RTPi em directo nos EUA
O secretário de Estado das Comunidades José Lello, considerou no dia 28 de Fevereiro, que o novo sistema difusor da RTPi nos Estados Unidos significa a «festa da lusofonia na América».
«O novo sistema significa que todos os portugueses ou cidadãos dos países lusófonos radicados em qualquer ponto dos Estados Unidos podem aceder finalmente aos programas da RTPi», sublinhou o secretário de Estado das Comunidades.
José Lello salientou que o novo sistema «elimina as dificuldades anteriores e os constrangimentos resultantes de interesses contraditórios que não têm a ver com Portugal».
O secretário de Estado das Comunidades falava em plena recepção dada, no dia 28, na embaixada portuguesa, pelo embaixador de Portugal, Anderson Leitão, para assinalar o lançamento do novo sistema difusor da RTPi.
Para José Lello, a recepção foi «um sucesso», «um grande momento», que permitiu o encontro de «uma grande representação da lusofonia».
Entre os mais de 200 convidados, estiveram presentes os embaixadores em Washington dos PALOP, senadores e congressistas federais, senadores dos Estados de Rhode Islands e Massachusets e representantes das comunidades portuguesas.
A emissão da «Echostar» é captada directamente do satélite, em qualquer ponto dos Estados Unidos, através da utilização de uma antena parabólica, com cerca de 500 centímetros de diâmetro, que pode ser utilizada sem restrições.
O custo do equipamento base para a recepção, constituído por antena, uma caixa conversora e um controlo remoto, é da ordem dos 250 a 299 dólares.
A assinatura do pacote básico custa, mensalmente, 23,99 dólares e inclui, não só as emissões da RTPi, mas também 40 dos canais mais populares dos Estados Unidos. A RTPi é o único canal étnico com distribuição de carácter básico no sistema «Echostar».
Falando na cerimónia, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Manuel Roque, disse que a distribuição da emissão da RTPi através do sistema «Echostar» para todo o território norte-americano «representa a possibilidade de milhares de portugueses terem agora acesso, pela primeira vez, à informação e aos programas nacionais».
Manuel Roque sublinhou a «compreensão» e o «estímulo» do secretário de Estado José Lello, sem os quais o projecto «não teria sido possível», e o apoio do embaixador Anderson Leitão.
O presidente da RTP referiu que, pouco mais de cinco anos após o início das emissões internacionais, os programas da empresa chegam hoje a 8,5 milhões de assinantes espalhados pelos cinco continentes.
Os programas da RTPi chegam a todo o mundo através de uma rede que inclui dez satélites, seis plataformas digitais, dezenas de redes de distribuição por cabo ou micro-ondas, adiantou Manuel Roque.
O presidente da RTP sublinhou ainda que as emissões internacionais constituem «um projecto verdadeiramente nacional» com «enorme consenso» na sociedade portuguesa, tendo a empresa «sabido responder de forma perfeita às exigências de um verdadeiro serviço público».
«E se este êxito é natural motivo de orgulho, ele
não esmorece em nós a vontade de fazer mais e melhor»,
garantiu.
Almeida Santos lança
Acabar com a hipocrisia e encontrar respostas para os actuais problemas da sociedade é uma preocupação do presidente da Assembleia da República, Almeida Santos. Por isso, lançou ontem, sob forma de livro, um desafio: «Por favor, preocupem-se!».
O novo livro de Almeida Santos teve o seu lançamento ontem à tarde na Fundação Mário Soares com apresentação do vice-presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre.
«As pessoas andam distraídas e esta é uma reflexão para que tomem consciência e encontrem respostas para os actuais problemas, como o excesso de população e os problemas ambientais», disse Almeida Santos acerca do motivo desta publicação.
«Chamei a mim o subir à torre e tocar os sinos para que as pessoas acordem», sublinhou Almeida Santos, não se considerando um pessimista, antes um «realista que recusa o conformismo».
