Juventude

Em 1998 haverá mais dinheiro para os jovens, no ano em que todos os encontros vão dar a Lisboa, onde o secretário de Estado da Juventude quer ver nascer uma declaração para marcar a cooperação mundial.

Em declarações à Agência Lusa, António José Seguro afirmou esperar que a primeira Conferência Mundial de Ministros responsáveis pela área da Juventude seja um tempo bem gasto, pois, apesar de estar consciente de que o evento «não vai resolver os problemas dos jovens de um dia para o outro», adiantou estar esperançado nesta forma de cooperação.

O encontro decorre em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto, cidade onde vai nascer uma declaração que, para o secretário de Estado da Juventude, «não pode ser uma mera carta de intenções, mas sim que contenha coisas concretas», disse.

«Não é fácil encontrar soluções para os problemas que afectam os jovens», salientou, acrescentando que se for encontrado «um caminho para melhorar a qualidade de vida da juventude, já ficaria contente».

António José Seguro ainda não sabe quantos participantes vai ter a Conferência de Lisboa, mas adiantou que a presença de 70 países, representados ao mais alto nível, «já seria bom», embora reconheça que toda a equipa está a trabalhar para a centena.

A questão da participação indonésia é uma «pedra no sapato» de Portugal que, organizando o evento, fá-lo em cooperação com as Nações Unidas.

O secretário de Estado da Juventude já enviou, entretanto, todos os convites à participação, «menos à Indonésia», embora caiba à ONU realizar essa tarefa.

Para António José Seguro, «as Nações Unidas não podem condicionar ou definir a política externa portuguesa, nem Portugal pode ficar prisioneiro de desenvolver actividades desta importância».

O governante garante que «tem havido uma grande adesão e participação» na organização da Conferência, chegando mesmo a «exceder as expectativas iniciais».

Os documentos foram distribuídos, com «uma grande adesão de princípio aos temas: o emprego, a educação, a saúde, a droga e a participação dos jovens», disse. Até ao dia 10 de Dezembro os países terão de enviar as suas propostas de alteração, mas «houve uma grande unanimidade no elogio à forma democrática e transparente com que Portugal está a organizar o evento», frisou.

O ponto alto do encontro será a Declaração de Lisboa que, para António José Seguro, teria muita qualidade se focasse os seguintes temas: reforço da necessidade de cooperação, traduzida em reuniões periódicas desta conferência, a existência de um centro mundial de informação juvenil, como um passo importante para que se crie um Centro de dados que pudesse ser útil para todos os que trabalham em prol dos jovens e dos próprios jovens.

O aumento da dotação orçamental que cada país dedica às questões da juventude é outro dos pontos que Seguro gostaria de ver assinalado na Declaração de Lisboa, bem como uma maior globalidade das políticas para os jovens e a sua cada vez maior participação.

Suportada financeiramente por Portugal, a Conferência ainda não tem um orçamento real, mas, segundo o secretário de Estado, o seu hipotético valor tem vindo a ser reduzido, esperando-se alguma cobertura por parte de patrocinadores, para além da contribuição do Orçamento de Estado.

Sobre o Programa de Acção para a Juventude dos Anos 2000 e seguintes, António José Seguro lembra que tem uma «estruturação razoável, com lógica no seu desenvolvimento», embora reconheça que «o problema é saber como é que esse plano passa das palavras para a execução». Um dos pontos da Conferência de Lisboa será avaliar a execução desse plano, porque «não vale a pena elaborarmos documentos muito interessantes se depois não tivermos capacidade para os executar», referiu.

À frente da Secretaria de Estado da Juventude desde que o Governo tomou posse, António José Seguro frisou que está com «99 por cento do programa cumprido».Até ao final da legislatura, o mais novo elemento do Executivo gostaria que «os jovens pudessem aproveitar a política que está a ser desenvolvida para eles», afirmou.

Como passos importantes nesse sentido, Seguro aponta «um aumento significativo do número de jovens associados». Mais dinheiro para os programas de combate ao desemprego juvenil, maior acesso dos jovens à habitação, o crescimento da sua mobilidade, através do turismo juvenil, bem como a fixação das camadas mais jovens no interior de Portugal são aspectos que o secretário de Estado gostaria de ver concretizados ainda durante esta legislatura.

