A Internet tornou-se um espaço privilegiado para o debate e exposição de princípios de várias candidaturas autárquicas socialistas. Se entrar no site: http://www.partido-socialista.pt/aut97/, poderá aceder a mais de duas dezenas de páginas sobre outras tantas candidaturas autárquicas.

Neste site do Partido Socialista poderá encontrar informações detalhadas sobre as campanhas autárquicas de Almada, Albergaria-a-Velha, Alenquer, Alfornelos, Amadora, Águeda, Aveiro, Coligação MAIS-Lisboa, Castelo Branco, Maia, Mira, Santo Tirso, Póvoa do Varzim, S. João da Madeira, Ferreira do Alentejo, Peso da Régua, Setúbal, Vendas Novas, Porto, V. N. de Famalicão, Loures, Viseu e Bragança.

Para os navegadores da Internet, trata-se de mais uma forma de acederem a informações detalhadas sobre diversos os candidatos, os programas eleitorais e as campanhas autárquicas.

Em cada 22 minutos uma pessoa é atingida por uma mina antipessoal, mas, no entanto, a luta para pôr fim a estes cobardes engenhos não tem sido nada fácil.

Portugal foi, na passada semana em Otava, no Canadá, um dos 121 signatários da convenção que pretende eliminar a utilização deste tipo de armas. Luís Amado, secretário de Estado da Cooperação, considerou ser «urgente e prioritária» a «universalização do tratado» contra as minas antipessoais. Trata-se, afirmou, de colocar um ponto final a um «drama da humanidade que não pode esperar por longas e demoradas negociações».

Portugal, a par do Canadá foi, aliás, um dos países que mais activamente participou, no âmbito das Nações Unidas, no processo destinado a eliminar e a proibir a utilização das minas antipessoais. Esta conferência terminou com o anúncio de diversos programas de recolhas de fundos para projectos de desminagem, nomeadamente, pelo Canadá com uma contribuição de 70 milhões de dólares nos próximos cinco anos e da Noruega com uma doação de 20 milhões.

À assinatura deste acordo irá seguir-se a respectiva rectificação pelos parlamentos dos diferentes Estados subscritores, condição de que depende a sua entrada em vigor, pois, só quando 40 países o fizerem é que a convenção entra em vigor.

Apesar da convenção ter sido subscrita por 121 Estados, países como a China, os Estados Unidos, a Ucrânia e o Sri Lanka, por razões diversas recusaram-se a subscrever este tratado.

O actual Governo de Espanha está a concluir a nona prisão de Madrid, cuja particularidade é incluir 72 celas destinadas para casais. A ideia de reservar uma parte das 1000 celas que esta nova prisão vai ter, foi do anterior Governo socialista de Felipe González que foi quem programou, em 1991, esta nova cadeia.

O objectivo destas celas para casais é o de fomentar a convivência familiar e evitar, como acontece actualmente, a dispersão de famílias separadas entre diferentes prisões. Com a entrada em funcionamento deste estabelecimento prisional, Espanha, irá situar-se ao nível dos Estados escandinavos, que são os países da Europa mais avançados em questões penitenciárias.




Centros de Saúde

A ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira apresentou, anteontem em Coimbra, na presença do subdirector-geral para a área da Qualidade, José Luís Biscaia, o Sistema de Qualidade na Saúde.

Os critérios deste sistema, que tem por base o projecto de auto-avaliação da Fundação Europeia para a Qualidade, vão desde o empenhamento na gestão de uma cultura de qualidade total até à forma como os recursos financeiros são geridos e como são planeados e melhorados os recursos humanos.

Este sistema que vai ser posto à prova nos centros de saúde através do projecto Monitorização da Qualidade dos Centros de Saúde - MoniQuoOr - enquadra-se numa estratégia de melhoria dos serviços prestados aos doentes. O objectivo deste sistema é alcançar resultados, que vão desde a forma como são organizadas as actividades nas unidades de saúde à capacidade de concretização desta organização.

