Estudo para os próximos 20 anos

O Ministério da Educação (ME) vai elaborar um estudo sobre a evolução do sistema educativo português nos próximos 20 anos, que terá como título «O Futuro da Educação em Portugal: Tendências e Oportunidades».

Esta iniciativa será desenvolvida pelo Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do ME durante o presente ano lectivo, tendo sido realizada a sessão de apresentação na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, no dia 18, com intervenções do primeiro-ministro, António Guterres, do ministro da Educação, Marçal Grilo, e do secretário de Estado da Administração Educativa, Guilherme d'Oliveira Martins.

A elaboração deste estudo prospectivo visa a definição de um conjunto de acções que garantam a melhoria dos níveis de educação e de formação na população portuguesa, contrariando as projecções realizadas com base no pressuposto de que não há alterações fundamentais nas políticas e nas prioridades.

A prioridade concedida pelo Governo à educação exige uma alteração nos métodos de previsão e de acção e a abertura de vias para superar as consequências de atrasos acumulados ao longo de décadas, expressos em baixas taxas de escolarização nos anos escolares que hoje correspondem ao ensino secundário, por parte dos grupos etários que, actualmente, integram a população adulta.

O lançamento do estudo estratégico «O Futuro da Educação em Portugal: Tendências e Oportunidades» corresponde à afirmação dessa prioridade, na qual se inscrevem outras decisões já tomadas e iniciativas ainda em curso como a revitalização das funções de planeamento consusbtanciadas na criação do DAPP como serviço central para apoio à formulação e à avaliação da política educativa; os estudos e debates dinamizados pelo Departamento do Ensino Secundário, o desenvolvimento de novos dispositivos de orientação e de monitorização de sistemas (Observatório Permanente do Ensino Secundário e Sistema Permanente de Observação de Entradas na Vida Activa dos diplomados no ensino superior); bem como a definição e o desenvolvimento de uma nova política de formação de adultos e o reforço da articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Solidariedade no domínio das políticas de educação, formação, qualificação e emprego.




Instrução macaense

A Escola Portuguesa de Macau vai começar a funcionar no ano lectivo de 1998/1999 naquele território, recebendo filhos de portugueses e jovens de outras nacionalidades interessados na língua e na cultura lusitanas, e tornando-se a primeira escola portuguesa no estrangeiro criada por iniciativa directa do Estado português.

A entidade que serve de suporte à Escola Portuguesa de Macau é uma fundação constituída a partir de um protocolo assinado pelo ministro da Educação, Marçal Grilo, com a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) e a Fundação Oriente, no final de uma visita de seis dias deste membro do Governo ao território de Macau.

A fundação, criada com o nome de Fundação Escola Portuguesa de Macau, visa a promoção do ensino curricular português no território. Esta entidade poderá, ainda, apoiar e incentivar o desenvolvimento de acções, através da escola, que contribuam para a sua viabilização financeira, designadamente no domínio da lusofonia.

O capital inicial da Fundação Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o referido protocolo, será de 500 mil contos, um montante comparticipado pelo ministério da 5 de Outubro em 51 por cento e pela Fundação Oriente em 49 por cento, disponibilizando a APIM o terreno onde se encontra a funcionar a actual Escola Comercial Pedro Nolasco.

No quadro do acordo entre Portugal e as várias entidades intervenientes no processo, ficou igualmente estabelecido que o Executivo macaense apoiará financeiramente os projectos e obras de adaptação e ampliação da Escola Comercial para acolher os futuros alunos.

Recorde-se que a Escola Portuguesa de Macau foi criada por despacho conjunto do Ministério da Educação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Maio deste ano.

Este estabelecimento de ensino apresentará planos curriculares e programas adequados às especificidades de Macau, num leque de oferta que irá da formação pré-escolar ao 12º ano de escolaridade.