PARLAMENTO EUROPEU



Eurodeputados socialistas

APOIOS PARA JOVENS EMPRESÁRIOS PORTUGUESES

A Comissão Europeia aprovou no passado dia 18 um regime de ajudas para apoiar jovens empresários portugueses, cuja idade se situe entre os 18 e os 35 anos.

O objectivo é promover um espírito empreendedor que favoreça a criação de empresas e empregos, particularmente dirigido a projectos de investimento que visem a criação, expansão e modernização de pequenas e médias empresas detidas por jovens.



Dois milhões de empregos

O comissário Ives-Thibault de Silguy considerou no dia 20, no plenário de Bruxelas, que a conjuntura favorável que actualmente se vive na Europa poderá permitir criar cerca de dois milhões de novos postos de trabalho em 1997 e 1998.

Contudo, o comissário considerou também ser indispensável proceder às adaptações necessárias para acompanhar aquilo a que chamou «um regresso ao crescimento». Segundo sublinhou, «trata-se agora de levar a cabo reformas estruturais globais, ambiciosas, socialmente aceitáveis e politicamente apresentáveis».

Quanto ao emprego enquanto prioridade da União Europeia, disse que a Comissão irá dar sequência prática às decisões da Cimeira de Amesterdão, desde logo no Conselho Extraordinário de Novembro, a realizar no Luxemburgo.


Ponderação de votos

«O actual sistema de ponderação de votos no Conselho de Ministros parece-me satisfatório. Essa discussão é uma coisa que interessa mais aos Estados-membros do que propriamente aos serviços da Comissão», disse um pouco inesperadamente o presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, na sessão plenária de Bruxelas do Parlamento Europeu, durante a qual foram discutidos os resultados do Conselho Europeu de Amesterdão.

Esta posição vai ao encontro de algumas das expectativas que os deputados socialistas portugueses tinham quanto a Jacques Santer e que levou precisamente a que contribuíssem para a sua eleição, alguém oriundo de um país pequeno e portanto em melhores condições para compreender a importância da manutenção de um equilíbrio institucional razoável entre os Estados-membros.

«Desde sempre considerei que a questão essencial da revisão dos Tratados tinha a ver com a reponderação de votos no Conselho, razão pela qual a estratégia do nosso Grupo Parlamentar nas reuniões internacionais e do Governo, pela mão do primeiro-ministro, António Guterres, foi sempre coerente nesta matéria. É por isso que o resultado da Cimeira de Amesterdão nos agrada sobremaneira e representa uma vitória muito importante de Portugal e de António Guterres», afirmou o eurodeputado socialista Luís Marinho, vice-presidente do Parlamento Europeu.


Regiões periféricas

A Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa congratulou-se recentemente com os resultados alcançados na Cimeira de Amesterdão, que para as regiões insulares como os Açores e a Madeira, «se reveste de uma importância crucial, pois fornece a base jurídica e política para a aplicação de uma eventual política das ilhas pela Comunidade».



Conselho da Europa

TOXICODEPENDÊNCIA - RELATÓRIO NIZA SOBRE DROGA

Na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família do Conselho da Europa, que se realizou no dia 25 de Junho, em Estrasburgo, o deputado socialista José Niza foi unanimemente designado para elaborar um relatório sobre a situação da droga e da toxicodependência nos 40 países que actualmente integram o Conselho da Europa.

A escolha da Comissão ficou a dever-se à longa experiência profissional de José Niza, quer nacional quer internacional, em matérias de dependência de estupefacientes e tráfico dos mesmos. Aliás, o parlamentar socialista presidiu, durante vários anos, a um grupo de trabalho sobre «a droga e os media», no âmbito do Grupo Pompidou.

Recorde-se ainda que foi este deputado a propor, no início da actual legislatura, a criação de uma Comissão da Assembleia da República para o acompanhamento da situação da toxicodependência e do tráfico de drogas em Portugal, comissão essa que em breve divulgará o seu relatório, também da autoria de José Niza.

Prevê-se que o relatório Niza seja aprovado e divulgado em meados de 1998.