1 de Dezembro - Dia Mundial da Sida

Sob o signo da prevenção infantil comemorou-se, na passada segunda-feira, o Dia Mundial da Sida. As crianças estiveram no centro das atenções como vítimas directas e indirectas desta doença que causará 42 milhões de órfãos em todo o mundo até ao ano 2010.

Segundo a ONUSIDA, desde os anos 80, cerca de 3,8 milhões de crianças - ou seja jovens até aos 15 anos, inclusive - foram infectadas e mais de metade morreu. Esta situação é cada vez mais preocupante, dado que cada vez mais crianças estão expostas às drogas intravenosas e às relações sexuais não seguras.

No discurso que proferiu para assinalar o Dia Mundial da Sida, Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas (ONU), defendeu o reforço de programas de prevenção da sida destinados às crianças.

Também o director-geral da UNESCO, Frederico Mayor, veio alertar, mais uma vez, para o abandono a que são votadas as crianças com sida nos países em vias de desenvolvimento.

A Comissão Europeia aproveitou o Dia Mundial da Sida para insistir na prevenção como único meio capaz e efectivo de luta contra a sida em todo o mundo. O director da região europeia das Nações Unidas, Jo Asvall, alertou a comunidade para a «epidemia de sida que se verifica nos países de Leste, onde cem mil pessoas estão infectadas com o vírus da sida».

A campanha, agora lançada, tem como preferencial destinatário o grupo de crianças dos zero aos 18 anos, no qual se pretende aumentar a mobilização de todos os intervenientes sociais, tanto a nível nacional como local, para a prevenção, cuidados de saúde e apoio social.

Segundo a Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), a infecção pelo HIV e a sida têm atingido de forma muito especial as camadas mais jovens da população portuguesa, até aos 15 anos, e também na faixa entre os 15 e os 24 anos.

Até Setembro passado foram notificados, em Portugal, mais 648 doentes com sida, elevando-se o número de casos detectados para 4518. A faixa etária mais atingida vai dos 20 aos 39 anos, de pessoas que se infectaram muitos anos antes, sendo a maioria homens.

Nas categorias de transmissão, os toxicodependentes ocupam o primeiro lugar com 38 por cento, seguindo-se os homossexuais com 27 por cento, os heterossexuais com 24 por cento, os transfusionados com três por cento, os hemofílicos com 2 por cento, os homo/toxicodependentes com um por cento e a mãe/filho com 0,8 por cento. O vírus que mais tem afectado estes doentes é o HIV-1 com 4177casos, seguindo-se o HIV-2 com 242 e ambos em 74 indivíduos. Portugal ocupa actualmente o 4º lugar com maior número de casos da União Europeia, onde os países mais afectados são a Espanha, a Itália e a França.

Um enorme laço humano que circundou o Marquês de Pombal foi um dos principais acontecimentos da manifestação que percorreu algumas das artérias de Lisboa na tarde da passada segunda-feira. A iniciativa, organizada pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, reuniu centenas de pessoas que acabaram por desfilar pela Avenida da Liberdade. Estiveram presentes, entre outros, Maria de Belém, Manuel Maria Carrilho, João Soares, Rui Gordinho, Odete Santos, Margarida Martins, Francisco Louçã, Rita Ribeiro, João Baião, João d'Ávila, Michel, Miguel Dias, Guilherme de Melo, Manuela Prieto e José Figueiras.

A ministra da Saúde, Maria de Belém, anunciou, na terça-feira, a criação ainda este ano, em Lisboa, de um centro de rastreio do vírus da sida que garante o completo anonimato.

Segundo revelou, Maria de Belém, o centro irá permitir o acesso às pessoas que receiam estar infectadas, «garantindo a gratuitidade e o anonimato». «Será um centro de porta aberta, ao qual se dirigem as pessoas que têm receios», adiantou.

A ministra da Saúde anunciou esta iniciativa em Fátima onde se deslocou para presidir à abertura dos trabalhos do XI Encontro Nacional da Pastoral da Saúde. Odete Ferreira, presidente da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, também presente no encontro, considerou a abertura do centro de rastreio «uma medida indispensável», desejando que esta iniciativa se estenda a outros pontos do País onde há uma maior incidência da infecção.

Este centro irá ficar localizado na zona da Lapa, em Lisboa, é um projecto que já tem dois anos e que envolve também a Administração Regional de Saúde.

(JMV)




Trabalho - Lei das 40 horas

O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Ferro Rodrigues, «quer dar um contributo positivo» para o dialogo entre sindicatos e patronato para solucionar eventuais questões relativas à aplicação da lei das 40 horas.

Ferro Rodrigues, que visitou, no dia 29 de Novembro, aquela cidade do distrito da Guarda, reconheceu, em declarações aos jornalistas, que «ainda subsistem pequenos problemas em algumas zonas e alguns sectores» na aplicação daquele diploma que, na passada segunda-feira, cumpriu um ano de vigência.