Como exemplos da hipocrisia acerca dos grandes problemas mundiais deu as conferências do Rio de Janeiro (1992) e Quioto (1997) sobre problemas ambientais: «Não se avançou nada.»
O livro, com cerca de 400 páginas, reúne o conjunto das
suas intervenções nos últimos dois anos e meio, e
aborda temas que vão desde a droga, o ambiente, as políticas
de saúde, segurança social, pescas e educação,
passando pela questão de Timor-Leste e da descolonização.
Açores
O Governo Regional dos Açores, presidido pelo socialista Carlos César, organiza, em Março, na ilha Terceira, um debate sobre a «Agenda 2000», com o objectivo de analisar as implicações que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) terá na agricultura da região.
O encontro é destinado a técnicos de organizações de produtores e da administração regional, contando, ainda, com a participação do assessor do primeiro-ministro para as questões agrícolas, que fará o ponto da situação sobre as negociações da PAC.
O Governo Regional pretende promover um amplo debate nas nove ilhas do arquipélago sobre a agricultura nos Açores, de forma a que a região possa defender os seus interesses no seio do grupo de trabalho nomeado por António Guterres para acompanhar a reforma da PAC.
A União Europeia decidiu reforçar em 15 Ecus por 100 quilogramas os apoios à comercialização do açúcar de beterraba branco produzido nos Açores.
Segundo a Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, o aumento do apoio comunitário produz efeitos na campanha de 1998/99.
A decisão da União Europeia foi adoptada no âmbito da renegociação do programa de medidas específicas para os Açores e Madeira (POSEIMA), a decorrer em Bruxelas.
Os responsáveis comunitários adoptaram a proposta apresentada pelo gabinete de Carlos César sobre a matéria e que se fundamentou na necessidade de serem consideradas as penalizações de uma produção regional limitada.
A vida e obra de Antero de Quental vai aparecer em videograma. Trata-se de uma iniciativa do Centro de Apoio Tecnológico à Educação (CATE) que está a realizar uma série de videogramas sobre personalidades açorianas ligadas à cultura.
A iniciativa, financiada pela direcção regional dos Assuntos Culturais, integra, na área da literatura, para além de Antero de Quental, nomes como Vitorino Nemésio, Nunes da Rosa, Armando Cortes-Rodrigues e Roberto de Mesquita.
O objectivo principal da produção dos videogramas é
a divulgação da vida e obra das personalidades escolhidas
junto da população e, em particular, dos estudantes.
Casal Ventoso
No âmbito de uma acção concertada entre o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa, foi desmantelado no dia 27 o cenário degradante de 54 barracas do Casal Ventoso, junto à Avenida de Ceuta, onde viviam em condições infra-humanas 116 toxicodependentes, que passaram a dormir num pavilhão pré-fabricado, ao mesmo tempo que iniciavam um tratamento com metadona.
Na operação de «limpeza» desta zona participaram 40 agentes da Polícia Municipal, 30 da PSP e máquinas da Câmara Municipal de Lisboa.
Os toxicodependentes, que estavam a ser sensibilizados desde há dias a aceitarem o tratamento de metadona em substituição da cocaína e da heroína, dirigiram-se depois com os seus pertences até ao centro de apoio onde aguardaram vez para uma entrevista, receberem cuidados de higiene, terem uma consulta médica, tomarem o pequeno almoço e tomarem a dose diária de metadona.
Ao lado passa a funcionar o novo centro de abrigo provisório, instalado num pavilhão com sectores para homens e mulheres, com 100 camas, que passa a ser a residência dos toxicodependentes que voluntariamente aceitaram o tratamento.
Simultaneamente, os serviços sociais estão a analisar a situação social de cada um dos toxicodependentes, tendo em vista a sua colocação em unidades terapêuticas e, se possível, acções articuladas com as respectivas famílias.
Os toxicodependentes que ficarem no centro terão diariamente e logo de manhã um tratamento com metadona.
«É uma experiência nova em Portugal, já experimentada com êxito noutros países», sublinhou João Goulão, presidente do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT), presente no local.