No que diz respeito às verbas, 1998 vai ser o ano em que o associativismo juvenil vai receber mais dinheiro, pois «as associações precisam de ver reconhecido o seu trabalho cívico e de se solidificarem», disse.

Como «chave» para a resolução dos principais problemas que afectam os jovens, António José Seguro aponta a «articulação entre ministérios» que «não tem sido fácil», pelo que o seu papel tem sido de «advogado dos direitos dos jovens no interior do Governo», concluiu.




Solidariedade

O MODERP - Movimento Democrático de Reformados e Pensionistas vai realizar o seu IV Congresso no próximo dia 25, no Hotel Roma, em Lisboa.

Maior organização de defesa dos reformados, com ligação à UGT, o MODERP conta na sua história com várias concessões governamentais a favor dos reformados, claramente reconhecidas como de grande projecção social.

O MODERP espera ver em breve resolvida a questão do aumento da comparticipação nos remédios, sobretudo para os reformados que auferem pensões mínimas, uma medida reclamada desde há longos anos.

Esta reunião magna do MODERP inicia-se com a apresentação do documento pelo seu secretário-geral, Manuel Jerónimo, seguindo-se as intervenções de convidados nacionais e estrangeiros, bem como a análise e discussão da estratégia política e apresentação do plano de actividades para 1998. Por último, e de acordo com a ordem de trabalhos, proceder-se-á à eleição da Mesa da Assembleia Geral, do Secretariado Nacional e do Conselho Fiscalizador de Contas.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o primeiro-ministro, António Guterres, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues, o secretário de Estado da Inserção Social, Rui Cunha, o presidente da Câmara de Lisboa, João Soares, o governador civil de Lisboa, Alberto Avelino, o secretário-geral da UGT, João Proença, e a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria do Carmo Romão, são algumas das numerosas personalidades convidadas.

Um Congresso que será mais uma vez a demonstração da força desta organização surgida no seio da UGT e que é o garante da defesa intransigente dos direitos dos reformados e pensionistas.

(JCCB)




Inserção social

Seis reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa têm, desde o dia 17, a oportunidade de trabalhar nas instalações do porto de Lisboa, num primeiro passo para a sua reinserção social.

Um protocolo assinado no referido dia, em Lisboa, entre a APL e a Direcção dos Serviços Prisionais estabelece que esses reclusos vão ganhar mais dez por cento do que o salário mínimo nacional, executando tarefas de manutenção de equipamento e veículos, pequenas obras, reparações eléctricas e trabalhos de jardinagem nos espaços verdes.

Um responsável da APL disse que se a experiência for bem sucedida o numero de reclusos a trabalhar no porto de Lisboa poderá aumentar e o prazo de vigência do protocolo, que é de um ano, será renovado.

A mesma fonte admitiu ainda que, futuramente, estes reclusos, depois de cumprida a pena, poderão vir a encontrar trabalho no porto de Lisboa, de acordo com as necessidades que existirem à data e com as provas dadas, sem que isso represente, desde já, um compromisso da APL.

Nos últimos dois anos a Direcção dos Serviços Prisionais já assinou mais de 50 protocolos deste tipo com outras tantas entidades públicas e privadas, abrangendo centenas de reclusos.

As primeiras entidades a dar trabalho aos reclusos foram as autarquias mas, a pouco e pouco, o exemplo tem vindo a ser seguido por empresas, instituições de solidariedade social, fundações, serviços do Estado e até pela Associação de Futebol de Lisboa.

«A experiência tem sido um êxito e já permitiu a reinserção social de muitos reclusos. O receio inicial foi vencido e cada vez há mais entidades interessadas em dar trabalho a reclusos", sublinhou uma fonte da Direcção dos Serviços Prisionais.




Dia Mundial da Alimentação

O Dia Mundial da Alimentação foi assinalado com um programa comemorativo que decorreu na Assembleia da República. Foi um dia ensombrado pelo espectro da fome e da miséria humana em algumas regiões do globo, apesar da criação, há meio século, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, uma instância internacional conhecida pela sigla FAO.

«Cerca de 800 milhões de seres humanos sofrem de problemas de fome e desnutrição», lembrou, no dia 16, o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Gomes da Silva, ao presidir à abertura da sessão comemorativa do Dia da Mundial da Alimentação, realizada na Sala do Senado do hemiciclo de São Bento.

