A convite da Federação do PS na Alemanha, o eurodeputado socialista Luís Marinho desloca-se no próximo domingo, dia 7, à cidade de Hamburgo, onde manterá contactos com a comunidade portuguesa radicada naquela cidade.

Para além de uma reunião com a estrutura local do PS, Luís Marinho visitará algumas colectividades portuguesas e participará ainda numa sessão de esclarecimento que o SPD de Hamburgo e a Federação do PS promovem em conjunto no mesmo dia na sede local do SPD, e cujo tema será «O direito eleitoral autárquico».

Um debate oportuno, uma vez que se realizarão no dia 21 de Setembro as eleições para as câmaras e para o Senado da cidade de Hamburgo.

O PS/Algarve, em comunicado emitido pela sua Comissão Permanente, acusou o presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, de ter mentido no dia 24 aos portugueses «ao acusar a regionalização de apenas contribuir para a criação de mais lugares e cargos políticos».

No comunicado do dia 25, os socialistas algarvios referem que, «ensanduichado entre a sua repetida identificação com a memória política do dr. Sá Carneiro, favorável à regionalização, e a ameaça de regresso à ribalta do prof. Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa optou por repetir a cassete deste último contra a regionalização», acrescentando que Marcelo«mentiu aos portugueses porque as regiões não representam mais lugares políticos, porque as Comissões de Coordenação Regional e outras entidades e lugares da administração central integrarão as atribuições e competências das futuras regiões administrativas».

O PS/Algarve «regista publicamente o facto deste discurso contra a regionalização ter sido proferido fora da nossa Região. O virar de costas do PSD ao Algarve não foi afinal apenas por razões de calendário ou de menor solidariedade com o PSD/Algarve: Marcelo Rebelo de Sousa sabia que um discurso contra a regionalização na festa do PSD em Faro abriria necessariamente espaço para dissenções e posições críticas internas. Daí a fuga do Algarve.»

Para o PS/Algarve, «os algarvios têm o direito de conhecer a posição dos autarcas e candidatos às eleições autárquicas pelo PSD sobre a regionalização».

«Vão os autarcas do PSD no Algarve fazer campanha pelo não à regionalização?», perguntam os socialistas algarvios, sublinhando que «o tempo não é de fugas, de atitudes políticas tácticas».

O camarada Luís Ameixa demitiu-se no dia 4 de Agosto de todos os cargos partidários de âmbito nacional e regional.

Na origem desta demissão, conforme explica em comunicado, está a não criação da Região Administrativa do Baixo Alentejo.

«O PS e o seu Grupo Parlamentar, prisioneiros da sua maioria relativa, vacilaram onde deviam ser firmes. Cederam onde deviam combater. Aceitamos democraticamente as derrotas, mas uma Região não se negoceia nem se abdica», refere o camarada Luís Ameixa.

Em reunião realizada no dia 27 de Agosto na sede da Federação Distrital do Porto, convocada por iniciativa do presidente da Federação, Narciso Miranda, e pelo líder concelhio, Aníbal Lira, os membros da Comissão Política Concelhia de Gondomar aprovaram por unanimidade um comunicado no qual manifestam ao cidadão Alberto Silva «o seu reconhecimento pela disponibilidade que manifestou e pela atitude de grande tranquilidade que foi exibindo ao longo do processo», bem como reconhecem à Comissão Política Distrital «a competência para nos termos estatutários proceder à votação que permitiu a indicação do deputado Pedro Baptista como candidato à Câmara de Gondomar e consequentemente aceitar a decisão tomada».

A Comissão Política Concelhia de Gondomar deliberou ainda «manifestar a sua confiança numa vitória eleitoral em Dezembro, criadas que estão as condições para recuperar a Câmara de Gondomar e devolver a cidade e o concelho aos gondomarenses, sendo que para conseguir esse objectivo todos os socialistas se envolverão empenhadamente na campanha eleitoral autárquica».

No final da votação, o candidato à Câmara Municipal, Pedro Baptista, saudou a decisão da Comissão Política Concelhia e manifestou o seu grande entusiasmo e convicção na recuperação da Câmara de Gondomar.

Ontem, dia em que se procedeu no Parlamento à votação final global da Constituição da República, a Federação Distrital do PS/Porto emitiu um comunicado referindo que o PS «sente-se honrado por ter contribuído decisivamente para a modernização da Constituição».

«Tanto mais - e a Federação Distrital do Porto que é uma estrutura a que estão ligados 18 deputados eleitos por este círculo eleitoral, não pode deixar de sublinhar - que das 22 propostas eleitorais, constantes no Programa que o PS apresentou aos eleitores, 18 estão totalmente consagradas na nova Constituição», refere o comunicado.

O PS/Porto alerta no entanto para o facto de que «os portugueses têm assistido a uma mistificação proporcionada pelo presidente do PSD».

«Ao fazer crer que o seu partido saiu vitorioso da revisão constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa mente», afirmam os socialistas do Porto, que lembram 18 propostas do PS, entre as quais, entre outras, a recusa da diminuição dos poderes do Presidente da República, o fim do Serviço Militar Obrigatório, a criação das polícias municipais, e o voto dos emigrantes na eleição presidencial sob determinadas condições.