A operação foi preparada pelo próprio João Soares, o seu Gabinete e vereadores da coligação «presentes», em cooperação com os SPTT, dependentes do ministro-adjunto José Sócrates, disse o presidente da CML.
Ainda era noite e já 30 agentes do PSP estabeleciam um cordão de segurança exterior, os da Divisão de Trânsito impediam que os automóveis parassem na Avenida de Ceuta, enquanto na zona das barracas, dentro e fora do recinto, entraram ao serviço 40 agentes da Polícia Municipal.
O pessoal do centro de apoio, médicos, enfermeiros, técnicos de acção social e auxiliares, do SPTT e ao serviço do Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso, começaram também a trabalhar mais cedo.
Os toxicodependentes residentes só começaram a sair das barracas quando o movimento exterior era já muito, incluindo o trabalhar de motores das máquinas de demolição.
As operações de despejo voluntário e de demolição das barracas decorreram com toda a normalidade.
No entanto, e enquanto aguardavam a vez de serem atendidos foi possível assistir às reacções da população toxicodependente bastante favorável ao tipo de intervenção que se desencadeou.
A operação decorreu com as presenças do presidente da Câmara, o seu chefe de gabinete, Tomás Vasques, os vereadores da coligação de esquerda «Mais Lisboa» Vasco Franco, Margarida Magalhães e António Abreu, os vereadores do PSD, Paula Teixeira da Cruz, Jorge Antas e António Prôa, e do PP, Manuel Andrade, convidados expressamente por João Soares.
João Soares fez-se acompanhar de dois amigos, o médico Jacinto Simões e o arquitecto Troufa Real.
Em declarações aos jornalistas, o presidente do município de Lisboa afirmou tratar-se de «um primeiro passo para recuperação destas pessoas», mas, acrescentou, «é preciso que elas queiram e tenham força de vontade para que o acompanhamento clínico possa ser feito, nomeadamente nos centros de atendimento a toxicodependentes».
Depois de na Secretaria de Estado do Ambiente ter feito um excelente trabalho, nomeadamente, em defesa dos consumidores, contra poderosos interesses económicos, o agora ministro-adjunto, José Sócrates, está a inaugurar uma nova era no combate à droga.
Determinado, José Sócrates dá início a uma guerra sem quartel contra a droga, multiplicando-se em iniciativas e contactos.
Na deslocação que efectuou ao Porto, no dia 28, para inaugurar um centro de acolhimento provisório de toxicodependentes sem-abrigo, José Sócrates inaugurou o que apelidou de uma «nova fase da política de combate à toxicodependência», na qual se insere a visita que efectuou no dia anterior ao Casal Ventoso, em Lisboa.
Uma nova política que, de acordo com a visão do ministro-adjunto, tem como um dos traços dominantes a cooperação entre Governo, câmaras municipais e instituições de solidariedade social, de forma a «criar estratégias viradas para cada cidade».
Segundo José Sócrates, «a nova política significa não esperar que o problema da toxicodependência venha ter com as instituições, mas fazer com que as instituições vão ter com o problema da toxicodependência».
Acrescentou que «as cidades não podem ficar indiferentes ao problema da toxicodependência nem podem permitir que existam "pontos negros" ou zonas livres para trafico e consumo de droga», salientando, no entanto, que se trata de um processo lento».
«É uma roda quadrada que precisa de estar sempre a ser empurrada mas que dará certamente resultados positivos», frisou.
Considerando que «a única alternativa que não está disponível é baixar os braços», José Sócrates defendeu que o carácter «humanista» da nova política terá de se aliar a um «pendor repressivo que elimine os "pontos negros"».
Questionado sobre os protestos de moradores da Foz do Douro quanto à instalação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes (CAT) naquela zona do Porto, o ministro-adjunto sublinhou que «os toxicodependentes não são lixo».
«A nossa política tem por objectivo combater a doença e não os doentes, porque é como doentes que os toxicodependentes têm de ser encarados», considerou José Sócrates.
