Rever os progressos alcançados na criação de oportunidades de emprego é o tema central da próxima Cimeira extraordinária do Conselho Europeu (CE) sobre o emprego, que se realiza no Luxemburgo, no próximo mês.

A Europa está claramente apostada em diminuir o desemprego. O ponto de partida, resultante do CE de Amesterdão, aponta para a redução do desemprego em 10 por cento, dentro de um prazo de dois anos, a redução em 50 por cento do desemprego dos jovens dentro de três anos e o aumento da participação no mundo do trabalho, num prazo de 5 anos, para o nível médio dos três Estados-membros que actualmente apresentam os melhores resultados.

Para isso, apela o PE, todos os Estados-membros devem passar a associar a formação dos jovens desempregados e dos desempregados de longa duração à garantia de um emprego remunerado, com uma duração mínima de um ano, pelo que insta os Estados-membros a apoiarem em especial as pequenas e médias empresas no cumprimento desta obrigação e os empregadores a considerarem a formação do seu pessoal como parte integrante do seu plano estratégico e de investimento.

No mesmo âmbito, o Parlamento Europeu convida os Estados-membros e os parceiros sociais a celebrarem acordos relativos à redução e flexibilização do tempo de trabalho por forma a limitar a duração deste a 36 horas semanais, prevendo-se que as horas libertadas sejam transformadas em novos postos de trabalho. No mesmo sentido, surgem as horas extraordinárias, que se pretende passem a ser pagas sob a forma de tempo livre ou de títulos de crédito. Paralelamente a estas medidas, reclama-se a instauração do IVA social, bem como o alívio da carga fiscal que onera o trabalho, através da deslocação dessa fiscalidade para o ambiente, recursos naturais ou energia.

O problema da aplicação destas propostas em Portugal, como em muitos dos países da EU, surge do facto deles se basearem sobretudo em taxas, difíceis de aplicar às diversas realidades locais. Esta situação ficou bem patente na intervenção que António Guterres proferiu no final da reunião que manteve com o presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer.

Para António Guterres, «o emprego é um problema complexo que não se reduz à expressão de uma taxa». Existem outros factores como «a qualidade do emprego», a «capacidade das pessoas virem a encontrar emprego no futuro» e «a educação e a formação profissional» - recorde-se que, em 1995, Portugal apresentava a maior taxa de trabalhadores com baixo nível de habilitações (75,6 por cento) -, que são factores que ultrapassam a clássica taxa de emprego e que permitem determinar o grau de «empregabilidade». É, aliás, este conceito de «empregabilidade» que António Guterres pretende ver aprovado na próxima reunião do Luxemburgo.

A REDACÇÃO