Conservação da natureza

A 15ª edição dos «Prémios Europeus para a Conservação da Natureza», no valor de 90 mil contos, vai abranger 34 países, devendo as candidaturas portuguesas ser apresentadas até 28 de Fevereiro, foi anunciado no dia 7.

A iniciativa, que tem o apoio do Conselho da Europa e da UNESCO, visa incentivar a actividade de cidadãos, associações, empresas ou grupos comunitários no âmbito da preservação ambiental e da valorização do património histórico e natural da humanidade.

Podem candidatar-se a este prémio projectos nas áreas do «meio ambiente natural» (conservação da fauna e flora e do seu habitat), «património histórico» (edifícios históricos e conservação de tradições populares) e «engenharia conservacionista» (redução do consumo de recursos naturais).

Existe ainda uma categoria destinada a «projectos da juventude», a que poderão candidatar-se iniciativas promovidas por menores de 16 anos.

Apenas poderão candidatar-se aos "Prémios Europeus para a Conservação da Natureza» projectos que estejam actualmente em execução, encontrando-se afastados do concurso todos os que já tenham sido concretizados ou se encontrem ainda em fase de planeamento.

Os projectos concorrentes serão apreciados, no final do primeiro trimestre deste ano, por um júri presidido por Pedro Castro Henriques, do Instituto de Conservação da Natureza.

O júri poderá distinguir um ou mais projectos em cada uma das quatro categorias a concurso, mas apenas indicará um para a fase europeia dos prémios.

Os projectos serão avaliados tendo em atenção critérios como a sua utilidade e praticabilidade, empenho, originalidade, necessidade financeira e interesse internacional.

Na fase nacional, cada um dos projectos seleccionados receberá um prémio no valor de 250 contos.

Em 1997, a fase nacional do concurso, que recebeu 17 candidaturas, foi ganha por um projecto da Fundação de Serralves, do Porto, intitulado «Serralves/97: conservação, educação e animação num jardim histórico».

Este projecto, iniciado ha cerca de dez anos, tem como principais objectivos, segundo uma fonte da fundação, o «desenvolvimento de actividades de educação, formação e animação necessárias a construção de uma consciência ambiental e estética».

No âmbito deste projecto, a Fundação de Serralves desenvolve várias actividades, como os «Clubes da Natureza» e as «Aulas no Parque», além de promover visitas guiadas e sessões de observação de aves no Parque de Serralves.

O «Grande Prémio Europeu» de 1997 foi atribuído a um projecto polaco que envolveu cerca de cinco mil alunos de 300 escolas na limpeza do rio Vistula (o maior curso de água europeu) e da sua bacia, considerados um dos ex libris de Varsóvia.

Desde a sua criação, em 1983, os «Prémios Europeus para a Conservação da Natureza», já distinguiram mais de mil projectos em cada um dos países participantes.

No total, a iniciativa envolveu até agora mais de 12 mil projectos concorrentes, tendo o «Grande Prémio Europeu» sido atribuído a 30 iniciativas.

A preservação e restauro de um castelo na Dinamarca e de uma igreja moura em Espanha, a protecção de ursos na Bulgária, de bisontes na Bielorrússia e de golfinhos em Itália e a recuperação de pântanos na Alemanha e de florestas na Suécia foram alguns dos projectos premiados a nível europeu.

Na área da engenharia conservacionista, este prémio já distinguiu, entre outras iniciativas, a promoção de novas matérias-primas, como o bambu, o desenvolvimento de fontes de energia alternativas, nomeadamente a solar, e programas informativos de luta contra a poluição.

Relativamente aos projectos da juventude, este prémio europeu tem distinguido iniciativas desenvolvidas por escolas ou grupos de jovens, mas também já premiou o trabalho de um rapaz inglês de oito anos que, em 1989, criou sozinho uma pequena reserva natural.