«Estou convencido de que no final o bom senso vai prevalecer e a Foz perceberá que não vai perder a sua tranquilidade», acrescentou, admitindo que a experiência do Porto quanto ao CAT da Boavista «foi má, porque era o único do País com programas de metadona, onde acorriam toxicodependentes de todo o País».
«Isso não vai acontecer na Foz», salientou, considerando que a vertente humanista «é a única à altura da nossa historia, da nossa civilização e do nosso tempo».
O centro de acolhimento inaugurado por José Sócrates, nas proximidades do Hospital Magalhães Lemos, contou com um apoio do Estado de 50 mil contos e é gerido pela associação Norte Vida.
Para alem deste novo espaço, a «Norte Vida» dinamiza uma escola profissional de tecnologia psicossocial, um programa de apoio a reclusos toxicodependentes no estabelecimento prisional de Custoias e projectos de apoio à juventude e prevenção contra a droga.
A inauguração do novo espaço contou com a presença do presidente da Câmara do Porto, com quem José Sócrates se reuniu durante a manhã no âmbito do Conselho Municipal de Segurança.
(JCCB)
Tratado contra o flagelo da droga
O combate ao tráfico ilícito de droga por mar na Península Ibérica vai ser mais fácil. Um tratado assinado no dia 2 em Lisboa pelo ministro da Justiça, Vera Jardim, e pela sua homóloga espanhola, Mariscal de Gante, cria um conjunto de regras que flexibilizam a luta conjunta dos dois países contra o flagelo da droga.
Segundo sublinhou Vera Jardim, o tratado agora assinado entre Portugal e Espanha «multiplica a capacidade dos dois países» na «luta sem quartel» contra o flagelo da droga, adiantando que o documento deverá ser «ratificado o mais rapidamente possível» pelos respectivos parlamentos.
O tratado assenta basicamente na concessão mútua do «direito de representação» no que respeita à intervenção em navios com pavilhão ou matrícula do outro Estado, podendo os navios ou aeronaves militares «perseguir, parar e abordar o navio, verificar os documentos, interrogar as pessoas que se encontrem a bordo e, se existirem fundadas suspeitas de infracção, inspeccionar o navio», e se constatada a ilicitude, «proceder à apreensão da droga, e à detenção das pessoas presumivelmente infractoras».
Este direito de representação não é, no entanto, ilimitado, não abrangendo o direito de abordar navios de guerra ou outros navios oficiais utilizados com fins não comerciais.
Por outro lado, a intervenção do Estado territorialmente competente sobre um navio com pavilhão ou matrícula de outro Estado «está dependente de comunicação prévia», com solicitação de informação sobre o navio.
Além disso, segundo estipula o tratado, «quando a intervenção do navio se possa prever, embora não seja iminente, deve ser solicitada autorização para esse efeito. Se não houver resposta, presume-se que aquela foi dada».
O tratado, no entanto, não deixa de prever as garantias das pessoas, do navio e respectiva carga, objecto de intervenção.
Assim, prevê-se, expressamente, que as pessoas objecto de intervenção gozem dos mesmos direitos dos nacionais e, especialmente, o direito a um intérprete e a um advogado.
A eventual detenção está ainda sujeita a controlo judicial e aos prazos previstos na legislação do Estado interveniente.
Prevê-se igualmente a responsabilização do Estado interveniente no caso de não se verificarem os motivos de suspeição que originaram a intervenção.
Este tratado surge no âmbito da Convenção das nações
Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes, assinada
em Viena, em 20 de Dezembro de 1988, e ainda do Acordo do Conselho da Europa
relativo ao tráfico ilícito de droga por mar, de 31 de Janeiro
de 1995, em articulação com o regime de Direito Internacional
do Mar previsto na Convenção da ONU sobre o Direito do Mar
de 10 de Dezembro de 1982.
