A edição de Fevereiro do «Portugal Socialista» vai ser posta à venda na próxima segunda-feira. Depois do número especial de Outubro de 1996 dedicado à homenagem nacional a Tito de Morais, o «Portugal Socialista» volta de novo ao contacto com os seus leitores com um conjunto de artigos subordinados à temática da modernização partidária. A presente publicação, que reúne um conjunto diversificado de colaborações que vão dos dirigentes nacionais aos militantes de base, pode ser obtida nos locais habituais de venda do «Acção Socialista» ou através de assinatura anual, bastando para tal contactar a redacção do «Portugal Socialista» através dos telefones 301 38 08, 301 39 09 ou pelo fax 301 59 56.

«Na diversidade das suas abordagens os textos que publicamos neste número exprimem uma realidade inquestionável: o PS é um partido vivo», escreve José Leitão a abrir o editorial desta edição. António Reis, Carlos Zorrinho, Ferro Rodrigues, Paulo Pedroso, Fernando Pereira Marques, Alberto Martins, José Junqueiro, Elisa Damião, Pedro Coelho, José Leitão, Maria Celeste Correia, Manuel Campos, José Conde Rodrigues, Fernando da Costa Rocha, O Secretariado Nacional da JS, Miguel Coelho e Silva Fernandes são os colaboradores deste número.

No seu artigo, António Reis considera que «importa assegurar (...) a qualificação política dos quadros e militantes do Partido», e Alberto Martins entende que «como lugar de formação, de aprendizagem do cidadão, de elaboração de propostas políticas, o partido tem de dar no seu seio a imagem da sociedade que defende».

«Não haverá Estados Gerais que nos valham, nem composições ideais de mais ou menos pitada de militantes ou de independentes, que evitarão este imperativo de procurar o futuro do PS pensando o próprio PS», considera Fernando Pereira Marques, enquanto Fernando da Costa Rocha entende que «o texto elaborado pelo camarada Zorrinho valoriza excessivamente os Estados Gerais e os independentes em detrimento do PS». Estas são apenas algumas das ideias defendidas nas páginas do «Portugal Socialista», onde José Leitão alerta para «o impacto sobre o sistema partidário do alargamento da cidadania e o consequente reconhecimento a cidadãos estrangeiros de direitos até há pouco exclusivamente reconhecidos aos cidadãos nacionais».

(José Manuel Viegas)

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 O camarada Augusto José Macedo Bobela Mota é um militante que dispensa apresentação. Todos estão decerto recordados da sua acção como Secretário Nacional de Reabilitação, cargo que desempenhou no último Governo de Mário Soares, no culminar de uma vida profissional que desempenhou com dignidade e exigência.

Mas se foi sempre um profissional exigente, como militante socialista tem sido um lutador ao longo de toda a vida e como dizia Bertold Brecht. "Há homens que lutam um dia e são bons... Mas há outros que lutam toda a vida. Esses são imprescindíveis". Bobela Mota é um homem imprescindível.

Tive o privilégio de o conhecer quando estava a sair da Juventude Socialista e o Bobela Mota tem sido sempre para mim uma referência de luta, dignidade, elegância e de uma liberdade de espírito.

Esteve sempre disposto a lutar por um socialismo construído a partir da base e disponível para a novidade que o socialismo sempre tem de ser na fidelidade à paixão pela justiça, igualdade, liberdade e solidariedade.

Nunca recusou o combate desigual mesmo dentro do partido, sempre que a sua consciência de militante para isso o determinam. Está sempre disponível para o trabalho anónimo que é, por exemplo, manter viva a Secção do PS de Benfica e S. Domingos de Benfica, a quem já deu tanto a sua vida e, estamos certos, continuará a dar.

Foi sempre também um homem culto, informado, com uma elegância de trato, que traduz a sua qualidade humana.

Contar com militantes como Bobela Mota significa que o projecto socialista tem condições de continuar a despertar a generosidade e o empenhamento dos melhores dos jovens que estão despertando para a luta política.

O seu exemplo de empenhamento, total ausência de oportunismo, permite a cada um interrogar-se e responder à pergunta sobre o que o correr na vida e na luta política.

