Suprir carências do parque escolar

O Ministério da Educação anunciou, no dia 2, a construção de mais 40 pavilhões desportivos, bem como a construção de raiz e ampliação ou substituição de mais 36 escolas até 1999, em cerca de meia centena de concelhos.

Os pavilhões desportivos serão construídos em 23 escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e em 17 estabelecimento de ensino secundário, situados, na sua grande maioria, nas grandes cidades.

Esses edifícios destinados à educação - entre os quais 13 escolas secundárias situadas nos concelhos da Amadora, Lisboa, Loures e Sintra - tinham sido construídos de base sem recursos físicos que possibilitassem a prática da formação física e do desporto, no seguimento da orientação governamental de 1982 que suspendeu, a partir desse mesmo ano, a construção de infra-estruturas gimnodesportivas nas escolas novas.

As obras de construção de novos estabelecimentos de ensino e de ampliação e substituição de outros já existentes abrangem um total de 33 escolas básicas (algumas integrando o 1º, o 2º e 3º ciclos) e três do ensino secundário.

O ministério da 5 de Outubro informou, também no passado dia 2, que até final da legislatura, em 1999, estarão concluídos 153 novos empreendimentos, incluindo os 76 agora lançados, o que corresponde a um investimento global de 36 milhões de contos.

Entretanto e durante o mês de Dezembro de 1997, os concelhos do Barreiro, Castro Verde, Oeiras Portimão, Seixal e Setúbal passaram a dispor de redes de bibliotecas escolares, no seguimento do que foi estipulado em protocolos assinados entre as Direcções Regionais de Educação de Lisboa, Alentejo e Algarve, as Câmaras Municipais e as escolas envolvidas, homologados no dia 23 do referido mês.

No total destes 6 concelhos, foram abrangidas 23 escolas de todos os ciclos do ensino básico e sete escolas do ensino secundário.

Os protocolos definiram as bibliotecas escolares como um «núcleo de organização pedagógica da escola» e como um «recurso pedagógico afecto ao desenvolvimento das actividades do ensino, actividades curriculares não lectivas e actividades de ocupação de tempos livres e lúdicas».

Cada biblioteca «integra os espaços e equipamentos onde são recolhidos, tratados e disponibilizados todos os tipos de documentos, qualquer que seja a sua natureza e suporte».

Nos termos destes acordos de cooperação, compete às Direcções Regionais do Ministério da Educação disponibilizarem dos recursos necessários, assegurarem a formação do pessoal docente e não-docente e, em articulação com as autarquias, financiarem os custos do mobiliário, do equipamento e dos recursos documentais das escolas do 1º ciclo.

As escolas, por seu turno, comprometeram-se as disponibilizar o espaço adequado à instalação da biblioteca, sempre que ele não exista de origem, a garantir as condições internas viabilizadoras constituição de uma equipa educativa que fica encarregue da gestão da biblioteca e da definição de um plano de desenvolvimento para a mesma.

Dotar estes centros de documentação com meios necessários à sua articulação com as bibliotecas das escolas da respectiva área geográfica, e disponibilizar recursos humanos e materiais para as escolas do 1º ciclo foram dois aspectos do compromisso assumido pelas Câmaras Municipais.

As redes de bibliotecas escolares, apoiadas em protocolos desta natureza, estão já em funcionamento nos concelhos de Arganil, Beja, Guimarães, Lousã, Matosinhos, Soure, Paços de Ferreira, Ponte de Lima, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde. No total, são 90 as escolas dos vários graus de ensino já integradas neste programa do ministério chefiado por Marçal Grilo.