Expo'98
O Pavilhão de Portugal na Expo'98, projectado por Siza Vieira, está terminado e foi, no dia 27 de Fevereiro, entregue à Sociedade Parque Expo, num acto que contou com a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares.
António Costa foi recebido por Torres Campos, comissário-geral da Expo, Jorge Dias, presidente da comissão de acompanhamento, e Frederico Saragoça, administrador com o pelouro das Obras.
Simonetta Luz Afonso, comissária do Pavilhão de Portugal, acompanhada pelo autor do projecto e pelo director da obra, Coelho dos Santos, conduziram a visita do ministro através das salas ainda à espera de mobiliário desenhado por Siza Vieira, que está a ser fabricado no norte do País.
Com a porta principal voltada para a Praça Central, por onde entrarão 300 pessoas cada dez minutos, a primeira sala ficará apetrechada com ecrãs tácteis e estará subordinada ao tema dos «Oceanos - Património do Futuro».
As descobertas dos portugueses, que traçaram os primeiros mapas do mundo e rasgaram os mares do planeta, dominarão a mensagem transmitida aos visitantes no acesso a este vasto espaço.
Através de um corredor de monitores orientados para um ecrã com mais de cem metros quadrados, será contada a viagem de uma nau seiscentista até ao Japão, símbolo dos 450 anos de amizade entre os dois países.
Simonetta Luz Afonso salientou que os japoneses retribuirão esta «gentileza» no seu pavilhão com uma manifestação evocativa do padre Fróis, da Ordem dos Jesuítas, autor dos primeiros escritos sobre a civilização do Sol Nascente, representada nos biombos «Nam-Ban» da época.
O tema seguinte, dedicado aos «Construtores dos Oceanos», será ilustrado com âncoras e canhões multiplicados em espelhos, astrolábios e compassos, ou barris de pimenta da China recuperados da nau «Nossa Senhora dos Mártires», naufragada frente ao Forte de São Julião da Barra.
Como o casco da nau não pôde ser resgatado do fundo do mar, porque a madeira se desfazia, foi filmado e as imagens de síntese serão projectadas numa cúpula com 12 metros de diâmetro, levando o público numa viagem arqueológica à profundeza dos mares.
Nas paredes laterais deste espaço, mais monitores apresentarão imagens com escala e dimensão ao alcance de todos, e uma banda sonora marcada pelos «ruídos do silêncio», só conhecidos por quem já mergulhou.
Por fim, a sala do presente é marcada pelo «despojamento da contemporaneidade» e será palco de uma derradeira mensagem audiovisual de três minutos, sobre o preocupante futuro dos oceanos.
Os equipamentos concebidos por Siza Vieira para este conjunto de espaços - insonorizados em termos classificados de «excelência», para evitar a propagação do som entre salas - são «discretos» tendo em conta o «ambiente virtual» do interior do Pavilhão de Portugal.
Uma loja terá à venda livros, música de compositores e intérpretes portugueses, CD-ROM, lenços de seda pintados com motivos alusivos aos descobrimentos, objectos de prata feitos por artífices nacionais e réplicas de pratos de porcelana da China azul e branca.
A gastronomia não estará ausente, com semanas regionais e temáticas que abrirão com o pão e serão, sucessivamente, dedicadas ao chouriço, queijo, vinho ou doçaria.
O ministro dos Assuntos Parlamentares percorreu ainda a zona protocolar do Pavilhão de Portugal, que poderá ser cedida a pedido dos países participantes, nomeadamente para comemorações dos seus dias nacionais.
António Costa fechou a visita no Pavilhão do Futuro, uma estrutura precária também entregue formalmente à Sociedade Parque Expo.
Esta unidade está pensada para dar um «Passeio ao Azul Profundo», desde as praias, com ondas simuladas, às fossas abissais, passando pela interacção atmosfera-oceanos, até desembocar num anfiteatro com 550 lugares, onde ficará em cartaz o espectáculo «O Oceano Ameaçado».
