SOCIEDADE & PAÍS 



Baixo Alentejo

SALEIRO INTENTA ACÇÃO JUDICIAL POR CRIME DE DIFAMAÇÃO

O governador civil de Beja apresentou no Tribunal Judicial daquela cidade um processo por crime de difamação contra dois activistas do PCP surpreendidos pela PSP em flagrante delito, quando procediam à inscrição das frases «Alentejo Unido/PS Vencido» e «Saleiro Mafioso» no exterior do edifício do Governo Civil.

Na base do recurso aos tribunais esteve o carácter difamatório das frases aludidas, que foram imediatamente consideradas por António Saleiro como «atentatórias contra o seu bom nome e a dignidade do cargo que desempenha», informou o seu gabinete de Imprensa.

Os acusados António Aurélio dos Santos Ferreira Bernardo e Herlander Filipe Jerónimo Vitória, para além de destacados activistas do PCP, são, respectivamente, os filhos do actual presidente da Junta de Freguesia de Santiago Maior (Beja) e do secretário coordenador da DORBE comunista.

Na curta declaração escrita que fez chegar aos órgãos de Comunicação Social, o gabinete do governador civil de Beja afirma não ter dúvidas de que a sentença do caso «deverá servir de exemplo para que atitudes do género terminem de uma vez por todas», e adianta que António Saleiro só fará qualquer declaração política após a formulação da acusação, uma vez que o processo se encontra em fase de segredo de justiça.

Numa clara referência para que cesse imediatamente a campanha de difamação pessoal que há alguns meses é movida contra o governador civil de Beja, o seu gabinete recorda que a luta partidária e política se deve fazer através de métodos lícitos, não devendo nunca enveredar por «meios que se pensava há muito banidos da nossa Democracia».




Emprego e Formação

PORTUGAL E CHINA ASSINAM ACORDO

Portugal e a China vão lançar um programa de cooperação nas áreas do emprego e formação profissional.

Segundo Maria João Rodrigues, ministra para a Qualificação e o Emprego, a cooperação vai «incidir em particular na formação de quadros médios aplicados à indústria e ligados a áreas em que é muito importante a transferência tecnológica».

O acordo de cooperação foi alcançado durante a visita que a ministra portuguesa efectuou na semana passada à China, a convite do seu homólogo, Li Boyong.

Recorde-se que a deslocação da governante à China coincidiu com a realização do Congresso do Partido Comunista Chinês em que foi reafirmada uma política de abertura a uma lógica de mercado.




Primavera/Verão'98

INDÚSTRIA E ENERGIA NA MODA

O secretário de Estado da Indústria e Energia, José Penedos, presidiu, na semana passada, ao certame Selectiv'Moda realizado na Exponor.

Este evento contou com dois certames especializados e reservados a visitantes profissionais.

As tendências que marcarão o pronto-a-vestir da época Primavera/Verão'98 e os artigos desenhados para os mais novos estiveram patentes até ao passado domingo.

Um conjunto de estilistas portugueses tiveram, pela primeira vez, um espaço de moda de vanguarda próprio instalado à entrada do certame.

No Selectiv'Moda desfilaram colecções de «Sportwear», «Moda Clássica», «Total Look», «Moda Jovem» e «Cocktail».

O universo infantil também esteve presente neste certame. Roupas para pré-mamã, bebé e criança, bem como a promoção de toda uma gama de acessórios do mundo da criança marcaram as tendências da moda da próxima estação.




Maputo

PORTUGAL VENCE JOGOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Portugal venceu os III Jogos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreram na cidade de Maputo de 12 a 18 de Setembro, ao conquistar 22 medalhas, nove das quais de ouro.

Neste evento, que é considerado um dos principais instrumentos da cooperação na área do desporto, Moçambique, que obteve 18 medalhas, nove das quais de ouro, classificou-se em segundo lugar.

Os jogos, que pela primeira vez juntaram os sete países lusófonos, foram abertos pelo Presidente Joaquim Chissano, e encerrados pelo primeiro-ministro, Pascoal Mocumba.

Destaque ainda para o facto de, no plano desportivo, estes jogos em que participaram cerca de 500 jovens, terem revelado alguns valores em diversas modalidades.




Madeira

UM NARCISO CHAMADO JARDIM OU TEORIA DA CONSPIRAÇÃO II

Os partidos da oposição, na Madeira, estão indignados com a nova afronta protagonizada pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, que, na semana passada, assinou uma resolução onde se concedia um subsídio de 2 400 contos à publicação do livro «Alberto João - O Homem».