Numa intervenção com aproximadamente 15 minutos de duração, Gomes da Silva deixou claro que a fome e a degradação são problemas com solução, mas não poupou críticas às instâncias supranacionais, afirmando que «o comprometimento político da comunidade internacional tem ficado aquém da gravidade da situação a que se chegou».

Esta ideia seria reforçada pouco tempo depois na primeira intervenção do painel sobre Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável, a cargo de António Covas, assessor do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, intitulada «A fome, o comércio e a ética do desenvolvimento internacional».

Na referida alocução, António Covas não só enumerou aquilo que designou como «os horrores da sociedade do absurdo», como ainda denunciou o facto de as instituições internacionais verdadeiramente poderosas segregarem um ambiente de uma enorme severidade para os países mais pobres em duas versões que são hoje clássicas: «Os programas de estabilidade financeira e orçamental do Fundo Monetário Internacional» e «As negociações comerciais multilaterais da Organização Mundial de Comércio».

«Quer isto dizer, a gravidade e a dimensão dos problemas que afectam os países mais pobres defrontam-se, manifestamente, com a inadequação dos meios e instrumentos em poder das instituições e organismos internacionais, incapazes de responder, em tempo útil, à emergência e urgência das situações de autêntica calamidade pública», explicou António Covas, acrescentando a ideia fundamental da necessidade de se lançar as bases de um verdadeiro direito internacional do desenvolvimento, ou seja, de uma ética do mesmo que reponha a trajectória da humanidade e da condição humana no núcleo das preocupações e prioridades dos nossos dias.

Por seu turno, o director-geral do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, José Cabrita, inspirado na imagem de um «MacMundo» esboçada pelo assessor do ministro da Agricultura, reiterou, na sua intervenção «Alimentação: modernismo e tradicionalidade», a necessidade de preservar e apoiar o sector agrícola nacional e mundial, sublinhando que a alimentação humana não depende apenas da quantidade, mas também, e sobretudo, da qualidade dos alimentos.

«A evolução das sociedades modernas, obrigando as pessoas a almoçar fora de casa (...), vai no sentido da industrialização da alimentação» e da precarização do equilíbrio nutricional, pelo que, «ao consumirmos os nossos produtos diversificados, saudáveis e naturais, estamos solidariamente a contribuir para a salvaguarda da nossa identidade histórica e cultura, e das nossas gentes rurais, bem como da nossa própria qualidade de vida», disse José Cabrita.

No final da intervenção, José Cabrita fez um apelo para que os representantes dos jovens portugueses saibam «conciliar os modernismos com o melhor dos nossos hábitos alimentares» em prol da saúde individual e colectiva.

Um outro apelo fora feito, poucos minutos antes, por Gomes da Silva que considerou essencial o combate a pobreza na luta global pela segurança alimentar global, clarificando que não se trata de «acções avulsas de generosidade», mas sim da procura do «desenvolvimento saudável e sustentado», baseado na paz, na democracia, no respeito pelos direitos humanos, na distribuição socialmente justa dos resultados do crescimento económico, na solidariedade social entre as classes de rendimento, no reforço do multilateralismo e das políticas de integração regional e sub-regional dos países mais carenciados.

Retomando o tema do desenvolvimento sustentável, a auditora de Ambiente do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Teresa Avelar, interrogou-se sobre o carácter utópico da sustentabilidade do crescimento e da agricultura, referindo-se a um novo «compromisso entre gerações» que deve ter por preocupação central o homem e o ambiente em que este vive.

A ideia geral deste painel encontrou expressão nas palavras finais do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Gomes da Silva: «Estamos em crer que o século XXI não tolerará por mais tempo o espectáculo degradante da condição humana. A fome, a pobreza, são o gérmen apropriado para o desespero e a revolução e, existindo em abundância, podem exportar-se para os países ricos. Não o esqueçamos nunca.»

(MJR)




Ambiente

Cinco anos é o prazo máximo para a aplicação da nova directiva aprovada, no dia 16, pelo Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia (UE), uma vez adoptado o texto que se propõe assegurar aos cidadãos europeus mais qualidade para a água que consomem.