O Presidente da República, Jorge Sampaio, desembarca na doca dos Olivais, na Expo'98, no dia 10 de Junho à tarde, na que será uma das cerimónias mais espectaculares do Dia de Portugal deste ano.
Dada a impossibilidade de abrir a Expo'98 à população em geral, as cerimónias do 10 de Junho começam na véspera, dia 9, na cidade de Lisboa e o Pavilhão de Portugal está a organizar visitas grátis a representantes de todo o País para o recinto da Exposição no próprio dia 10.
«Vamos convidar 200 representantes de cada um dos distritos ou regiões do País para comemorar connosco o Dia de Portugal na Exposição», disse um porta-voz autorizado do Pavilhão de Portugal.
As cerimónias oficiais do Dia de Portugal, este ano organizadas por uma comissão presidida por João Bénard da Costa, iniciam-se dia 9 de manhã com a deposição de uma coroa de flores na estátua de Camões, «pai» da língua portuguesa.
Haverá, depois, uma cerimónia protocolar na Câmara Municipal de Lisboa, um jantar oficial no Palácio da Ajuda e a tradicional festa popular no Terreiro do Paço, que culmina num fogo de artifício sobre o rio Tejo.
No dia 10 de Junho, depois dos discursos oficiais e da cerimónia de condecorações, no Mosteiro dos Jerónimos e do almoço no Palácio da Ajuda, o Presidente da República embarca no Terreiro do Paço e sai em clima de festa na Doca dos Olivais, em pleno recinto da Exposição Mundial de Lisboa.
«A partir daqui, a festa é total», acrescentou o
mesmo porta-voz, enfatizando que as cerimónias deste ano do Dia
de Portugal estão eivadas de uma «frescura» não
habitual neste tipo de comemorações.
Comemorações e políticas
A intervenção das mulheres na vida política local e no campo do voluntariado são as áreas a que, este ano, o Presidente da República vai dar «visibilidade» nas comemorações do Dia da Mulher.
Braga vai ser o centro das comemorações em Portugal, a 8 de Março (véspera do segundo aniversário da posse de Jorge Sampaio como Presidente da República), mas o chefe de Estado vai associar-lhes um conjunto de iniciativas a realizar na um dia antes, adiantou fonte oficial do Palácio de Belém.
Assim, no dia 7, e no âmbito da participação social das mulheres no campo do voluntariado, Jorge Sampaio visitará o «Voluntariado da Liga Portuguesa Contra o Cancro», no Porto.
Depois, nas Terras do Bouro, Gerês, o Presidente da República irá ao Centro de Artes e Ofícios Tradicionais de Covide, onde o associativismo se estende à protecção social e ao desenvolvimento das tradições (tecelagem, gastronomia) da comunidade.
A seguir, e novamente no Porto, Jorge Sampaio deslocar-se-á ao Espaço Pessoa, um centro de atendimento para prostitutos e prostitutas.
À noite, o Presidente da República oferecerá um jantar às mulheres que foram eleitas para a presidência de Câmaras Municipais nas últimas eleições autárquicas.
No Dia da Mulher, assistir-se-á ao discurso de Jorge Sampaio e a uma palestra alusiva ao evento por parte de Ana Nunes de Almeida - a primeira mulher a presidir à Associação Portuguesa de Sociologia.
A sessão comemorativa do Dia Internacional da Mulher incluirá
também a imposição de condecorações,
acrescentou a fonte.
Jorge Sampaio considera
O Presidente da República reafirmou, no dia 28 de Fevereiro, em Lisboa, que o referendo é um instrumento político de melhoria da vida democrática e não um substituto das deficiências da democracia representativa.
Jorge Sampaio intervinha na sessão de abertura do III Congresso da SEDES, subordinado ao tema «Portugal face aos desafios do euro e da globalização, um novo paradigma para a convergência real».
O chefe de Estado, assumindo «a perspectiva do cidadão», apresentou outros exemplos onde a «lógica» existente necessita de ser alterada: a fiscalidade, a saúde, a segurança social, defesa nacional e administração pública.