O poeta Carlos Oliveira escreveu um belo poema, que ao ver o que tem sido a vida do Bobela Mota não posso deixar de o evocar e com o qual termino estas breves notas, que pretendem chamar a atenção de todos para a homenagem que os camaradas da Secção de Benfica e S. Domingos de Benfica lhe vão fazer:

"Cantar

é empurrar o tempo ao encontro das cidades futuras

fique embora mais breve a nossa vida".

(José Leitão - Secretário-coordenador da Secção de Benfica S. Domingos)

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 A JS promoveu no dia 15, no auditório da Câmara Municipal de Lagoa, uma acção de formação autárquica, que contou com o apoio de três técnicos, todos formadores da Fundação Antero de Quental.

Estiveram presentes nesta iniciativa o secretário nacional da JS para a Organização, Marques Perestelo, e o presidente da JS/Açores, Luís Resendes.

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 Uma delegação do PS/Algarve, deputados da Assembleia da República e a Comissão Dinamizadora do Fórum Algarve Anos 2000 reúnem-se amanhã, dia 21, pelas 12 horas, com o ministro João Cravinho, para a apresentação das conclusões do Fórum sobre diversos aspectos das acessibilidades no e ao Algarve.

No dia 22, sábado, a Federação Regional do PS/Algarve prossegue com as actividades do «PS em diálogo», desta feita, com Lagoa. Esta iniciativa contará com a presença de dirigentes nacionais e regionais do PS.

O programa do «PS em diálogo» com Lagoa começa com uma visita ao Porto de Pesca do Arade, pelas 10 e 30, seguida de um almoço-convívio, às 13 horas, com pescadores da doca e de uma exposição sobre o sector das pescas.

Mais tarde, pelas 16 horas, será altura de fazer uma visita ao Centro Popular da Lagoa, para que, chegadas às 20 horas, se realize um jantar-convívio de militantes e simpatizantes, em Carvoeiro.

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 O Secretariado Regional do PS/Açores esteve reunido no dia 15, em Ponta Delgada, tendo participado nos trabalhos os secretários coordenadores de Ilha, os actuais presidentes de câmara socialistas e os membros da Comissão Técnica Eleitoral.

A reunião, convocada pelo presidente do PS/Açores, Carlos César, destinou-se à análise da situação política e à preparação das próximas eleições autárquicas, tendo sido ainda marcado o IX Congresso Regional para os dias 25, 26 e 27 de Abril, em S. Miguel, e aprovados os respectivos regulamento e regimento.

Relativamente às eleições autárquicas de 1997 o Secretariado Regional reafirmou o princípio das candidaturas autónomas do PS a todos os órgãos autárquicos, não excluindo, todavia, possíveis entendimentos pontuais com outras forças políticas.

O Secretariado do PS/Açores fez ainda um balanço dos primeiros 100 dias do Governo Regional, congratulando-se desde logo com a capacidade de acção e coordenação do Executivo de Carlos César face às intempéries que assolaram a Região.

Para os socialistas, as esperanças dos açorianos expressas a 13 de Outubro «não foram defraudadas, antes continuam com sólidas perspectivas de concretização ao longo da legislatura».

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 A Comissão Política da Federação do PS de França emitiu, no dia 17, um comunicado em que divulga publicamente a sua postura perante temas de actualidade como a regionalização, o PS e os direitos dos emigrantes enquanto cidadãos portugueses.

A Comissão Política da Federação de França reiterou, no referido comunicado, as suas convicções nos princípios do PS.

«O Partido Socialista não pode perder a alma. Continuará a ser o fermento do progresso da sociedade portuguesa», diz o comunicado, para depois qualificar como «inconsequente» a distinção feita por alguns órgãos de Comunicação Social entre socialistas históricos e socialistas renovadores.

A Comissão Política da Federação do PS de França solicitou aos representantes de todos os partidos empenhados no quadro da próxima revisão constitucional que estabeleçam consenso relativamente ao exercício de voto dos portugueses residentes no estrangeiro para a eleição do Presidente da República.

«Que os portugueses emigrantes usufruam da plena cidadania e dos direitos recorrentes», foi a reivindicação feita no comunicado.

