A nova Câmara Municipal de Lisboa (CML) toma posse no dia 23, disse à Agência Lusa o presidente, João Soares.
Antes, porém, haverá ainda uma última reunião do actual Executivo, marcada para o dia 21.
Instado pela Lusa, João Soares escusou-se a revelar para já quais os pelouros que reserva para si e quais os que serão distribuídos pelos vereadores do PS, considerando que «ainda não há decisões definitivas».
O município de Abrantes congratula-se com a publicação no «Diário da República», de 6 de Janeiro, do concurso público internacional para a concessão de lanços de auto-estrada e conjuntos vários associados na Beira Interior.
A concessão tem por objecto a concepção, construção, financiamento, conservação e exploração, em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores, dos lanços de auto-estrada IP2 Alcaria-Guarda e IP6 Mouriscas-Gardete.
Esta auto-estrada, designada Auto-estrada da Beira Interior, estabelecerá a ligação entre Abrantes e a Guarda, abrindo caminho para o interior do País, nomeadamente permitindo o acesso às Beiras, em direcção a Espanha.
Esta nova obra é mais um passo importante no reforço da centralidade de Abrantes em matéria de acessibilidades, sendo também uma mais-valia e um contributo importante para o desenvolvimento do concelho.
O novo presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, o socialista Joaquim Rosa do Céu, que tomou posse no dia 5, anunciou como primeira medida do seu mandato um pedido de auditoria às contas da autarquia.
Segundo Joaquim Rosa do Céu, trata-se de «uma medida de gestão corrente e normal, para ter uma ideia cabal da situação do município».
Entre as medidas mais prioritárias, o autarca socialista refere a revisão do PDM, «indispensável para poder cumprir o programa de candidatura», e a implantação de um centro de estágios no Complexo dos Patudos.
Quanto à atribuição dos pelouros, Rosa do Céu é defensor de uma «gestão municipal democrática e participada», pelo que pretende atribuir pelouros a todos os vereadores, mesmo aos da oposição.
A Câmara Municipal de Espinho vai investir 330 mil contos no alargamento do passeio marítimo da cidade até à fronteira com Gaia.
Em declarações à Agência Lusa, o presidente da edilidade, José Mota, disse que o passeio vai ser prolongado para norte num comprimento aproximado de 700 metros, e a zona receberá pavimentação, redes de electricidade e de drenagem de águas.
O camarada José Castel-Branco foi eleito presidente da Assembleia Municipal de Faro.
A eleição decorreu na reunião de instalação daquele órgão autárquico da capital do Algarve, onde os socialistas têm, agora, maioria absoluta.
José Castel-Branco, que já desempenhara aquele cargo no anterior mandato, terá na Mesa como primeiro secretário o seu camarada José Raimundo, e como segundo secretário Justino Ramos, do PSD.
O socialista Luís Coelho presidiu, no dia 6, à primeira reunião do novo Executivo da Câmara Municipal de Faro, no decurso da qual nomeou Augusto Miranda como vereador substituto.
Augusto Miranda (PS) e José António Pacheco (independente, eleito pelo PS), foram nomeados vereadores em regime de permanência a tempo inteiro.
O centro histórico de Guimarães está a um passo de ficar livre de antenas de televisão.
A Câmara e a TV Cabo assinaram um protocolo que visa eliminar as antenas hertzianas da zona histórica e, ao mesmo tempo, assegurar a transmissão dos quatro canais nacionais.
A Câmara Municipal da Lousã comprou a sua primeira viatura varredoura e aspiradora, no valor de 15 mil contos, no âmbito de um conjunto de medidas que visam a intervenção no concelho da ERSUC.
O presidente da autarquia, Horácio Antunes, em declarações à Agência Lusa, afirmou que a compra do novo veículo constitui «um desses passos», com vista a conseguir «uma Lousã mais limpa».
A viatura aspiradora da autarquia lousanense permite igualmente lavar ruas e limpar sarjetas, num dos centros urbanos do distrito de Coimbra que mais tem crescido nos últimos anos.