Elisa Ferreira explica compromisso de Quioto

Portugal defendeu, durante a recente Conferência de Kyoto, que o contributo de cada país para a estabilização do clima deve ser proporcional à sua responsabilidade enquanto poluidor. Ou seja, quem mais polui, mais deve reduzir. Foi esta a explicação apresentada pela ministra do Ambiente, na Assembleia da República, durante o debate de urgência requerido pelo Partido Ecologista «Os Verdes». Elisa Ferreira garantiu ainda que Portugal continuará a ser o país com menor índice de poluição per capita no ano 2010, entre as nações mais desenvolvidas do mundo.

Ao discursar na Assembleia da República, na semana passada, a titular da pasta do Ambiente sublinhou que Portugal sempre procurou definir a sua posição negocial, tanto no quadro da União Europeia, como na Conferência das Partes, «norteando-se pelos princípios que considera os únicos capazes de balizarem acordos justos e com possibilidades de serem aceites e cumpridos pela grande diversidade dos países». De imediato, a Elisa Ferreira enumerou-os: em primeiro lugar, para o Governo, está «o princípio da igualdade horizontal: países nas mesmas condições devem ser tratados igualmente». Em segundo lugar, encontra-se o «princípio da equidade vertical ou diferenciação», no qual «países em circunstâncias diferentes devem ser tratados de forma diversa». Em termos práticos, de acordo com a ministra do Ambiente, considera-se que «o contributo de cada país para a estabilização do clima deve ser proporcional à sua responsabilidade enquanto poluidor». Ou seja, «quem mais polui, mais deve reduzir. É a partilha dos sacrifícios, a chamada regra do "burden sharing" que se fundamenta nas características concretas de cada país, tais como o nível de desenvolvimento económico, emissões per capita, intensidade do Produto Interno Bruto em carbono e dotação de recursos energéticos».

Foi precisamente neste quadro de princípios e também dentro do respeito pelo acordo conseguido dentro da União Europeia, que Portugal -- aliás, tal como a Grécia, a Espanha, a Irlanda, a Suécia, a França e a Finlândia -- «não assumiu um compromisso de reduzir, em valor absoluto, as suas emissões». Em contrapartida, comprometeu-se «a limitar de forma muito substancial o seu crescimento até 2010. Esta posição é realista e credível e como tal foi considerada pela União Europeia no processo interno de negociação», a governante.

Ainda explicando a posição assumida no Japão pelo Executivo de António Guterres, Elisa Ferreira realçou as características «muito particulares de Portugal». O nível de desenvolvimento do País e os seus consumos energéticos «situam-se abaixo da média dos países da OCDE e antigos Estados-membros do Pacto de Varsóvia. Depois, também em termos nacionais, «as emissões por habitante de gases de efeito de estufa são também muito inferiores aos dos países atrás citados: em 1990, a emissão de C02 por habitante registada era de 4,1 toneladas», o que constituiu, segundo Elisa Ferreira, «de longe, a mais baixa capitação da Europa».

«Para memória note-se que, na mesma data, o país mais próximo de Portugal, a Espanha, apresentava 5,57 toneladas e a média comunitária era de 8,67 toneladas», disse.

Finalmente, «a proporção de energias renováveis no balanço energético nacional é importante (cerca de 17 por cento da energia primária) e, por opção política, em Portugal está excluído o uso de energia nuclear», lembrou ainda a ministra, para quem temos, por isso, «um sistema energético de pequena dimensão e com pouca margem de flexibilidade».

Face a estes condicionalismos e, como sublinhou a ministra do Ambiente, «tendo presente que o processo de aproximação do nível de vida dos seus cidadãos aos dos países mais desenvolvidos é um objectivo indiscutível, Portugal comprometeu-se, no quadro europeu, a não ultrapassar, em 2010, o valor das 5,6 toneladas por habitante nas suas emissões de gases de efeito de estufa».

Este compromisso, por outro lado, continuará a colocar Portugal, em 2010, como o país com nível mais baixo de emissões per capita da União Europeia e da OCDE. Por esta razão, Elisa Ferreira classificou este compromisso como «exigente para a economia portuguesa. Basta referir que, para atingir este objectivo, a intensidade energética do produto, indicador que permite avaliar a utilização eficiente da energia na economia nacional, deve sofrer uma melhoria de 35 por cento no período 1990/2010», justificou.