Manuel Tito de Morais Oliveira

Terminado o período de férias, o «Militante Socialista» retoma a sua colaboração periódica.

Este mês dedicamos um exclusivo aos Estados Gerais do Militante, que constituíram uma das principais acções de mobilização e debate nas áreas que mais preocupam a nossa sociedade.

Não podemos deixar de referir que, apesar de todo o trabalho realizado quer pela equipa do Secretariado da Comissão Política Concelhia de Lisboa, como por todos os militantes que espontaneamente aderiram a este projecto, o êxito desta iniciativa deve, sem dúvida, ao nosso camarada António Morais que não poupou esforços para a sua concretização.

Por último, gostaríamos de informar que a CPCL já está na INTERNET, cujo acesso poderá ser feito através do seguinte endereço:

http://www. partido-socialista.pt/partido/orgaos-locais /cpcl/




Coligação «Mais Lisboa»

«É necessário que Lisboa seja cada vez mais a cidade amena e fraterna com que os lisboetas sempre sonharam.»

João Soares

O nº12 da Praça do Saldanha, sede de campanha da coligação «Mais Lisboa», foi pequeno para acolher as centenas de personalidades da vida política, cultural e económica que se juntaram na passada terça-feira para ouvir João Soares justificar a candidatura da coligação de esquerda na cerimónia de abertura da sede.

João Soares, que centrou o seu discurso na obra feita em vários domínios, e nos desafios do futuro, enumerou as inúmeras realizações do seu executivo, desde a eliminação das barracas em várias zonas da capital até à devolução ao peão de áreas conquistadas pelo automóvel, passando pelo ambiente, cultura e desporto. «Fizemos obras, mas não mistificamos obras», disse.

Afirmando ser necessário, ao mesmo tempo, «uma cidade mais competitiva e mais solidária», João Soares lembrou que Lisboa tem hoje «uma política que privilegia factores urbanos e sociais».

Como curiosidade, registe-se a outra candidatura à mesma hora também inaugurava uma sede de campanha. Nesta cerimónia, as notas dominantes, segundo rezam as crónicas dos jornais, foram a «aparição» de Cavaco Silva, para desespero de Marcelo, e a presença, para além dos «habitués» nestas andanças, de destacadas figuras do meio cultural laranja como um fadista marialva e um cantor pimba.

Quanto a esta candidatura, João Soares quase a esqueceu no seu discurso, não deixando no entanto de alertar para o facto de se tratar de uma candidatura «que procura fazer um ajuste de contas com os resultados eleitorais de 1995. É uma candidatura saudosista, de regresso ao passado».

(JCCB)

Miguel Coelho

Passado o Verão estamos a entrar num novo ano político. Para nós, Concelhia, é fundamental que em Lisboa se continue a trabalhar a nível partidário como se trabalhou no último ano. Conseguimos provar que a militância partidária é compatível com os objectivos da solidariedade para com os camaradas que nos governam, seja a nível nacional ou a nível municipal. Conseguimos provar que a militância partidária é também compatível com o debate livre e a opinião crítica construtiva. Reavivámos a militância partidária e as secções, transformámos o PS de Lisboa numa estrutura forte, credível e respeitada. Vamos agora partir para as eleições autárquicas. Temos de ser os primeiros.

Reeleger João Soares, garantir a vitória do PS em Lisboa e provar no terreno que o PS é o partido nuclear da coligação «Mais Lisboa» são imperativos para nós. Para tal estamos a trabalhar e, essencialmente, estamos apoiar os nossos candidatos nas freguesias.

Em simultâneo não descuramos o debate nem as iniciativas com impacto social. A 18 de Outubro promoveremos, no Forum Picoas, um grande encontro de socialistas das empresas e das secções de acção sectorial com a presença de vários camaradas membros do governo.

O objectivo é o de nos ouvirmos uns aos outros para melhor cimentar a unidade partido/governo no espírito de uma grande solidariedade, construtivamente crítica. Em Novembro, fruto do debate realizado nos Estados Gerais do Militante e do posterior trabalho efectuado pelo Gabinete de Estudos da Concelhia, apresentaremos aos deputados eleitos por Lisboa projectos de lei que «mexem» com o sector da habitação, em defesa dos mais desfavorecidos e desprotegidos na procura de mais justiça social e solidariedade.

Estamos pois na linha da frente.

A Comissão Política Concelhia de Lisboa do PS realizou no passado mês de Junho o acto de encerramento dos Estados Gerais do Militante (EGM) com a apresentação, debate e aprovação das conclusões, após um processo de discussão por centenas de militantes, ao longo de sete meses de trabalho contínuo, em que fizeram ouvir a sua voz na defesa dos valores e princípios programáticos do PS, numa clara demonstração de recusa das teses que, no interior do Partido, pretendem reduzi-lo a um mero movimento de apoiantes em épocas eleitorais.

A presença no acto de encerramento de centenas de militantes, entre os quais as dos ministros Jorge Coelho e Alberto Costa, de vários secretários de Estado e de inúmeros deputados, tal como o histórico Manuel Alegre, é, por si só, uma prova da necessidade, da importância e do êxito desta iniciativa. O PS reforçou-se com esta iniciativa. Os valores da democracia e a cidadania foram aprofundados.

De facto, as conclusões apresentadas nas diversas áreas, com ideias e propostas inovadoras, provaram que o PS continua a ser um verdadeiro Partido de Militantes e que detém, no seu interior, um enorme capital humano e intelectual, que é premente não descurar, sobretudo quando se tem responsabilidades governativas. O PS demonstrou que tem potencialidades endógenas capazes de servirem o País, potenciadoras do seu desenvolvimento e prosperidade.