Horácio Antunes adiantou que o município, ao abrigo de um «projecto ambiental mais vasto», prevê, designadamente, promover este ano a instalação de contentores para recolha seleccionada de lixos e a remoção de electrodomésticos usados e outros objectos volumosos.
Narciso Miranda, um dos autarcas-modelo do PS, criticou no dia 10, na sua sétima tomada de posse como presidente da edilidade de Matosinhos, os «espíritos mesquinhos e cobardes» que atentaram contra a sua honra.
Referindo-se às denúncias anónimas, inacreditáveis, falsas e caluniosas que conduziram a uma investigação da Polícia Judiciária, o autarca frisou que está a pagar «um preço injusto, tremendo e profundamente doloroso» que, contudo, não o faz «vacilar um segundo que seja nas suas convicções e princípios».
Narciso Miranda, que ao longo do seu discurso foi constantemente interrompido por aplausos da assistência que enchia o Salão Nobre dos Paços do Concelho, reconheceu que «a democracia comporta estes momentos em que o ódio, a inveja e a ausência de escrúpulos e de capacidades leva a que espíritos mesquinhos e cobardes, a coberto do anonimato, atentem contra a honra de quem não ousam enfrentar em campo aberto».
«Importa, se calhar, recordar a forma superior como D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, quando foi impedido por Salazar de regressar a Portugal, alegando actividades antipatrióticas, disse: essa acusações dão-nos mais força e tornam-nos mais fortes».
Segundo sublinhou Narciso Miranda, «os políticos só por serem políticos não podem estar na antecâmara do crime».
O autarca agradeceu a «ilimitada confiança» e «inequívoco apoio» dos habitantes do concelho e a «presença, solidariedade e calor humano» das pessoas que se deslocaram à sua posse, entre as quais personalidades como António José Seguro, José Lello, Francisco Assis, Mário Almeida, Fernando Gomes e Álvaro Siza Vieira.
Narciso Miranda realçou a sua «segunda mais expressiva vitória de sempre» conseguida nas últimas eleições autárquicas, com «sensivelmente o dobro dos votos que se distribuem por todos os outros projectos».
Por proposta do vereador do PSD, Artur Osório, a Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, recentemente, por unanimidade, a atribuição da medalha de honra em ouro ao presidente da edilidade, Narciso Miranda.
O autarca laranja justificou a atribuição da medalha pelos «relevantes serviços prestados» por Narciso Miranda ao longo de 21 anos de gestão autárquica e pelo «modo exemplar como tem defendido os interesses de Matosinhos».
Iniciaram-se no final do passado mês de Dezembro as obras da primeira fase do projecto de valorização da Cerca do Castelo de Óbidos.
As obras estão orçadas em 99 443 contos e têm um prazo de execução de 400 dias úteis.
Com apoios assegurados em 75 por cento, através da aprovação de uma candidatura ao «Subprograma B», a restante fatia do investimento será suportada pela Câmara Municipal de Óbidos.
Disputou-se no passado dia 11 a 9ª edição da «Estafeta Concelhia de Óbidos», prova de atletismo integrada no programa de «Comemorações dos 850 Anos de Conquista de Óbidos aos Mouros», iniciativa que contou com o apoio da Câmara Municipal.
Com partida e chegada junto à Porta da Vila, a prova foi disputada na distância de cerca de 32,7 km e foi aberta a todos os atletas com idade mínima de 16 anos nas categorias de júniores, seniores e veteranos.
A Câmara Municipal de Óbidos está a assinalar desde o dia 11 os 850 anos da conquista da vila de Óbidos aos mouros, através da realização de um conjunto de iniciativas de carácter religioso, cultural, lúdico e desportivo que se prolongarão por todo o ano de 1998.
Trata-se de um programa que inclui, como não podia deixar de suceder, uma série de iniciativas que vão procurar alicerçar em bases mais sólidas
o relacionamento entre os obidenses e o povo árabe, de cujos antepassados de 1148 a vila muralha com os seus principais monumentos, ruas estreitas e seus recantos ainda hoje conservam marcas e sinais que permitem mergulhar numa atmosfera de estranho encanto.