A Federação do Porto lembra que o PSD não aceitou ser consagrado na Constituição o Rendimento Mínimo, bem como não deu acordo para acabar com o monopólio dos partidos políticos na apresentação de candidatos à Assembleia da República.

Os socialistas do Porto chamam igualmente a atenção para alguns aspectos que o PSD clama como triunfos, o que, manifestamente, «são mentiras», como, por exemplo, o voto dos emigrantes para a Presidência da República, recordando que o PS defendeu, no seu projecto de revisão, essa possibilidade.

A Secção do PS da Ribeira Grande, num comunicado do dia 26 de Agosto, refere que «não pode ficar indiferente à visita recentemente efectuada pelo secretário regional da Habitação e Equipamentos, bem como pelos directores regionais da Habitação e Obras Públicas».

«E o nosso apoio e contentamento têm mais razão de ser, quando nos apercebemos que a importantíssima envolvente à Ribeira Grande, com os seus reflexos imediatos na sua qualidade de vida, arrancará no último trimestre deste ano», sublinham os socialistas da Ribeira Grande que referem ainda outras obras em curso, o que, na sua opinião, prova «o empenhamento, a determinação e a vontade política postas pela Secretaria Regional da Habitação no desenvolvimento do concelho e que vêm retirar a Ribeira Grande do esquecimento e abandono a que foi votada pelo PSD».

José Moreira da Costa, médico, é o candidato independente à presidência da Câmara Municipal de Vale de Cambra, integrando as listas do PS.

Num prospecto de apresentação já divulgado o candidato do PS propõe-se «mobilizar todos os recursos e energias, na procura de novas formas de desenvolvimento e modernização, que tenham em vista o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cambrenses».

Por seu turno, Jesus Silva, funcionário público, profundo conhecedor da realidade concelhia, é o candidato socialista à Assembleia Municipal de Vale de Cambra.

Depois de um breve período de férias, a candidata do PS à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a camarada Maria da Luz Rosinha, retomou os seus contactos com a população do concelho.

Assim, desde o dia 30 de Agosto a camarada Maria da Luz Rosinha, acompanhada dos candidatos locais e municipais, tem vindo a realizar uma série de contactos com as forças vivas do concelho. Amanhã, dia 5, estará presente num jantar e visitará as Festas da Póvoa de Santa Iria, enquanto no dia 6 visitará a Freguesia de Vialonga, a Feira da Póvoa de Santa Iria e estará ainda presente numa corrida de touros na mesma localidade.

A Federação Distrital de Vila Real do PS, num comunicado do dia 29 de Agosto, «manifesta grande perplexidade pelo teor da notícia do "Público" de hoje (dia 29) sobre regionalização».

«O conteúdo de tal notícia ou parte de informações incorrectas e constitui, no mínimo, um conjunto de inverdades ou, o que custa a crer, traduz o actual pensamento do Presidente da República, provando que este alterou substancialmente o seu pensamento e convicções», refere o comunicado.

Precisamente porque custa a crer nesta última hipótese, a Federação de Vila Real do PS lembra, nomeadamente, que «o PS aprovou um projecto de divisão regional do País no segundo mandato de Jorge Sampaio como secretário-geral do PS (90-92)», e que «Jorge Sampaio, na abertura da sua sede de campanha em Vila Real, ouviu atentamente o seu mandatário distrital defender a regionalização e a criação da Região Administrativa de Trás-os-Montes e Alto Douro. E, seguidamente, ele próprio defendeu a descentralização administrativa, sem nunca defender a divisão horizontal do País em regiões».

O Departamento de Pessoas Idosas do PS/Viseu emitiu um comunicado bastante crítico em relação à política de privatizações.

No documento intitulado «Privatizações, retrocesso social», esta estrutura do PS de Viseu considera que «a experiência demonstra que a submissão das políticas económicas ao cumprimento dos critérios de convergência nominal (onde as privatizações se incluem) tem contribuído para a destruição do aparelho produtivo, o aumento do desemprego e a exclusão social», acrescentando que «assim se tem vindo a agravar os défices estruturais da economia, a acelerar a desindustrialização e a desertificação agrícola, a acentuar as assimetrias regionais e, simultaneamente, a provocar a quebra da protecção social».

Os idosos do PS/Viseu referem que «nas privatizações da RN, EDP e outras, os objectivos que presidem a essas privatizações nada têm a ver com os interesses do País ou dos consumidores. São de cariz ideológico e político».

Adiantam que «é sabido que a febre das privatizações reside nos encaixes das vendas como forma de redução do défice público».

Por um lado, «pretendem desregulamentar, nivelar por baixo e criar polivalências nas negociações do ACT».

Por outro, «pretendem avançar com desregulamentações expeditas e situações de polivalências, por empresas e locais de trabalho. O objectivo é esvaziar, na prática, o estipulado na contratação colectiva, contando com a passividade na Inspecção do Trabalho».

O Departamento de Pessoas Idosas do PS/Viseu considera que «a defesa dos direitos, da estabilidade e da dignidade laboral deve concentrar as atenções. Muito mais do que todo o folclore associado à privatização».