Ministros, secretários de Estado, deputados e dirigentes nacionais do PS estiveram em diálogo com as bases do Partido em reuniões que decorreram de norte a sul do País. O objectivo destas reuniões não se prendeu exclusivamente com a auscultação das bases, mas também com a preocupação em explicar algumas posições do Governo e, sobretudo, desfazer muitos equívocos.

O próprio primeiro-ministro, António Guterres, reconheceu recentemente que em termos de articulação política as relações entre partido, Grupo Parlamentar e Governo não estavam a correr da melhor forma. Este alerta deixado pelo líder do PS, teve como finalidade despertar as mentes socialistas para a urgência em acertar agulhas e retomar a iniciativa política.

António Guterres, melhor que ninguém, sabe que esta situação não seria sustentável por muito mais tempo, pelo que se tornou urgente o regresso do PS à marcação da agenda política.

Chegou a hora da mobilização. É preciso que todos os militantes e apoiantes do PS se consciencializem da importância de que se revestem as próximas eleições autárquicas, para o futuro do País. Portugal não pode cair num clima de instabilidade política que ponha em causa a entrada na moeda única, por isso a vitória do PS nas próximas eleições terá de ser clara e inequívoca.

Com a vitória do PS nas autárquicas de Dezembro estão criadas as condições políticas para uma mais rápida implementação das grandes reformas económicas e sociais que o Governo tem vindo a desenvolver, bem como a efectivação dos referendos sobre a integração europeia e a implementação das regiões administrativas.

A abertura da União Europeia aos têxteis de baixo preço produzidos em países como o Vietname, a Índia ou a Indonésia, é a principal consequência das alterações ao regime de importação de têxteis aprovadas, na passada terça-feira, na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros no Luxemburgo. Contra votaram Portugal e a Espanha, mas de nada valeu, pois as matérias de foro comercial apenas exigem o voto favorável de uma maioria qualificada. O protesto do Governo português, relativamente às alterações do regulamento 3030/93, prende-se com a atitude da União em permitir de uma forma clara a violação das condições que haviam sido negociadas em 1994, no âmbito do Uruguay Round, onde tinha sido acordado conceder um período de transição de 10 anos (até 2005), para que a indústria têxtil europeia e em particular a portuguesa, se adaptasse às regras livres do mercado.

O ministro da Agricultura, Gomes da Silva, reuniu, na passada terça-feira, com o Conselho Nacional da Agricultura, um órgão consultivo do Ministério da Agricultura, para análise da situação provocada pela seca. Gomes da Silva considerou que a seca vivida em Portugal é «séria e complicada» e que está a atingir «graves proporções», embora a situação não seja generalizada a todo o País. A reunião com os vários representantes do sector permitiu equacionar a aplicação de algumas medidas de excepção para combater os efeitos que a seca está a provocar em algumas zonas. A aplicação do «fundo de calamidades» é uma hipótese à qual o ministro da Agricultura coloca algumas reticências, na medida em que a aplicação deste fundo só abrange os agricultores que têm seguros de colheita, além de que nem toda a região Sul está afectada. Relativamente à hipótese de ser declaro o «estado de calamidade pública» exigido por algumas organizações do sector, Gomes da Silva considerou que tal situação só será definida nos próximos dias e apenas em consonância com o Ministério das Finanças. Para a tomada de qualquer decisão irão contribuir os relatórios das diversas Direcções Regionais de Agricultura, que contêm o levantamento da situação em termos locais. No passado dia 21 de Abril, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, no Luxemburgo, ficou definido o dia 15 de Maio como prazo último, para a apresentação do relatório final à Comissão Europeia, para que possa haver apoios aos agricultores portugueses vítimas da seca.

Na passada terça-feira o líder do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Francisco Assis, escreveu a Marques Mendes, manifestando apreensão pelos termos em que é abordada a questão da eleição dos juízes do Tribunal Constitucional na carta enviada pela direcção do GP/PSD, ao GP/PS.

Na resposta dirigida a Marques Mendes, Francisco Assis considera que «quanto à questão da eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, como bem sabe, sempre foi nosso entendimento e afigura-se óbvio que, prevendo o Acordo político de revisão que o mandato respectivo passe a ser de nove anos, irrepetível, o agendamento da eleição dos candidatos a propor ao abrigo do novo regime só deve ter lugar após a conclusão do processo de revisão».