Realizou-se no passado dia 8, na Câmara Municipal do Porto, uma reunião entre o presidente da edilidade, Fernando Gomes, e a vereadora com a responsabilidade da Animação da Cidade, com o presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, António Hespanha.
A reunião teve como objectivo analisar e programar a grande Exposição À Maneira de Portugal e da Índia a realizar este ano e as comemorações do ano 2000 da Descoberta do Brasil.
Foram assinados no dia 13, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Povoação, mais cinco contratos de financiamento, no âmbito do SIRALA, envolvendo um investimento global superior a 44 mil contos e um total de incentivos que ronda os 26 mil contos.
Uma nova carpintaria, um novo talho, uma nova pastelaria e a modernização e criação de comércios de vestuário são os projectos que criarão mais oito postos de trabalho.
Recorde-se que o SIRALA já financiou 15 projectos do concelho da Povoação, responsáveis por um investimento superior a 130 mil contos e pela criação de 25 novos postos de trabalho directos.
O presidente da Câmara Municipal da Régua, o socialista Vítor Almeida, defendeu no dia 7, na cerimónia de tomada de posse, a regionalização, a unidade do Douro e a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, no que denominou «processo dos três sins».
Vítor Almeida, que reconquistou a liderança da autarquia para o PS nas eleições de 14 de Dezembro, referiu ainda que vai também defender a criação do eixo Vila Real/Régua/Lamego, que, segundo o autarca, «terá um papel importante a desempenhar no desenvolvimento regional e local».
O novo presidente da Câmara da Régua considerou, no entanto, que este eixo «só terá razão de ser se houver uma situação de parceria entre as três cidades».
Para Vítor Almeida, que venceu as eleições com maioria absoluta, depois de oito anos de gestão do PSD, são também «prioridades vitais para o concelho» o IC26 e o IP3.
A edilidade de Santo Tirso, presidida pelo socialista Joaquim Couto, vai destinar aos transportes e comunicações a maior fatia do investimento previsto pra 1998, que totalizará cerca de 4,6 milhões de contos.
Edite Estrela tomou posse no dia 6 para um segundo mandato como presidente da Câmara de Sintra.
No discurso que proferiu, Edite Estrela defendeu as virtudes da maioria absoluta, afirmando que «em política, a maioria absoluta permite governar sem restrições despropositadas, cumprindo os programas que foram plebiscitados, através de equipas harmoniosas e coesas».
Recorde-se que no anterior mandato, em que dispunha de uma maioria relativa, Edite Estrela foi alvo sistematicamente de uma coligação negativa dos comunistas e da direita que inviabilizaram numerosos projectos.
Entretanto, a primeira medida de Edite Estrela neste seu segundo mandato vai ser escrever uma carta a todos os munícipes, solicitando-lhes que identifiquem os principais problemas do concelho.
O sonho comanda a vida
e sempre que o homem sonha
o mundo pula e avança
António Gedeão
Ventos de mudança varrem Vila Franca de Xira. Foi num ambiente de grande entusiasmo e esperança no futuro que decorreu, no dia 5, a cerimónia de tomada de posse de Maria da Luz Rosinha como presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a mulher que protagonizou no passado dia 14 uma das mais espectaculares e históricas vitórias do PS a nível autárquico, ao pôr termo a 18 anos de gestão da CDU.
Cerca de 400 pessoas assistiram à cerimónia de tomada de posse de Maria da Luz Rosinha, que decorreu no edifício da Patriarcal.
No seu discurso, a nova presidente da edilidade considerou o resultado das eleições de 14 de Dezembro como «a maior vitória dos socialistas em eleições autárquicas, apesar de o PS ser Governo há dois anos».
Dispondo apenas de maioria relativa, Maria da Luz Rosinha apelou à oposição no sentido de se encontrarem «consensos em torno das principais decisões para o futuro do município».
Numa indirecta à oposição, Maria da Luz Rosinha
referiu que «o principal objectivo é o de encontrar soluções
para os problemas». Por isso, frisou, «chegou a hora de provar
que assim é. E que não se trata só de discurso de
quem ganha».