PE DISCUTE TEMPORAIS NOS AÇORES

A proposta de resolução sobre os temporais que em finais de Dezembro assolaram os Açores, apresentada por iniciativa de Quinídio Correia e assinada pelos eurodeputados socialistas portugueses, foi finalmente discutida em sessão plenária de Estrasburgo.

A resolução chama a atenção para a «excepcional gravidade» dos temporais que assolaram as ilhas de S. Miguel, Graciosa e Flores e os avultados estragos que ultrapassam os 13 milhões de contos, razão pela qual considera que todos os apoios são necessários. Apesar de a Comissão Europeia e o Governo português já terem disponibilizado verbas para a reconstrução das localidades atingidas, é ainda possível o Parlamento Europeu desencadear o processo para a obtenção de um auxílio suplementar, como se refere no ponto 4: "Apela à Comissão que mantenha a disponibilidade de contribuir financeiramente para fazer face às necessidades decorrentes da reconstrução da região".

Esta ocorrência e as dificuldades que criou na Região Autónoma dos Açores mostra bem a necessidade do conceito de ultraperiferia ser incluído no Tratado da União revisto, na linha daquilo que o Governo português defende, como forma de minorar as desvantagens em que as ilhas se encontram relativamente ao território continental.

O eurodeputado José Apolinário foi escolhido, na semana passada, para coordenador do Grupo Socialista responsável pela elaboração de um parecer sobre o relatório do Parlamento Europeu relativo à V Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que se realizará em Abril próximo, em Nova Iorque.

A Convenção para o Desenvolvimento Sustentável tem-se debruçado sobre as grandes questões ambientais, dando seguimento às decisões tomadas na Conferência do Rio-92.

O eurodeputado socialista Torres Couto propôs, no dia 20 de Fevereiro, no PE de Estrasburgo, a criação de um serviço europeu de voluntariado para acudir às situações em que é necessário prestar ajuda humanitária e promover acções no domínio da cooperação e do desenvolvimento, especialmente em África.

O eurodeputado considerou que um serviço desse género seria fundamental para minorar o sofrimento de muitas populações afectadas por problemas de vária ordem, já que os esquemas tradicionalmente utilizados têm provado alguma ineficácia, além de se verificar uma diminuição da ajuda e muitos programas destinados aos países ACP.

«É, pois, necessária uma estreita coordenação entre os Estados-membros e a Comissão para que a ajuda humanitária da Comunidade seja realmente eficaz, exigindo-se para isso a definição de uma estratégia planetária coerente quanto à sua aplicação», afirmou Torres Couto.

O eurodeputado considerou ainda fundamental que sejam criadas a condições financeiras necessárias para dar prioridade à «prevenção de conflitos», o que permitiria dar respostas imediatas a nível diplomático, económico e mediático, sempre que num determinados país surgissem situações potencialmente causadoras de sofrimento humano, como acontece agora, por exemplo na região dos Grandes Lagos.

A Front National representa um perigo para a democracia. É o que pensam 64 por cento dos franceses que participaram num inquérito nacional sobre o partido de extrema-direita racista e xenófobo de Le Pen, que há três semanas ganhou as eleições municipais em Vitrolles, uma pequena cidade no Sul de França.

O fenómeno é tanto mais preocupante quanto já é a quarta cidade que, no Sul de França, cai nas mãos da FN, depois de Toulon, Orange e Marignane. E aquele partido não esconde os seus propósitos de fomentar o ódio entre as pessoas, no final de contas as mesmas de que a França precisou para se curar das feridas abertas pela guerra e para assim enterrar mais depressa as más memórias causadas pela loucura do fascismo na Alemanha. Com efeito, uma das primeiras medidas que a nova presidente da Câmara anunciou depois de conhecida a vitória foi que as empresas deveriam «pagar um imposto suplementar por cada estrangeiro que empregam». É a falta de respeito e a intolerância levada ao rubro, defendida por quem professa um nacionalismo perigoso e contesta incessantemente as conquistas da União Europeia, um projecto comum cujo ideal fundador é, precisamente, fomentar os valores da coesão e do bem-estar, da solidariedade e do respeito pelos outros, para que a Europa não volte a passar pelos horrores da guerra.

Mas também não se pode esconder que o resultado das eleições de Vitrolles é o sinal mais que evidente de que algo vai mal e que é preciso pensar seriamente sobre o que se está a passar e, sobretudo, reaproximar a classe política dos cidadãos, ajudar a que se integrem melhor na sociedade actual e não receiem o futuro. Vitrolles pode ser uma pequena cidade, mas a verdade é que se trata, tal como reflectiu a imprensa europeia, de mais uma mancha que caiu sobre toda a Europa.

A Turquia ameaçou vetar a adesão dos países de Leste à NATO, caso não seja incluída nos projectos de alargamento da União Europeia. A ameaça foi feita pelo presidente turco Suleyman Demirel durante uma visita a Ancara do secretário-geral da NATO, Javier Solana. «O Presidente informou o Sr. Solana que a opinião pública turca não pode apoiar o alargamento da NATO face a uma expansão que não inclua a Turquia», refere um comunicado. O documento acrescenta ainda que «a Turquia deveria estar presente na foto de família europeia durante a próxima cimeira da UE em Amesterdão, em Junho». Por sua vez, Javier Solana afirmou: «Não creio que a Turquia vete o que quer que seja. A decisão de alargar a NATO foi tomada pelos 16 membros da Aliança». A Turquia renovará no próximo Conselho Europeu o pedido de adesão, considerando que deve ser tratada em pé de igualdade com os outros candidatos.

Massimo D´Alema foi reeleito secretário-geral do Partido Democrático de Esquerda (PDS) por uma esmagadora maioria de votos durante o segundo congresso desta força política, que decorreu em Roma de 19 a 23 de Fevereiro e foi dominado por uma ruptura com o passado marxista.

Transformar o PDS, actualmente o maior partido italiano, e que integra a coligação de centro-esquerda que governa o país num partido de esquerda moderna e europeia, liberto da simbologia marxista, é a grande aposta do seu líder Massimo D´Alema que viu aprovadas as suas propostas de reestruturação interna pelos 1130 delegados.Trata-se do culminar de um longo caminho percorrido desde a transformação do PCI em PDS, em 1991.

Defendendo a identidade própria do partido que lidera, Massimo D´Alema não quer ver diluído o PDS na coligação Oliveira porque, sublinhou, «cada partido baseia-se numa ideologia diferente. E depois, porque seria impossível ter uma representação única da Oliveira na Europa».

Destaque ainda no Congresso para a importância que o líder do PDS atribui a António Guterres como exemplo de liderança no novo socialismo europeu. A prová-lo está o facto de Massimo D´Alema ter lido aos congressistas a mensagem do primeiro-ministro português, «escolhida entre mil».

«Apraz-me registar o caminho percorrido pelo PDS nos últimos tempos e que foi um factor decisivo na criação da confiança do eleitorado italiano nas forças de esquerda.» Palavras de António Guterres vibrantemente aplaudidas pelos participantes.

«O vosso inestimável património cultural e político é uma das principais referências para a esquerda europeia deste século. Gramsei é tanto como Kautsky, Otto Bauer ou Hilferding um valor histórico de referência para uma esquerda que se reencontra e questiona depois da implosão das experiências do denominado socialismo real e que se revê no legado dos nossos antecessores mais próximos, como Willy Brandt ou Olof Palme», lê-se ainda na mensagem enviada por António Guterres.

No Congresso de Roma esteve presente em representação do PS a secretária nacional para os Assuntos Europeus, Maria Carrilho.

(J. C. Castelo Branco)