Os ministros da Energia da União Europeia acordaram, na segunda-feira, um processo gradual de liberalização do mercado do gás. No entanto Portugal e a Grécia, países onde o sector do gás está menos desenvolvido, só terão que iniciar este processo de abertura progressiva do seu mercado a partir do a no 2010.

Para os restantes países da União Europeia o ano 2000 marca o início do processo de liberalização. Esta data já leva em conta o prazo de dois anos que foram previstos para a transposição das novas regras europeias para o direito interno de cada um.

Segundo a decisão dos quinze, o mercado das centrais de gás e os clientes com um consumo superior a 28 milhões de metros cúbicos por ano, serão os primeiros a beneficiar da concorrência. O acordo prevê que ao fim de dez anos o mercado terá de ter uma taxa de abertura de 33 por cento.

Relativamente a Portugal, devido à derrogação que decorre até ao ano 2010, só a partir desta data e ao longo do mesmo período de dez anos, com os mesmos níveis de abertura de mercado exigidos aos restantes países já no ano 2000, é que esta medida será implementada.

Para Pina Moura, Ministro da Economia, representa um período de ajustamento de 20 anos, o que permitirá diversificar e alargar a nossa rede de gás, garantindo, simultaneamente, a rendibilização dos investimentos.




Congresso do SPD alemão

Os social-democratas alemães vão travar uma batalha eleitoral no próximo ano contra a coligação de centro-direita de Helmut Kohl munidos de um novo programa económico que preconiza o crescimento e a modernização.

A encerrar os trabalhos do Congresso Nacional do SPD que decorreu em Hannover, o presidente do partido, Oskar Lafontaine, disse que os social-democratas provaram agora que são uma oposição e estão dispostos a voltar a assumir responsabilidades no governo.

O SPD quer ganhar as eleições legislativas marcadas para Setembro de 1998, «para fazer uma nova política», garantiu Lafontaine.

No último dia de trabalhos, o Conclave social-democrata aprovou por grande maioria um novo programa económico, que, na opinião de muitos observadores, corresponde ao triunfo da linha adoptada por Gerhard Schroeder, o ministro-presidente da Baixa-Saxónia.

A par de Lafontaine, Schroeder é o nome mais apontado como possível candidato do SPD a chanceler federal dentro de 10 meses.

O novo programa foi em grande parte redigido por Schroeder, que exortou o seu partido a unir tradição e modernismo sem abdicar da justiça social e da igualdade de oportunidades.

O fio condutor do discurso que proferiu em Hannover, perante mais de 500 delegados ao Congresso, versou a reanimação da conjuntura económica, para que a Alemanha possa continuar a concorrer nos mercados internacionais.

Advogou também que o Estado facilite a criação de novas empresas e a concepção de novos produtos, que são, segundo Schroeder, a base para se poder manter uma política de altos salários.

Mais adiante, constatou que não há alternativa à economia de mercado, acrescentando que o «o mercado não é um fim em si mesmo e tem de ser orientado pelo Estado, para haver justiça social».

Prometeu ainda que o SPD cooperará tanto com os sindicatos como com os empresários, porque «só com esforço comum conseguiremos sair desta miséria», da qual, em sua opinião, o governo conservador já não consegue tirar o país.

Para combater o desemprego, o SPD propõe no seu novo programa mais trabalho a tempo parcial e a flexibilização dos horários laborais, mas ao contrário do que sucedia em anteriores documentos do partido já não se fala no número máximo de horas semanais.

Através do aumento dos subsídios do Estado e de estímulos fiscais, os sociais-democratas, se forem governo em Bona, querem investir mais na Ciência e na Investigação, e reduzir a burocracia.

As medidas propostas têm como objectivo central garantir o crescimento económico que o SPD considera fundamental para aliviar a pressão sobre o mercado de trabalho.