Os renovados Paços do Concelho de Lisboa abriram as suas portas, no passado domingo, para as comemorações oficiais do 5 de Outubro, com a presença de Jorge Sampaio. Recorde-se que, na sequência do incêndio que, há cerca de um ano, deflagrou na Câmara Municipal de Lisboa, destruindo parte do piso superior e da cobertura, provocando, ainda, enormes danos nos pisos inferiores devido à enorme quantidade de água lançada para o extinguir, parte dos serviços aí instalados tiveram de ser transferidos.

João Soares pôs mãos à obra e em menos de um ano conseguiu recuperar um dos mais belos e emblemáticos edifícios de Lisboa, os Paços do Concelho. Uma recuperação que rondou os 3,5 milhões de contos. Foi uma tarefa difícil, que envolveu uma enorme equipa de técnicos com o objectivo de «devolver, numa lógica de modernidade, o carácter notável que o edifício já teve», afirma o presidente da edilidade.

Silva Dias foi o autor do projecto geral da intervenção e responsável pela coordenação dos estudos, tendo sido acompanhado por Teotónio Pereira que desenhou o terceiro andar, por Daciano Costa que concebeu o piso térreo - onde haverá um espaço de exposições - e o mobiliário do gabinete do presidente que recebeu, ainda, uma tapeçaria de Julião Sarmento. As duas escadas que fazem a ligação entre os vários pisos resultaram de estudos próprios, tendo a da fachada sul sido desenhada por Silva Dias, com pintura, no tecto, de Pedro Calapez; a situada na ala norte foi desenhada por João de Almeida e tem uma pintura de Jorge Martins. São vários os artistas presentes no primeiro piso, Charrua, Fernando Conduto, Maria Velez e Sá Nogueira - «é a afirmação da escola de arquitectura de Lisboa», orgulha-se João Soares.

No terceiro andar do edifício, concebido por Teotónio Pereira e com piso desenhado por Irene Buarque, ficam instalados os vereadores e respectivos assessores. Num dos extremos deste piso foi criada a sala de convívio dos vereadores, desenhada por Manuel Tainha. Bem junto situa-se a sala de jantar reservada a convidados VIP - concebida por João de Almeida e decorada com uma pintura de Jorge Martins.

Os renovados Paços do Município podem ser visitados pelo público desde o passado dia 6, em sessões organizadas pela autarquia. Saliente-se ainda que a recuperação agora efectuada, veio repor a traça exterior original, datada de 1882. As principais alterações ocorreram na cobertura, onde foram demolidas as ampliações efectuadas nos anos 30 e 60, e construída uma açoteia - que permite desfrutar de uma vista panorâmica de Lisboa - junto ao zimbório, agora revestido a cobre.

(JMV)

O Presidente da República reuniu, na passada segunda-feira, o Conselho de Estado. Da reunião saiu o parecer favorável, com um voto contra - possivelmente de Alberto João Jardim - em 15, à nomeação dos juízes Sampaio Nóvoa e Monteiro Diniz para os cargos de ministro da República para os Açores e Madeira.

O Conselho deu, ainda, parecer favorável, por unanimidade, à exoneração dos anteriores titulares do cargo, Mário Pinto e Rodrigues Consolado, tendo manifestado «o seu apreço e reconhecimento pela forma» como os ministros da República cessantes «desempenharam as suas funções». Recorde-se que Mário Pinto (Açores) e Rodrigues Consolado (Madeira) pediram a demissão por discordarem da diminuição de competências do cargo que a nova revisão constitucional lhes consagrou.

Antes de se realizar a reunião do Conselho de Estado, Jorge Sampaio recebeu, em audiência privada durante cerca de meia hora, Alberto João Jardim. Esta reunião, proposta por Jorge Sampaio, teve por finalidade normalizar as relações entre o Presidente da República e o presidente do Governo Regional da Madeira. No final, um porta-voz de Belém considerou ter sido uma «conversa muito agradável e serena», no entanto sobre o seu teor nada foi acrescentado.

Sem discursos, a cerimónia de posse de Sampaio da Nóvoa e Monteiro Diniz realizou-se na terça-feira de manhã, no Palácio de Belém

Na reunião do Conselho de Estado participaram 15 dos 18 conselheiros: faltaram Mário Soares, Melo Antunes e Menéres Pimentel; todos ausentes do País.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, e nele têm assento o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça e os presidentes dos governos regionais. Também integram o Conselho os antigos Presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não tenham sido destituídos do cargo (Ramalho Eanes e Mário Soares).

O Conselho integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República: Carlos Carvalhas, José Manuel Galvão Teles, Maria de Jesus Serra Lopes, Melo Antunes e Vítor Constâncio.

Há, também, cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República: Fernando Gomes, Gomes Canotilho e Manuel Alegre, pelo PS, e Eurico de Melo e Barbosa de Melo, pelo PSD.

Cabe ao Conselho de Estado, entre outras competências, emitir pareceres sobre a dissolução do Parlamento, a demissão do Governo e aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções.

(JMV)