Esta directiva europeia obrigará os fornecedores públicos de água a apresentarem, periodicamente, relatórios sobre a qualidade do precioso líquido e à certificação dos laboratórios que efectuem as análises do mesmo. Mas, a adopção da nova regulamentação da UE só será adoptada depois de ser emitido o parecer do Parlamento Europeu.

Entretanto, em Portugal está já em curso a actualização da legislação relativa ao controlo da qualidade da água, por forma a actualizar o quadro legal vigente que derivou da adopção de um outro diploma da UE datado de 1980.

A proposta de revisão tem por objectivo o registo rigoroso dos níveis de presença na água potável de substâncias nocivas como o mercúrio e o arsénico, introduzindo parâmetros mais exigentes relativamente à directiva elaborada no principio da década de 80.

A concretização da meta de redução dos níveis de elementos tóxicos na água de consumo passa pela implementação de uma outra medida cujo prazo de realização é de 15 anos. Trata-se da eliminação do chumbo das canalizações.

Num âmbito mais lato, os ministros do Ambiente dos Quinze estão a desenvolver uma acção concertada, visando estar numa posição de vanguarda por ocasião da conferência sobre a mudança climática, a realizar-se entre 1 e 10 de Dezembro próximo, em Quioto, propondo uma «bula europeia», isto é, um projecto de compromisso individual e de conjunto para a redução dos gases poluentes em 15 por cento até ao ano 2010.

A ministra do Ambiente, Elisa Ferreira, que participou na reunião do Conselho de Ministros do sector, realizada no Luxemburgo, fez um balanço positivo das negociações em curso e afirmou que existe no Conselho «uma opinião favorável a Portugal».

(MJR)




Arqueologia

A direcção do Instituto Português do Património Arqueológico (IPPAR) anunciou, no dia 17, a descoberta, durante os trabalhos de abertura do túnel da estação do Metro do Rossio, vestígios de parte das bancadas do hipódromo romano de Olissipo.

A descoberta daquela tarde obrigou à tomada de medidas cautelares que implicaram um reajustamento do ritmo da obra e o reforço dos efectivos de segurança na zona.

Numa nota de Imprensa, a direcção do IPPAR congratulou-se «com a postura adoptada pelo Metro, «empresa que tendo o seu próprio cronograma de obra e metas definidas, manifestou total compreensão face à relevância científica dos achados».

O mesmo documento lembra que o hipódromo romano havia já sido detectado em 1994, aquando das intervenções arqueológicas de acompanhamento promovidas conjuntamente entre o IPPAR e o Metro. «As estruturas então detectadas foram integralmente registadas e os vestígios levantados, recuperados e salvaguardados», garante o texto da nota de Imprensa.

O hipódromo romano, de acordo com as informações recolhidas até ao momento não possuía quaisquer estruturas monumentais. Tratava-se, ao que tudo indicava, de uma tipologia de edifício caracterizada por uma longa arena, rodeada, outrora, por bancadas de madeira.

Os elementos encontrados há três anos correspondem a uma escassa parcela da bancada, resumindo-se os achados a restos de madeireiros romanos e elementos lapidares dispersos.




Escolas e cientistas em diálogo

O Programa Internet na Escola, uma iniciativa do Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), ligou já 1 600 escolas do 5º ao 12 anos à Internet, no início do ano lectivo. Agora, estas escolas podem usar activamente a rede como recurso educativo, comunicar entre si e participar activamente no «Netdays».

O ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago, participou, no dia 20, no Algarve, na demonstração do Programa Internet na escola e as suas potencialidades educativas.

A visita começou, pelas 11 horas, no Departamento de Informática da Universidade do Algarve (UA), em Faro, onde se situa o Ponto de Presença da Internet que dá apoio técnico e disponibiliza serviços da Internet às 74 escolas da região algarvia abrangidas pelo referido programa.

Cientistas da UA responderam, no âmbito do «Netdays Europe», a questões colocadas por alunos dos estabelecimentos de ensino da região.

Uma hora e meia mais tarde, Mariano Gago deslocava-se ao Centro Ciência Viva de Faro, junto à doca, onde algumas turmas de escolas locais trabalhavam nos temas ali oferecidos, nomeadamente através da Internet.

