoação, realizou-se no dia 29, em Fall River, uma festa de homenagem a Carlos Ávila, presidente da Câmara da Povoação.
Também a Associação QuebeQuente de Montreal, formada por emigrantes da Ribeira Grande, prestou, no dia 21, uma homenagem a Carlos Ávila, que decorreu na Casa dos Açores de Quebeque.
Estas homenagens pretenderam reconhecer o trabalho desenvolvido pelo presidente da Câmara da Povoação durante as calamidades que ocorreram no concelho desde Dezembro de 1996.
Cerca de 10 mil crianças das escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Santo Tirso vão poder assistir à peça de teatro «Lixo Total» de Les Ellison, levada à cena pelo Novo Teatro Construção - Companhia Profissional do Vale do Ave, CRL. O tema central da peça é a problemática do ambiente.
De 23 de Março a 7 de Abril o cinema de Vila das Aves será o palco escolhido para os primeiros espectáculos. A partir de 7 de Abril as restantes 20 sessões passarão a ser apresentadas no cinema da Trofa.
Tanto num caso como no outro as sessões serão bidiárias, com inícios marcados para as 10 e as 14 horas, respectivamente.
Esta iniciativa insere-se na política educativa e cultural implementada pela autarquia, e é um evento pensado especificamente para servir as crianças dos seis aos dez anos, com o objectivo de ajudar a potenciar nas escolas a divulgação e promoção do teatro como meio de diversão inteligente e formativo.
A Câmara Municipal de Sintra comemorou o Dia Mundial do Teatro, proporcionando a cerca de 1 300 alunos de dez escolas do 1º e 2º ciclos do concelho uma ida ao Centro Paroquial de Rio de Mouro, onde puderam assistir à peça «Viagem ao Mundo Exterior» pelo grupo de teatro Teatrosfera.
A atleta inglesa Paula Radcliffe, que se sagrou vice-campeã mundial de crosse realizado nos dias 14 e 15 em Marráquexe (Marrocos), tinha estado em estágio em Monte Gordo durante 14 dias antes de participar naquela competição.
Segundo o vereador António José Fernandes, responsável pelo pelouro do Desporto na Câmara de Vila Real de S. António, esta presença de atletas de nível mundial vem confirmar as grandes potencialidades da baía de Monte Gordo para receber equipas de diversas modalidades durante os respectivos estágios.
Recorde-se que a autarquia lançou há cerca de oito anos a construção de um centro desportivo de alto rendimento, dispondo já de pavilhão, pista de atletismo e estádio relvado.
Assim, desta forma é possível aos hoteleiros da zona atraírem grupos de atletas para estágios desportivos, minorando o impacto da sazonalidade da procura turística e contribuir para a viabilidade económica das empresas hoteleiras da zona.
Mas este é apenas um dos factos desportivos associados a Vila Real de S. António, um concelho que está a entrar definitivamente na rota das competições desportivas nacionais e internacionais.
Assim, desde o passado dia 30 de Março e até 3 de Abril,
o concelho recebe os mais de 300 participantes no Campeonato Interline
de Futebol, que reúne equipas de futebol de companhias de aviação
de todo o mundo.