Adiantou pensar que, a partir do dia 1 de Dezembro se entraria «na última fase do cumprimento de lei» e apontou dois caminho a seguir: «O cumprimento escrupuloso e integral da lei» e «a procura de condições para uma negociação séria com vista à resolução dos pequenos problemas que subsistem».

Ferro Rodrigues acentuou também que, «apesar de haver alguma contestação à interpretação que é feita da lei pela administração, até agora não houve queixas para os tribunais que, em ultima análise e instância, deveriam ser quem decide sobre a bondade ou a maldade da interpretação do diploma».

«A questão tem sido colocada em termos sindicais e em termos políticos e penso que tem de ter uma resolução também no quadro político, de negociação e aprofundamento das repostas concretas às dificuldades concretas que são marginais, mas que existem», afirmou o ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Observou, todavia, que este ano «houve benefícios sensíveis para centenas de milhar de trabalhadores portugueses que viram no concreto os seus horários de trabalho reduzidos».




Metro do Porto

A empresa do Metro do Porto pretende investir, até ao final de 1997, os dois milhões de contos previstos no Orçamento Geral do Estado deste ano para o metropolitano portuense, garantiu no dia 24, o presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes.

Por seu turno, o presidente do conselho de administração da Metro do Porto, que falava no final da reunião onde aquele órgão deu luz verde à proposta de adjudicação ao consórcio Normetro (constituído pela ABB e pela Soares da Costa), afirmou não temer que a eventual impugnação da decisão pelo consórcio perdedor, Metropor (constituído pela Siemens e por Mota e Companhia), venha a atrasar o avanço das obras.

«Não atrasará nada, porque a contestação tem de ser feita dentro de determinados prazos», afirmou, a este respeito, Fernando Gomes, apontando para o facto de o consórcio não seleccionado ter dez dias úteis para contestar o resultado do concurso internacional de adjudicação da adjudicação da obra de construção do metropolitano da Cidade Invicta, os mesmos dez dias de que a Metro do Porto dispõe para analisar a queixa.

«Depois cá estaremos para julgar essas impugnações», afirmou o autarca, acrescentando considerar que «para isso é que existem os tribunais e a lei».

Fernando Gomes recordou, ainda, que o processo de selecção do construtor do metro do Porto foi já alvo de uma tentativa de impugnação, «também com grandes ameaças», no final da segunda fase, mas o caso foi arquivado.

O presidente da Câmara Municipal portuense considerou que «uma eventual impugnação não põe em causa o financiamento do metropolitano pela União Europeia, a menos que houvesse uma irregularidade processual».

«Mas, se o processo foi lento, foi-o, precisamente, para que se tomassem todas as precauções», acrescentou Fernando Gomes, para quem a reunião do concelho de administração da Metro do Porto, realizada no passado dia 24, não envolveu qualquer votação, e sim, simplesmente «o acordo relativamente à proposta de resultado final» apresentada pela comissão de avaliação.




Comunidades Portuguesas nos EUA

O primeiro-ministro, António Guterres, inaugura, hoje, as novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Newark. A informação foi avançada, no passado dia 25 de Novembro, pelo referido posto consular, num comunicado em que se convidava a comunidade portuguesa residente naquela cidade, para estar presente na cerimónia oficial.

As novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Newark estão situadas, desde o dia 14 de Outubro, no moderno «Legal Building» da cidade, um prédio ocupado por importantes firmas de advogados e inserido na nova linha de estruturas que têm vindo a dar novo rosto à baixa do maior espaço urbano do estado de New Jersey.

António Guterres, que desde o dia 2 se encontra Nova Iorque para visita privada a um dos seus filhos, estará em Newark acompanhado pelo secretário de Estado das Comunidades, José Lello, a quem se deve a execução em curso de um programa que passa pela informatização dos serviços e por instalações condignas para os principais consulados do nosso país espalhados pelo mundo.

No âmbito deste programa, foram recentemente inauguradas novas instalações para os consulados do País em Caracas, Luanda, Maputo, Joanesburgo, Paris e Genebra, entre outras cidades.

A inauguração das novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Newark coincide com a informatização dos serviços (o que permitirá uma maior rapidez na sua prestação) e com algum protagonismo do nosso país, na cidade de Newark, relacionada com a abertura do centro para as artes, New Jersey Performing Arts Center, onde ao longo do primeiro ano de actividades têm importante presença artistas portugueses e de países lusófonos.

O Consulado de Portugal em Newark abriu pela primeira vez ao público em Outubro de 1968, depois de uma intensa campanha lançada pelo então responsável pela paróquia portuguesa da referida cidade, o já falecido padre José Capote, através de um jornal paroquial já extinto, «Novos Rumos».

