«Info-Europa»

O «Info-Europa», boletim dos socialistas portugueses no Parlamento Europeu, noticia na sua última edição de 24 de Outubro que o Parlamento Europeu recupera propostas de Jacques Delors para o emprego.

Com efeito, as propostas do socialista francês Jacques Delors contidas no Libro Branco sobre Crescimento e Emprego, divulgado em 1993, quando era presidente da Comissão Europeia, foram amplamente recuperadas para o relatório, aprovado no passado dia 22 no plenário de Estrasburgo, que contém o contributo do Parlamento Europeu para a cimeira extraordinária sobre o emprego, que se realizará nos dias 20 e 21 de Novembro, no Luxemburgo.

As propostas inspiradas no Livro Branco de Delors visam sobretudo definir uma política activa para o mercado de emprego, criar e adaptar os instrumentos para a criação de novos postos de trabalho e apostar decididamente na Investigação e Desenvolvimento (I&D), uma das fragilidades da Europa face aos Estados Unidos e ao Japão.

O relatório agora aprovado, apresentado por um socialista holandês, preconiza que o Conselho extraordinário do Luxemburgo aprove um pacto vinculativo para o emprego e a solidariedade que seja um complemento do Pacto de Estabilidade concluído em Amesterdão, pondo-se de pé uma política comunitária para o emprego, como o Governo e os deputados portugueses no PE sempre defenderam.

O Parlamento Europeu aprovou, na votação em primeira leitura do Orçamento da UE para 1998, o relatório da Comissão dos Orçamentos que prevê a criação de uma reserva global de perto de 80 milhões de contos destinados ao emprego, repartidos por várias rubricas, onde se inclui também a categoria 3 (políticas internas), da qual fazem parte as linhas para a investigação, redes transeuropeias e «outros».

Daquele montante, cerca de 30 milhões de contos suplementares estão já a ser atribuídos para um novo título designado «emprego e inovação».

Além disso, a reserva contempla 9 milhões de contos inscritos pelo Conselho no projecto de orçamento e uma margem de 40 milhões de contos destinados à categoria 3, em vista da terceira leitura do orçamento.

A Comissão Europeia apresentou no dia 22, em Estrasburgo, as suas cinco prioridades para 1998: emprego, moeda única, Agenda 2000, afirmação do papel da UE no mundo e serviços para os cidadãos. Deu também a conhecer as novas iniciativas legislativas que pretende implementar.

O emprego será o principal alvo de todos os esforços, com a implementação de medidas a nível macroeconómico, dos regimes fiscais e administrativos aplicados às empresas, para investigação e para a concretização do mercado único.

O eurodeputado socialista José Apolinário pediu no dia 27 à Comissão Europeia uma ajuda de emergência para as zonas do Algarve afectadas pelo mau tempo na madrugada do dia 26, domingo.

Em carta enviada à comissária responsável para a Política Regional e de Coesão, Monika Wulf-Mathies, o eurodeputado pede que «seja dada prioridade ao restabelecimento da situação antes da calamidade, nomeadamente na utilização dos fundos estruturais, Fundo de Coesão (por exemplo, no caso do tratamento de águas residuais) e do Interreg-II C, dado o Algarve ser elegível por esta iniciativa comunitária».

«Na madrugada de 26 de Outubro de 1997 uma anormal pluviosidade destruiu parte significativa das infra-estruturas públicas nos concelhos de Monchique e Portimão», afirma o eurodeputado socialista, descrevendo de seguida alguns dos estragos causados nas acessibilidades.

José Apolinário, também presidente da Federação do PS/Algarve, refere na missiva que o concelho de Monchique na serra algarvia foi o mais afectado pela intempérie.

Treze alunos e 15 professores de escolas secundárias e básicas do País estiveram na semana passada em Estrasburgo, a convite do Grupo Parlamentar Socialista Português.

Os alunos presentes foram os vencedores do concurso anual que os socialistas portugueses no Parlamento Europeu organizam com o objectivo de promover o ideal europeu e o conhecimento da diversidade que caracteriza a Europa.

Os alunos foram recebidos por Luís Marinho, vice-presidente do PE, e por José Apolinário, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Grupo Socialista Europeu.

As escolas presentes foram a de Palmela, Maria Lamas (Golegã), Monserrate (Viana do Castelo), Adolfo Portela (Águeda), Eça de Queirós (Póvoa de Varzim), e as escolas básicas de Taveiro (Coimbra), João de Deus (Tunes), D. Pedro II (Moita), Pontinha e Corroios.

O Banco Europeu de Investimentos (BEI) concedeu um empréstimo de cerca de 12 milhões de contos à companhia portuguesa Portgás para a rede de distribuição de gás no Norte de Portugal.

Esta rede fará a distribuição na zona metropolitana do Porto e em dez municípios do gás transportado pelo gasoduto Magrebe-Europa, incluído entre os projectos prioritários das redes transeuropeias (igualmente financiado pelo BEI). Este projecto insere-se num programa nacional de segurança e abastecimento energético.

As «Previsões do Outono» divulgadas recentemente pela Comissão Europeia sobre os progressos da convergência das políticas económicas dos Estados-membros apresentam Portugal como um país que tem, inequivocamente, todas as condições para integrar a moeda única.

Inclusivamente, os indicadores como o défice orçamental, a dívida, inflação e desemprego excedem confortavelmente as expectativas.




Carlos Zorrinho em Bruxelas

A convite do Parlamento Europeu, o deputado do PS Carlos Zorrinho, eleito pelo círculo de Évora, participou numa mesa-redonda sobre o Tratado de Amesterdão, que se realizou nos dias 27 e 28, em Bruxelas.

A mesa-redonda interparlamentar teve como objectivo apoiar a elaboração do relatório final do Parlamento Europeu sobre o novo Tratado da União.