Jorge Sampaio interrogou-se se a reforma da Administração Pública não deveria exigir um «vasto consenso, com impulsos políticos permanentes», uma vez que representa «um peso eleitoral fortíssimo».
Em relação à fiscalidade, o Presidente da República sustentou que «não é possível manter equilíbrios sociais quando a carga fiscal é tão profundamente injusta e mal repartida».
Em relação à saúde, Sampaio começou por observar que, aparentemente, só ultimamente alguns sectores deram conta de que existe um espaço europeu e que há médicos espanhóis" que podem exercer a sua profissão em Portugal.
«Algumas organizações vieram logo brandir a questão das dificuldades de comunicação, sem perceber que os portugueses compreendem o galego ou o catalão», disse.
O facto, segundo o Presidente da República, é que os cidadãos «ficaram satisfeitos por ver médicos e ver consagrado um direito que lhes é conferido pela Constituição».
A propósito dos direitos consagrados na Constituição - «estamos sempre a actualizá-la», ironizou Sampaio.
O Presidente da República referiu que apenas as revisões de 1982 e de 1989 é que «foram essenciais».
Sublinhando a importância de outras reformas que permitam a Portugal enfrentar com sucesso as mutações em curso na Europa, aos mais variados níveis, Jorge Sampaio abordou também a questão da Segurança Social.
Para o Presidente da República, estão criadas as condições para se fazer um debate sério sobre a reforma da Segurança Social, «olhando a longo prazo e sem os condicionalismos das barreiras eleitorais».
«Raramente se fez um trabalho tão vasto sobre um sector onde se exigem reformas», precisou Jorge Sampaio, acrescentando que já «passou o tempo de dizer que são necessários novos estudos e reflexões sobre o assunto».
Jorge Sampaio lamentou ainda que não exista debate na chamada sociedade civil sobre a defesa nacional, pois «é aí que tem de começar e de acabar a reflexão sobre essa matéria num regime democrático».
«São transformações muito difíceis
de realizar, mas necessárias», sustentou o chefe de Estado,
apesar de reconhecer as dificuldades e resistências inerentes ao
abalo de grupos de interesse instalados que têm cristalizado, ao
longo de décadas, formas de actuação que muitas vezes
se traduzem em verdadeiros bloqueios do progresso nacional.
Aborto - Novo movimento
«Tolerância» é o nome do novo movimento pela despenalização do aborto , que integra mulheres da cultura, ciência e política.
Na sessão de lançamento do Movimento «Tolerância» realizada no dia 2, no Teatro Maria Matos, completamente cheio, Luísa Costa Gomes, uma das oradoras, disse ser preciso «combater uma e outra vez as mesmas velhas inquisições».
Lídia Jorge, por sua vez, afirmou que «liberalizar o aborto não significa defender o aborto, mas apenas pedir compreensão para quem o pratica, como último recurso», acrescentando que «talvez a nossa sociedade ainda continue a ser uma pátria de brandos costumes, isto é, sem ondas, sem piedade e sem misericórdia».
Envolver a sociedade portuguesa num debate aberto, sério e profundo é o objectivo deste movimento que, caso se venha a realizar um referendo sobre a despenalização do aborto, irá fazer campanha.
«Vamos fazer um apelo inicial à participação de homens e mulheres neste movimento e depois tudo depende do que vier a acontecer na Assembleia da República», afirmou a deputada socialista Helena Roseta, uma das impulsionadoras deste movimento.
As deputadas Helena Roseta, Maria Carrilho, Elisa Damião e Sónia Fertuzinhos, as jornalistas Diana Andringa, Catarina Portas e Fernanda Mestrinho, as escritoras Lídia Jorge, Eduarda Dionísio e Maria Rosa Colaço, e as médicas Adélia Pinhão e Isabel do Carmo são algumas das personalidades que integram o movimento.
Entretanto, no dia 16, o Movimento «Tolerância» realiza uma sessão pública no Teatro Rivoli, no Porto.
(JCCB)