De 1968 a 1997, o Consulado conheceu seis cônsules - Luís Cordeiro, Domingos Almeida, Francisco Moita, António Queirós, Júlio Vasconcelos e Natércia Teixeira.

Na gerência de Júlio Vasconcelos o consulado foi promovido a Consulado-Geral.




Meios técnicos abrem caminho

Um novo planetário para a cidade do Porto, uma Rede Nacional Ciência Viva e um inédito canal nacional na TV Cabo sobre ciência, tecnologia e sociedade da informação foram as três novidades que marcaram as comemorações do Dia Nacional da Cultura Científica, realizadas no passado dia 24 de Novembro.

Foi Mariano Gago, ministro da Ciência e da Tecnologia, quem levou as boas-novas até à Cidade Invicta, por ocasião da sua deslocação à metrópole portuense para oficializar a abertura do planetário local.

Mariano Gago considerou o planetário do Porto como «um passo em frente na promoção da cultura científica em Portugal».

Segundo o governante, o planetário é «extremamente inovador e o primeiro, a nível europeu, de grande dimensão, segundo os preceitos da moderna museologia científica, articulando as actividades de investigação coma divulgação».

«Este local não constitui uma palavra vã, são as pessoas que trabalham no Centro de Astrofísica, os alunos que preparam teses de doutoramento, que estão a terminar as suas licenciaturas e que trabalham e colaboram como animadores para a divulgação científica da astronomia que vêem uma das suas necessidades suprida», salientou Mariano Gago.

Recorde-se que o referido planetário, onde funcionará o Centro de Astrofísica da Universidade Portuense (CAUP), vai iniciar em pleno as suas actividades a partir de Janeiro de 1998, funcionando até agora com sessões experimentais.

Inaugurado no âmbito do Dia Nacional da Cultura Científica, o planetário do Porto, cuja construção custou 800 mil contos (pagos pela autarquia, pela Universidade do Porto e pelo Governo), localiza-se num edifício do Polo II da universidade portuense, na zona do Campo Alegre.

Para o titular da pasta da Ciência e da Tecnologia, com esta inauguração «a actividade científica desenvolvida nos últimos dez anos pelo CAUP ganha uma casa que é simultaneamente de ciência e de cultura para a população portuense».

Na cerimónia de inauguração, o reitor da Universidade do Porto, Alberto Amaral, salientou a «excelente» cooperação entre esta entidade e a Câmara portuense, deixando patente o seu apoio à recandidatura de Fernando Gomes ao terceiro mandato da respectiva autarquia.

Por seu turno, o presidente do município portuense classificou esta nova infra-estrutura de «um grande equipamento científico e lúdico do Porto e um marco indelével da relação universidade/cidade».

Entretanto, e também no Dia Nacional da Cultura Científica, Mariano Gago falou do lançamento, já no próximo ano, de uma canal nacional de transmissão televisiva via cabo que terá como temática específica a ciência a tecnologia e a sociedade da informação, tratando-se esta de mais uma iniciativa orientada no sentido de aproximar o público do universo científico e tecnológico.

«É essencial, que, utilizando os espaços disponíveis, agora com a TV Cabo e mais tarde com a TV digital, se abram canais especializados, designadamente para a ciência, tecnologia e sociedade da informação, dando oportunidade ao público de ter acesso a estas matéria», disse Mariano Gago.

O ministro falava perante os jornalistas, passando, imediatamente depois, a anunciar formalmente o lançamento a Rede de Centros Ciência Viva - um conjunto de organismos interactivos de divulgação científica a instalar em todas as regiões do País.

A cooperação e intercâmbio nacional e internacional de experiências, a formação e reciclagem de animadores científicos, a produção de exposições itinerantes e o desenvolvimento de métodos e linguagens de comunicação científica são alguns dos objectivos desta rede.

Todos estes anúncios e inaugurações são produto de um árduo trabalho da governação socialista com vista a incentivar o interesse pelo conhecimento tecnológico e científico e dar, de alguma forma, resposta às inúmeras carências de infra-estruturas registadas neste sector.

Foi no mesmo dia da inauguração do Planetário do Porto que o Presidente da República, Jorge Sampaio, alertou para a necessidade de «ter presente que a ciência exige recursos e meios poderosos».

O chefe de Estado intervinha na Academia de Ciências, durante a homenagem nacional aos 21 professores expulsos da Universidade em 1947, integrada, também, na celebração do Dia Nacional da Cultura Científica, e em que esteve presente, entre outros, o antigo Presidente da República Mário Soares.

«Temos de ganhar consciência de que apostar a fundo na investigação científica é o investimento a prazo mais rentável», defendeu Sampaio.

(MJR)