Na mesma ordem de ideias, a Comissão concedeu inteiro apoio a um comunicado emitido recentemente pelas federações do PS da Alemanha, Suíça e França no sentido de um alargamento da representatividade na Assembleia da República dos 4.500.000 portugueses emigrantes, por deputados em número consentâneo.

No documento, a Comissão saudou o processo de regionalização do País ao afirmar: «a maioria dos portugueses encontram-se dispersos por países onde a regionalização representa um factor de solidariedade nacional, de eficaz promoção económica e de harmonização social sem prejuízo da coesão nacional desses mesmos países».

Finalmente, a Comissão Política da Federação do PS de França congratulou-se, no comunicado, com a adopção da lei que institui o Conselho das Comunidades, eleito por escrutínio alargado a todos os cidadãos inscritos.

(Maria João Rodrigues)

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 O PS está solidário com a actuação de José Luís Judas à frente da Câmara de Cascais.

O autarca esteve presente no dia 13 na reunião da Comissão Permanente do PS realizada na Sede Nacional do Largo do Rato, onde apresentou o plano de habitação para a localidade de Trajouce, que nos últimos tempos tem sido alvo de contestação por parte de alguns dos seus habitantes.

No final da reunião, o porta-voz do PS, Francisco Assis, referiu que o seu partido está totalmente solidário com a actuação de José Luís Judas, particularmente no que concerne «a questões de natureza social».

«Fizemos com o presidente da Câmara de Cascais uma reflexão conjunta sobre o PER, que nos preocupa, distinguido entre o que tem havido de manipulação política e o mal-estar das populações», disse.

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 A Federação do PS/Vila Real realizou no dia 8, em Sabrosa, uma Convenção Autárquica subordinada ao tema geral «As Autarquias e o Desenvolvimento da Região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Participaram no debate destacados militantes do PS como António Martinho (deputado); Artur Vaz (governador civil); Ascenso Simões (vereador da Câmara de Vila Real e candidato a presidente desta autarquia); Alexandre Chaves (presidente da Câmara de Chaves); Milcíades de Carvalho (presidente da Câmara de Sabrosa); e Carlos Ambrósio (presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar).

Na sequência das diversas intervenções, foram identificados alguns problemas específicos das cidades e do mundo rural, que, na opinião dos participantes na convenção, dificultam a existência de um modelo de desenvolvimento harmonioso e integrado do País, tendo sido apresentadas algumas medidas visando ultrapassar as assimetrias entre o litoral e o interior.

Para a implementação das medidas preconizadas foi reafirmada a necessidade urgente da Regionalização.

Encerrou o encontro Vitalino Canas, secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros, que defendeu o projecto de regionalização do PS e, consequentemente, a criação da região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

(J. C. C. B.)

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 A Junta de Freguesia de Campo foi palco, no dia 14, de mais um encontro inserido na iniciativa «Concelho em debate», uma organização da Comissão Política Concelhia do PS/Valongo.

Os problemas e as virtualidades da freguesia de Campo estiveram em análise num encontro que contou com a presença de destacados militantes socialistas.

Borges Araújo, que durante largos anos esteve ligado ao Planeamento e Urbanismo na Câmara de Valongo, afirmou que a freguesia de Campo «tem sido marginalizada, em termos de desenvolvimento, em relação ao restante concelho de Valongo».

Braga Lino, conhecido empresário do concelho, disse que «Campo não é um freguesia esquecida, é apenas uma freguesia um pouco maltratada». E o melhor exemplo, referiu, «é a Zona Industrial que nem sequer possui algumas infra-estruturas básicas e acessos condignos».

O secretário de Estado da Indústria e Energia, José Penedos, que encerrou o debate, sustentou que «cada terra deve encontrar a sua vocação. Saber o que quer para depois planear o desenvolvimento».

(J. C. Castelo Branco)

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PROGRAMA

10h00 - Recepção

10h30 - Almoço

15h00 - Autárquicas 97

17h00 - Encerramento (com a presença do presidente da Federação, António Saleiro)

18h00 - Conferência de Imprensa

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Auditório do Instituto da Juventude de Coimbra

Dia 22, às 15 e 30

Discussão da estratégia com vista às eleições autárquicas

Análise da revisão estatutária em curso