Neste sentido, «não vislumbrando o PS nenhum prazo que obste a que tal conclusão ocorra a breve trecho, será inteiramente possível agendar o acto eleitoral em causa antes do fim do período normal de funcionamento da AR».

Francisco Assis afirma ainda que «o GP/PS está disponível para dar expressão pública a este seu empenhamento, mas a título algum deseja potenciar campanhas públicas que ponham em causa a legitimidade das decisões do actual Tribunal Constitucional, degradando a sua imagem junto dos portugueses.» Por isso considera que «institucionalmente nada obsta a que os dois Grupos Parlamentares encetem de imediato o processo de discussão que permita a atempada indigitação e eleição, por maioria de dois terços, dos candidatos a juízes do Tribunal Constitucional».

Para o efeito, o líder parlamentar do PS «com vista a accionar este processo, bem como os relativos a demais órgãos de Estado cuja composição depende de eleição parlamentar», convidou o presidente do GP/PSD «para uma reunião a realizar com a máxima brevidade».

O camarada Manuel Tito de Morais, presidente honorário do PS, continua internado na unidade de cuidados intensivos do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O «Acção Socialista» renova os desejos de um rápido restabelecimento ao camarada Manuel Tito de Morais.

«O Independente» voltou à carga com uma nova mentira. Desta feita o alvo foi o secretário de Estado da Juventude, António José Seguro, a quem o referido semanário acusou, em artigo publicado no dia 24 de Abril, de ter pago a sua festa de anos com dinheiros públicos.

António José Seguro desmentiu imediatamente a pretensa notícia, enviando para a redacção do semanário em causa um fax onde explicava que o seu almoço de aniversário lhe tinha sido oferecido por um grupo de amigos e o jantar tinha sido pago por ele próprio.

«Inqualificáveis» e «despudoradas» foram os adjectivos empregues pelo secretário de Estado da Juventude ao referir-se às afirmações do jornal «O Independente», as mesmas que ele considera ferirem a sua imagem e bom nome.

Assim, António José Seguro já tornou pública a sua intenção de processar judicialmente «O Independente».

(Maria João Rodrigues)

A comemoração pela UGT do Dia Mundial do Trabalhador era naturalmente o grande tema de capa do «Acção Socialista» de 3 de Maio de 1979. No Alvito, Torres Couto, então líder da central da Buenos Aires, fazia um discurso fortemente crítico do IV Governo constitucional de Mota Pinto, de iniciativa presidencial. «Que fazer a um Governo destes? É óbvio que tem de ser substituído», afirmava Torres Couto, num discurso em que bateu forte e feio na política económica e social do Executivo de iniciativa do então inquilino de Belém Ramalho Eanes.

Aliás, já nesta altura, uma certa forma de protagonismo do general já era alvo de desconfiança em alguns sectores do PS.

Na edição de 3 de Maio do órgão oficial dos socialistas, Rui Cartaxana num artigo intitulado «O Eanismo» afirmava: «Julgo que os estrategas de Belém, que há muito tentam empurrar Eanes para a aventura do Eanismo, cometeram um erro: o de apenas terem conseguido a revelação do plano que há muito se dizia germinar por aquelas bandas e de que muita gente de boa fé duvidava.»

Na secção Farpas do «Acção Socialista» que atacava à esquerda e à direita com graça e inteligência, destaque para a farpa «Rir é o melhor remédio» e que rezava assim: «Esta foi ouvida numa barbearia. No meio do silêncio relativo do meio da tarde, um dos clientes pergunta em voz alta: - Vocês sabem por que é que o Eanes nunca se ri? Fica tudo suspenso. Os três oficiais param de trabalhar, a clientela apura os sentidos. O homem diz lá do fundo: - É porque sobre isso não vem nada na Constituição!».

A UGT vai comemorar o 1º de Maio sob a palavra de ordem «Pelo emprego, melhores salários, mais solidariedade».

O palco da grande festa popular da central da Buenos Aires vai ser a Torre de Belém. Aguardada com grande expectativa é a intervenção político-sindical que João Proença fará perante uma vasta plateia.

Marco Paulo, tunas académicas e grupos de música africana animarão a festa. Os milhares de trabalhadores que se deslocarem à festa da UGT poderão visitar «stands» de organizações sindicais, associações africanas, gastronomia e artesanato.