Devido à quadra natalícia que atravessamos o «Acção Socialista», só voltará ao convívio com os seus leitores no próximo ano. Assim, a próxima edição do Órgão Oficial do Partido Socialista estará nas bancas no dia 8 de Janeiro de 1998.

A Direcção e a Redacção do «Acção Socialista» aproveita para desejar a todos os camaradas Boas - Festas e um Feliz 1998, ano dos 25 anos do PS.

O último Conselho de Ministros decidiu dar tolerância de ponto no dia 24 aos funcionários e agentes do Estado, institutos públicos e serviços desconcentrados da Administração Central. Haverá, ainda, tolerância de ponto a 50 por cento aos funcionários e agentes do Estado nos dias 26 de Dezembro ou 2 de Janeiro.

Esta decisão, embora tomada na passada semana, só foi divulgada esta semana devido ao período eleitoral que se viveu. Esta tolerância permitirá aos funcionários públicos usufruírem, optativamente, de um fim-de-semana prolongado no Natal ou no Ano Novo.

Realiza-se esta noite, pelas 20 horas, no Hotel Altis, o tradicional jantar de Natal entre o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o Governo. Amanhã será a vez dos funcionários do Partido Socialista se juntarem para o seu habitual convívio natalício. O almoço está marcado para as 13 horas no restaurante «Tricana», na Feira Popular de Lisboa.

A Comissão Permanente do Secretariado Nacional, que era constituída por 14 membros, sofreu, recentemente, uma redução com a saída dos camaradas Jorge Coelho, Jorge Lacão, António Vitorino, Jaime Gama e João Cravinho.

A nova Comissão Permanente, que passa a ser composta por nove membros, é a seguinte: António José Seguro (coordenador), António Galamba (organização e finanças), José Lamego (relações internacionais), Fausto Correia (trabalho), José Junqueiro (questões locais), Edite Estrela (formação), Carlos Zorrinho (gabinete de estudos), Francisco Assis (assuntos parlamentares) e Narciso Miranda.

Foi entregue em Oslo, na passada semana, o nonagésimo oitavo prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional para a Proibição das Minas Antipessoais (ICBL) e à sua coordenadora, a norte-americana Jody Williams.

A ICBL que começou por reunir, nos finais de 1991, apenas um pequeno grupo de activistas, transformou-se num movimento global com membros em 60 países, conseguindo, recentemente, que 122 países assinassem o tratado de interdição das minas terrestres.

Calcula-se que existam cerca de 100 milhões de minas antipessoais enterradas em 64 países. Estas minas matam ou mutilam cerca de 26 000 pessoas por ano - 80 por cento das quais são civis - muitas das vezes anos após o fim dos conflitos.

Portugal é, segundo a UNICEF, o país da Europa com a maior taxa de matrículas na escola primária. No relatório sobre a «Situação Mundial da Infância», ontem divulgado, Portugal regista uma taxa de 117 crianças matriculadas na escola primária, liderando em termos do total da Europa, logo seguido do Reino Unido com 114, Rússia com 109, Malta com 108 e da França com 105.

Esta taxa bruta corresponde ao número de crianças matriculadas na escola primária, independentemente da idade, dividido pela população do grupo etário que oficialmente corresponde a esse nível escolar.

São cerca de 4 000 os imigrantes clandestinos que viram indeferidos os seus pedidos de residência em Portugal. Para resolver esta situação o Ministério da Administração Interna e a Organização Internacional das Migrações assinaram um protocolo, na segunda-feira, com vista ao retorno voluntário destes imigrantes.

Trata-se de um programa-piloto, que terá uma dotação orçamental inicial de 60 000 contos, destinado a custear as viagens de regresso dos imigrantes à sua origem ou a outros países de acolhimento, assegurando-lhes a sua reinstalação e permitindo ainda o acesso a acções de formação.

A maioria destes 4 000 emigrantes clandestinos, inventariados pelo SEF, embora se estimem existirem muito mais pessoas nestas circunstâncias, são oriundos do Paquistão, China, Índia e Bangladesh.

Segundo Luís Amado, secretário de Estado da Cooperação, «trata-se de uma alternativa aos mecanismos de expulsão», adiantando que programas semelhantes de apoio ao regresso voluntário estão a ser aplicados em toda a União Europeia. Luís Amado salientou, ainda, a importância da gestão destes fluxos migratórios, «pelo que os Estados têm de adoptar medidas que disciplinem esses fluxos, que tanta controvérsia têm gerado».

Para José Leitão, alto-comissário para as Migrações e Minorias Étnicas, o protocolo constitui um «instrumento de regulação e racionalização desses fluxos, sendo uma componente da política externa de Portugal, além de procurar ser uma solução humana para pessoas candidatas ao asilo, e que não viram satisfeitos os seus pedidos».

A música portuguesa dos séculos XVIII a XX vai ser alvo de um estudo exaustivo que inclui a sua catalogação, edição e estudos críticos. Para dar corpo a esta investigação científica foi assinado ontem, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, um protocolo, subscrito por várias entidades.

A escolha da data da assinatura deste protocolo, 17 de Dezembro, data do nascimento do maestro Lopes Graça, visa homenagear um dos maiores compositores e divulgadores da música portuguesa.

Este projecto, sob o título «Investigação, Edição e Estudos Críticos da Música Portuguesa dos Séculos XVIII a XX», é financiado pelo Ministério da Ciência com cerca de 105 mil contos.

O protocolo que foi homologado por Mariano Gago, ministro da Ciência e da Tecnologia, tem como subscritores a Fundação para a Ciência e Tecnologia - que acompanhará científica e tecnicamente o projecto -, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - entidade proponente do projecto -, a Universidade de Aveiro, a Câmara Municipal de Cascais e a Musicoteca.

No próximo domingo, um total de 1886 eleitores deslocam-se às urnas para repetir as eleições em três assembleias de freguesia - Olo (Amarante), Vilar de Nantes (Chaves) e Santa Maria (Serpa).

Em Vilar de Nantes, onde estão inscritos 1 306 eleitores, a repetição do acto eleitoral fica a dever-se a uma deficiência detectada nos boletins de voto.

No caso de Olo (389 eleitores) se o boicote eleitoral persistir será constituída uma comissão administrativa e a câmara (Amarante) terá de reiniciar um novo processo eleitoral apenas para a assembleia de freguesia. Em Santa Maria (191 eleitores), cujo resultado apenas tem influência para a assembleia de freguesia, se o boicote continuar o processo será encerrado, procedendo-se à distribuição de mandatos na freguesia com base nos resultados apurados nas restantes secções de voto.