Jardim justificou a descabida e infeliz iniciativa de subsidiar edições de livros sobre si próprio e o seu «pensamento político» com o dinheiro dos contribuintes como a estratégia assumida para fazer frente às «campanhas» que lhe são dirigidas.

Escudado nesta parca teoria da conspiração (recorde-se que o citado governante é muito dado às metáforas cinematográficas), o chefe do Governo madeirense pretende atenuar a gravidade do acto de utilizar o erário público para a sua autoglorificação. Mas, a atitude deste governante «sui generis» chega ao limite do absurdo quando, confrontado com a condenação unânime de toda a oposição madeirense, Jardim não só declara, peremptório, que não sabe onde reside o problema, mas também, e sobretudo, ameaça repetir a proeza com edições futuras.

Para o presidente do PS/Madeira, Mota Torres, o subsídio de 2 400 contos ao livro «Alberto João - O Homem» constitui «uma usurpação de poderes e dinheiros públicos que é, a todos os títulos, condenável».

Ainda na opinião do camarada Mota Torres, o Tribunal deveria indagar a legalidade da concessão de um tal subsídio que visa, segundo disse, «divulgar a sua (de Alberto João Jardim) dupla personalidade».

Destaque-se que a atitude de Jardim é inédita e parcial pois, como ele mesmo reconhecera, o Executivo regional nunca co-financiou a edição de livros com o pensamento político de adversários.

(MJR)




Obras Públicas

PONTE VASCO DA GAMA - «ORGULHO NACIONAL» PARA SAMPAIO

O Presidente da República, Jorge Sampaio, disse, no dia 17, durante uma visita à Ponte Vasco da Gama, que esta «é uma obra que orgulha os portugueses e um marco na engenharia».

Num percurso de carro por uma extensão de quatro quilómetros do viaduto central da nova travessia rodoviária que durou cerca de duas horas, o chefe de Estado português seguiu atentamente as explicações do ministro do Equipamento, João Cravinho, bem como dos técnicos e engenheiros da Lusoponte, ficando convencido de que a nova ponte sobre o Tejo «será um contributo muito forte para a economia do País».

Perante um megaempreendimento construído em tempo «record» a que só faltam duas pequenas ligações - uma ao viaduto da Expo e a outra ao viaduto central - Sampaio não poupou elogios. Porém, recusou-se a alimentar especulações sobre a resolução do conflito entre o Governo e a Lusoponte referente ao pagamento da expropriação das salinas do Samouco estimadas em dois milhões de contos.

«Felizmente, isso não é comigo. É com o ministro e com a Lusoponte», respondeu Sampaio ao ser confrontado com uma matéria que já se encontra ao nível dos tribunais arbitrais.

O ministro João Cravinho, por seu lado, abordou esta matéria de forma transparente e confiante ao destacar perante a Comunicação Social presente no local, que a Ponte Vasco da Gama é uma obra que custará «quase 200 milhões de contos, juros incluídos», desdramatizando o peso acrescentado ao tão falado diferendo sobre o pagamento, mas não deixou de esclarecer que «essa obrigação não conta no contrato», pelo que não deverá ser o Estado a pagar, a menos que os tribunais o ordenem.

Ainda em matéria de investimentos, João Cravinho afirmou que o Governo gastou «oito milhões de contos para a salvaguarda ambiental», sendo esta obra, por isso, a consagração da ideia de que «a política de ambiente e a política de obras públicas andam a par, uma nunca é adversária da outra».

Para terminar, Cravinho assegurou que «tudo está a correr bem» no processo de construção da Ponte Vasco da Gama e frisou, referindo-se ao problema dos acessos a esta obra - que se receia não estejam concluídos até 31 de Março de 1998, que «deverão ficar prontos a tempo».

A nova ponte sobre o Tejo deverá iniciar a fase dos acabamentos em Novembro próximo, pois os testes de utilização da mesma têm data prevista para Janeiro de 1998.

Para já fica a promessa dos promotores da ponte de que ela estará apta a ser utilizada na travessia entre a margem norte e a sul na manhã do dia 31 de Março do próximo ano.

(MJR)




Título honorífico

SAMPAIO «AMIGO DE BARCELONA»

O Presidente da República, Jorge Sampaio esteve, na passada semana, em Barcelona, a convite do respectivo a alcaide, Pasqual Maragall, para receber o título de «Amigo de Barcelona» que lhe foi atribuído por esta cidade.

Entre outras personalidades distinguidas com o mesmo título contam-se o antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, o maestro Ricardo Muti, o presidente da Câmara de Santiago do Chile, Jaime Ravinet, e os arquitectos Richard Meier e Nobert Burger.

