Guterres lembra previsões erradas de Marcelo

O primeiro-ministro foi à Assembleia da República sublinhar os mais recentes dados sobre a evolução económica do país. Guterres lembrou que, em 1996, Portugal cresceu o dobro em comparação com a média comunitária. E, até ao final da década, as nossas perspectivas são bastante optimistas. A Oposição e, sobretudo, o PSD, lamentou, é que parecem querer fechar os olhos a esta realidade.

«O PSD é uma contradição permanente, mas a realidade desmente todas as suas posições e previsões». Foi assim, em tom firme, que o primeiro-ministro reagiu a uma intervenção de Manuela Ferreira Leite. Ao longo do debate parlamentar sobre a situação do país, o chefe do Governo desmontou ponto por ponto a argumentação utilizada pelos sociais-democratas.

Em primeiro lugar, recordou que, durante o tempo de Cavaco Silva, entre 1992 e 1995, «a economia portuguesa cresceu sempre menos que a média comunitária». No entanto, no primeiro ano de Governo socialista, verificou-se que Portugal cresceu o dobro dessa mesma média. E, agora, todas as previsões apontam para que o país continue a crescer sempre acima dela até ao final da década.

Esta recuperação económica, o primeiro-ministro atribui-a a factores de ordem nacional. Tudo, frisou, «reduzindo o défice do Estado e a dívida pública, libertando mais fundos para as famílias e para as empresas, sobrecarregando menos as futuras gerações e criando condições para garantir pensões de reforma dos que progressivamente se tornam mais idosos».

Face a este panorama, segundo António Guterres, chegou a altura do PCP reconhecer que se enganou «quando meses a fio se limitou a dizer mal de tudo». Chegou também a altura, de resto, de o PP reconhecer que não tinha razão «quando afirmava que o objectivo da moeda única era incompatível com o crescimento e com o emprego». E, finalmente, chegou igualmente a altura de o PSD admitir que se enganou quando ali mesmo, no Parlamento, afirmou que os orçamentos do Executivo PS iriam quebrar o investimento, aumentar o desemprego, pôr em risco a nossa integração na moeda única ou a queda da inflação. Por isso, António Guterres deixou um apelo aos deputados sociais-democratas. «Erraram, seriam bom que o reconhecessem».

No debate parlamentar, o primeiro-ministro procurou, ainda, desmontar o «slogan» de Marcelo Rebelo de Sousa, segundo o qual este Governo não introduz reformas no país. Denunciou, então, que essas correntes esquecem a duplicação do ritmo das privatizações (agora feitas com transparência, clareza e credibilidade), a Lei de Bases do Sistema Educativo, o primeiro plano rodoviário desde o tempo do Governo do «Bloco Central», a reestruturação dos caminhos de ferro, a existência de uma verdadeira política integrada de transportes, as novas propostas de lei de delimitação dos sectores e das bases das telecomunicações e, finalmente, parecem já ignorar o rendimento mínimo garantido, a completa revisão do sistema de formação profissional, ou os regimes de apoio ao investimento agrícola.

O primeiro-ministro aproveitou, por outro lado, para sublinhar que, dentro em breve, surgirá a resolução da reforma fiscal. A seguir ao Verão, por seu turno, será publicado o Livre Branco sobre a Segurança Social e recordou que a ministra da Saúde apresentou já o seu plano estratégico com 45 medidas reorganizadoras para aplicação ainda no corrente ano.

António Guterres, no entanto, deixou um sério aviso ao maior partido da Oposição, numa referência ao processo de revisão constitucional. «Não é aceitável que aqueles que com o PS fizeram um acordo procurem agora atrasar a sua execução, porventura com o objectivo de desgastarem o PS e esquecendo que a revisão constitucional é a base para um conjunto urgente de reformas da maior importância para o nosso sistema político: criação das regiões administrativas, leis eleitorais e referendos nacionais». Ora, segundo o secretário-geral do PS, «em nome de um consenso alargado, os socialistas aceitaram que o seu processo fosse revisto em sede constitucional. Mas não pensem os que diziam que a revisão constitucional se faria em 15 dias (os sociais-democratas), atrasá-la suficientemente para que não haja regionalização». Pela sua parte, clarificou, «em quaisquer circunstâncias, o que tiver de avançar, deverá avançar a tempo».

Durante o debate na Assembleia da República, o chefe do Governo transmitiu ainda uma mensagem de solidariedade em relação a todos os membros do Executivo e, em particular, a Sousa Franco. No que se refere ao ministro das Finanças, assegurou que ele actuou sempre em consonância com o Governo.

O actual Governo, acrescentou, «tem muito orgulho no ministro das Finanças». Aliás, precisamente por ter uma imagem de inegável credibilidade a nível nacional, «o PSD tudo tem feito para colocar em causa a sua honorabilidade».

Já o presidente do Grupo Parlamentar do PS optou por denunciar a tentativa de os sociais-democratas se definirem em relação a um conjunto importante de matérias. Como «estão num estado de suspensão face ao Executivo, escolhem a via da calúnia», acusou Francisco Assis.