O Grupo Parlamentar do PS organizou ontem, na Sala do Senado da AR, um debate sobre «A revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República».

António Reis abriu o debate, que teve como moderador José Magalhães, e no qual participaram Francisco Soares e Barbosa de Melo. O líder da bancada socialista, Francisco Assis, encerrou o debate, que foi comentado pelo conceituado jornalista José Manuel Fernandes do «Público».

Recorde-se que na sequência dos compromissos assumidos pelo PS perante os eleitores em Outubro de 1995, o Governo apresentou em Setembro de 1997 um anteprojecto de revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República, tendo por objectivo personalizar o voto e reforçar a ligação dos eleitos aos eleitores a partir da própria organização do sufrágio.

No respeito pelo sistema proporcional consagrado na Constituição, procura-se agora a introdução de círculos uninominais que permitam uma responsabilização política mais directa do deputado perante os seus eleitores.

Foi face à importância das alterações propostas que justificam uma ampla discussão pública, que o Grupo Parlamentar decidiu promover este debate.

De sublinhar que esta iniciativa insere-se na política que vem sendo seguida pelo Grupo Parlamentar do PS de realizar debates sobre temas importantes da actualidade política.