Durante a sua estadia em Barcelona, o chefe de Estado português presidiu a uma cerimónia, promovida pela Expo'98, em que os desportistas portugueses que trabalham em Espanha foram designados como «embaixadores especiais» da Exposição Mundial de Lisboa no país vizinho, e assistiu à apresentação do «Fórum Universal das Culturas», que se realizará naquela cidade em 2004.

Durante esta viagem, Jorge Sampaio avistou-se, igualmente, com o presidente da Generalitat da Catalunha, Jordi Pujol.




Solidariedade

COLÓNIA BALNEAR INFANTIL «O SÉCULO»
NOVA CAMPANHA DE FUNDOS

Decorre desde o passado dia 15 de Setembro e até ao dia 15 de Outubro uma nova campanha de angariação de fundos da Colónia Balnear Infantil «O Século».

Depois de no passado dia 30 de Julho a Colónia Balnear Infantil «O Século» ter reaberto as suas portas após a conclusão da primeira fase de renovação das instalações, proporcionando este Verão a 1 200 crianças carenciadas de todo o País umas férias gratuitas, a Comissão Directiva desta instituição pretende prosseguir e alargar a sua acção social a mais crianças, bem como completar as obras de renovação das instalações em S. João do Estoril.

A obra que a Comissão Directiva da Colónia Balnear «O Século» se propõe realizar é imensa, para isso precisa do apoio de todos. Só assim, um sonho chamado férias poderá ser partilhado por muito mais crianças e pelos idosos.

(JCCB)




Agricultura

RELATÓRIO - FOME «IN USA»

Cerca de 12 milhões de norte-americanos estão em situação de precariedade alimentar, com os adultos obrigados, por razões económicas, a passarem sem refeições, a reduzir o consumo de comida ou a dar aos filhos apenas alimentos baratos. Esta a triste realidade revelada num relatório do departamento da Agricultura.

O documento revela ainda que 4,2 milhões de norte-americanos souberam o que é passar fome e os seus filhos não comeram o suficiente. Oitocentos mil, entre 4,2 milhões de pessoas, conheceram a fome de maneira grave, com os adultos e as crianças a não comer por vezes durante um dia inteiro.

No país mais poderoso do planeta, a fome é uma realidade para milhões, tornando o sonho americano num pesadelo.




Secretaria de Estado da Cultura

CATARINA VAZ PINTO SUCEDE A RUI VIEIRA NERY

Catarina Vaz Pinto é a nova secretária de Estado da Cultura, sucedendo neste cargo a Ruy Vieira Nery, que pediu a demissão por razões estritamente pessoais.

Sobre Catarina Vaz Pinto, o primeiro-ministro, António Guterres, disse tratar-se de «uma escolha adequada que permitirá continuar o trabalho que estava a ser desenvolvido».

Natural de Goa, Catarina Vaz Pinto, 37 anos, adjunta de Manuel Maria Carrilho desde que este tomou posse, é licenciada em Direito, possuindo uma pós-graduação em Estudos Europeus pelo Colégio da Europa. Co-fundadora e directora executiva da associação cultural Forum Dança, a sucessora de Rui Vieira Nery não está filiada em nenhum partido.




Rendimento Mínimo Garantido

MELHORIA DE CONDIÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS

Cerca de 2 600 pessoas saíram do programa do Rendimento Mínimo Garantido, ao longo do primeiro ano de aplicação desta nova medida de apoio social.

Um balanço provisório da fase de projectos-piloto do Rendimento Mínimo Garantido, que decorreu entre Julho de 1996 e Junho deste ano, revela que, na maioria dos casos, as saídas do programa do Rendimento Mínimo Garantido se deveram a melhoria de condição de rendimentos dos respectivos beneficiários.

O número de prestações canceladas atingiu os 2 585, dos quais 80 por cento devido a alteração de rendimentos e 20 por cento por indisponibilidade para a inserção social. Neste último caso, estão um total de 420 pessoas que tiveram a prestação cancelada por recusarem assinar contratos de inserção com os serviços da Segurança Social ou por falharem o cumprimento de obrigações ligadas aos programas de inserção a que se haviam comprometido. A legislação sobre esta medida define os programas de inserção social como condição necessária para os beneficiários do Rendimento Mínimo, salvo em casos excepcionais previstos.

Na vertente da inserção profissional, 1 400 beneficiários conseguiram arranjar emprego.

O número de beneficiários da prestação atingia em Junho os 43 mil.

O Rendimento Mínimo Garantido foi alargado a todo o território nacional a partir do passado dia 1 de Julho, tendo o número de candidaturas entretanto apresentadas atingido os 65 mil, no conjunto das 321 comissões locais de acompanhamento, organismos descentralizados a quem competirá gerir localmente a inserção social dos beneficiários.