Nesta ocasião, foi ainda apresentada a página «Web» da Unidade de Apoio à Rede Telemática, organismo do MCT que coordena o referido programa. Esta página funciona como apontador dos recursos educativos e científicos disponíveis na Internet, visando que os professores e alunos possam encontrar, com rapidez e segurança, informação para os seus trabalhos escolares.

Mas, o Algarve é apenas um dos lugares onde a comunidade científica está em contacto directo com os estudante dos ensinos básico e secundário.

Durante a semana do «Netdays Europe», grupos de estudantes e docentes das escolas de todo o País colocaram questões aos cientistas, no âmbito de áreas científicas específicas.

Recorde-se que o «Netdays Europe'97» é uma iniciativa da Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Acção «Aprender na Sociedade de Informação» que pretende incentivar a organização e dinamização de actividades baseadas na utilização pedagógica das tecnologias de informação e comunicação, envolvendo parcerias entre os sectores público e privado.

O objectivo central do «Netdays» é a motivação para a utilização da Internet como instrumento de ensino e aprendizagem, por forma a gerar novas rede e formas de comunicação entre escolas da Europa.

Neste sentido vão também as iniciativas promovidas pelo MCT. Promover actividades de articulação entre investigadores e escolas do ensino não-superior, contribuir para o desenvolvimento da cultura científica e tecnológica dos jovens, estimular a utilização da telemática enquanto suporte para a aprendizagem, incentivar o desenvolvimento de competências para a resolução de problemas, são as metas traçadas para o projecto «Escolas e Cientistas em Diálogo», que é apenas uma das iniciativas do Programa Internet na Escola.

«Uma aula com a Internet na Escola» foi, assim, uma outra actividade deste programa que decorre até hoje, no Fórum Picoas de Lisboa. Tratou-se de uma demonstração de como a rede pode ser um recurso educativo poderoso, por forma a contribuir para o esclarecimento de alunos e professores sobre as potencialidades da Internet.

Até ao sábado, dia 25, decorrerá, na FIL, a Inforpor, no âmbito da qual estará patente ao público um «espaço Internet na Escola».

Entretanto, foi já concluída a instalação em todas as escolas do Continente, públicas e privadas, do 5º ao 12º ano de escolaridade, de um computador multimédia, ligado à rede mundial de informações, através de linhas RDIS. Os terminais encontram-se localizados nas bibliotecas dos estabelecimento de ensino.

O acesso à Internet é assegurado pela Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS), que abrange as instituições de investigação científica, universidades, politécnicos e escolas básicas e secundárias, incluindo instituições de formação profissional.

Está em curso a extensão desta rede às bibliotecas municipais, museus e arquivos.

O programa não envolve custos adicionais para as escolas, pois cobre os custos de instalação e das chamadas de ligação à Internet, permitindo, igualmente, a comunicação entre as escolas, apoiadas regionalmente por centros de apoio técnico localizados em universidades e centros de investigação científica.

O Programa Internet na Escola está a ser, também, alargado às escolas do 1º e 4º anos do ensino básico, prevendo-se que, até ao ano 2000, todas as salas de aula terão pelo menos um computador multimédia com ligação à «Net».




Iniciativa EUREKA - Presidência portuguesa

Portugal, que assumiu em Junho passado e por um período de um ano, a presidência da iniciativa EUREKA, tem um programa que se pauta pela descentralização na organização de diversas iniciativas em diferentes cidades do País.

As primeiras reuniões oficiais da presidência portuguesa testemunham esta orientação. Assim, Guimarães acolheu nos dias 21 e 22 a reunião de coordenadores nacionais de projectos da Iniciativa EUREKA. Um dos tópicos em discussão são os novos procedimentos para a certificação de projectos, fazendo ainda parte da agenda o financiamento privado de projectos EUREKA.

Por outro lado, hoje e amanhã, no Porto, realiza-se a reunião de altos representantes, na qual será apreciado o relatório dos coordenadores de projectos e discutidas as iniciativas da presidência portuguesa.

A coordenação da presidência portuguesa é da responsabilidade do ministro da Ciência e da Tecnologia, Mariano Gago, sendo desenvolvida em colaboração com os ministros da Economia e dos Negócios Estrangeiros, de acordo com um despacho conjunto.

A EUREKA é uma iniciativa de Investigação e Desenvolvimento (I&D), que congrega 25 países europeus e a Comissão Europeia.