Ficou igualmente demonstrado que o PS continua a ser um Partido com ideologia, princípios e valores, capaz de se modernizar, sem renegar o seu passado e continuando a assumir a responsabilidade histórica de lutar pelo aprofundamento da democracia, de mais justiça social e de uma maior consciência de cidadania, promovendo, ao mesmo tempo, o desenvolvimento, a modernização e uma maior competitividade do nosso país.

Os grupos de trabalho dividiram-se nas seguintes áreas:

Economia, União Europeia, Globalização e Competividade; Segurança e Justiça; Ambiente; Autarquias e Descentralização Administrativa; Comunicações/CTT e Telecom; Educação; Emprego e Segurança Social; Função Pública; Acessibilidades; Habitação; Cidadania e Militância; e Saúde;

As conclusões dos Estados Gerais do Militante foram compiladas num documento com 136 páginas, que será enviado a todos os militantes que o solicitem.

Não podemos dissertar aqui sobre todas as propostas apresentadas, mas não queremos deixar de realçar algumas, que são bem a expressão da riqueza do debate que os EGM proporcionaram.

Na área da Habitação, os militantes consideram negativa a junção num único Ministério dos sectores da Habitação, Obras Públicas e Planeamento do Território.

Os militantes socialistas e o País sentem a necessidade da existência de um Ministério das Obras Públicas (que pode englobar o sector da habitação) face às potencialidades de determinar políticas com impacto no campo social, ao gerarem empregos e fomentarem a distribuição de riqueza.

Em Portugal continua a faltar habitação condigna, que responda a todos os estratos sociais. Nesse sentido os militantes defendem a criação de quarto a cinco empresas de capital misto, de âmbito regional, abertas à participação das autarquias, fundos, bancos, empresas do sector e com participação obrigatória do INH e da CGD, com vista à construção de habitações acessíveis aos estratos sociais mais desfavorecidos e que cubram todo o país.

Na área da Educação, pergunta-se para quando o restabelecimento do ensino técnico ao nível secundário.

Os militantes defendem, igualmente, que é um dever do Estado garantir a todos os alunos carenciados, através de bolsas de estudo, a possibilidade de continuarem os estudos após o términus da escolaridade obrigatória, assim como concluem pela justeza social da existência de propinas no ensino superior público.

Na Agricultura, os militantes socialistas não concordam com uma visão pessimista e negativista das potencialidades e capacidades do nosso país e dos nossos agricultores, a qual tem vindo a ser transmitida à opinião pública, como explicação para a crise da nossa agricultura.

Na área da Saúde, os militantes socialistas estão convictos, que só a criação de uma carreira hospitalar, com salários compatíveis e que preveja a exclusividade do serviço, poderá responder às necessidades da população e garantir o direito dos cidadãos à saúde e a cuidados rápidos.

Ao nível do funcionalismo público, os militantes socialistas não compreendem como se pode pretender que os cargos de Directores de Serviço e Chefes de Divisão sejam escolhidos por concurso público e não por nomeação.

Por outro lado, estando em vias de resolução o problema dos trabalhadores com recibos verdes na função pública, não se compreende que a ministra do Emprego não tome medidas para que a Inspecção-Geral do Trabalho actue eficazmente sobre o sector privado, deixando que os empresários continuem a desrespeitar a lei, prejudicando o próprio Estado e a vida de milhares de trabalhadores, ao abusarem da precaridade do emprego.

No que concerne à política económica, e com a tendência actual de concentração da riqueza e do aumento do poder das multinacionais, os militantes socialistas estão conscientes que é preciso lutar contra os defensores do liberalismo económico, já que nele reside a principal causa do aumento do desemprego, da probreza e da exclusão social.

Na área do Ambiente, os militantes defendem a criação de estruturas reflexivas e de dinamização de acções ambientalistas, assim como a realização de campanhas de poupança a nível energético, do uso da água e de outros recursos, tanto junto da população como das indústrias através da criação de incentivos para a implementação de tecnologias ambientais. Importante é a ideia de incluir no programa escolar uma disciplina obrigatória de educação ambiental e cívica.

Na área da Segurança, defende-se a existência de esquadras como organismos vivos ao serviço da população e uma reestruturação profunda das diferentes polícias, melhor articuladas entre elas e coordenadas por uma única entidade governativa sob a tutela do Ministério da Administração Interna.

Aos agentes de segurança deve ser dada formação cívica e moral, além da formação técnica e profissional, por forma a enraizar neles sentimentos democráticos e de defesa das instituições, e a dar-lhes uma cultura de serviço ao cidadão. Por outro lado, os cidadãos devem ser sensibilizados para a tarefa altamente meritória da polícia, para o que é fundamental aprofundar a natureza cívica e civil da polícia.

Estamos convictos que a apresentação de algumas das muitas ideias e propostas desenvolvidas nos Estados Gerais do Militante, demonstram que estes prestaram um enorme contributo de apoio aos dirigentes nacionais e ao Governo, quer pela defesa das políticas governativas, que vão ir ao encontro das reais necessidades do povo português, quer pelo reforço da justeza do ideário e convicções socialistas.

De igual modo, os Estados Gerais do Militante provaram a importância da manutenção de valores e princípios ideológicos, que fazem a diferença do PS face aos outros partidos, ao mesmo tempo que reafirmam a importância de serem os socialistas a liderarem a mudança, executando as políticas indispensáveis ao desenvolvimento, à estabilidade e a uma maior consciência de cidadania na sociedade portuguesa.

(António Morais)