O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, João Soares, decidiu delegar a tutela directa de todos os pelouros nos vereadores, assumindo uma maior coordenação da equipa e a reabilitação do Casal Ventoso.
«Isto significa que respondo por tudo e sobretudo posso acompanhar todas as matérias com muito mais detalhe», disse João Soares à Agência Lusa.
João Soares assume a responsabilidade directa e pessoal pelo projecto integrado do Casal Ventoso, conforme anunciou no seu discurso de tomada de posse, e passa a privilegiar a «coordenação» da vereação.
Segundo a Agência Lusa apurou junto de fontes camarárias, o pelouro do Urbanismo será da responsabilidade de Margarida Magalhães, que já tinha os pelouros do Pessoal e das Obras Municipais.
Maria Calado, por seu turno, assume o pelouro da Cultura, conforme estava já previsto, mas também a Acção Social.
O vereador do pelouro das Finanças, Fontão de Carvalho, assume os pelouros do Património e dos Abastecimentos.
Como já foi anunciado e confirmado pelo próprio João Soares, Vasco Franco mantém os pelouros da Habitação e Segurança e recebe de novo as Obras no que respeita a bairros municipais.
O outro vereador do PS, Machado Rodrigues, mantém os pelouros que eram já da sua competência, Trânsito e Infra-estruturas Viárias.
Os proprietários de um conjunto de edifícios da zona sinistrada do Chiado ainda podem beneficiar da isenção de diversas taxas, nos termos de uma proposta que a Câmara de Lisboa aprovou na reunião de ontem.
A proposta, subscrita pelo presidente da edilidade, João Soares, isenta do pagamento de diversas taxas os proprietários dos eficícios Palmeiras, Chiado, Confepele, Leonel, Os Dezasseis e Macieira.
O documento, que terá de ser sujeito ainda à aprovação da Assembleia Municipal, põe como condições de isenção do pagamento a apresentação para aprovação municipal os projectos de construção, recuperação, reconstrução dos mesmos ao Plano de Pormenor em vigor até 31 de Dezembro de 1998.
A proposta determina a aplicação retroactiva às taxas respeitantes a licenças já emitidas aquando da sua entrada em vigor.
O programa de valorização da zona industrial de Taboeira deverá avançar já este ano, com obras de beneficiação resultantes da instalação do aterro sanitário intermunicipal, revelou o presidente da Câmara Municipal de Aveiro.
«Vamos avançar ainda este ano com toda a valorização da zona industrial, nomeadamente no que concerne à criação de um posto de recepção e informação, nova sinalização, criação de passeios e acessos», disse Alberto Souto Miranda.
O presidente da autarquia propôs uma intervenção imediata no cruzamento da rua dos Ervideiros, junto à fábrica das Telhas Campos, com melhoria do piso e colocação de sinalização vertical e horizontal, como medida de emergência, dados os problemas de trânsito que se verificam no local.
A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto vai aderir à ADESCO - Agência de Desenvolvimento Regional, que está em formação e abrangerá os concelhos de Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Cinfães, Marco de Canavezes, Mondim de Basto, Resende e Ribeira da Pena.
A decisão foi tomada na reunião do Executivo, realizada no dia 28, sob a presidência de Joaquim Barreto.
Esta associação para o desenvolvimento regional para o Entre Douro e Tâmega visa a definição de estratégias sectoriais, paio ao desenvolvimento empresarial e turístico, promoção e marketing da região, desenvolvimento das infra-estruturas, protecção do ambiente e acção social.
A Câmara aprovou também os termos do protocolo a estabelecer entre a autarquia e o Centro de Biomassa para a Energia, destinado a dar corpo à candidatura, entretanto aprovada no âmbito do Subprograma C do Pronorte, para aproveitamento energético da biomassa florestal e residual do concelho de Cabeceiras de Basto.
Na reunião o Executivo camarário deliberou ainda adquirir um aparelho destinado a medir o teor de alcoolémia aos motoristas da autarquia como medida preventiva e de controlo da segurança dos profissionais que conduzem os veículos municipais.
A Câmara Municipal de Cascais vai dar a uma rua do concelho o nome da escritora Maria Judite de Carvalho que faleceu a 18 de Janeiro.
Maria Judite de Carvalho, escritora, nasceu em Lisboa a 18 de Setembro de 1921, licenciou-se em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras de Lisboa e viveu durante seis anos na Bélgica e em França.
Entre os seus livros destacam-se, entre outros, «Tanta Gente, Mariana» (1959), «As Palavras Poupadas» (1961 e Prémio Camilo Castelo Branco), «Os Armários Vazios» (1966), «Janela Fingida» (1975) e «Além do Quadro» (1983).
Além do Prémio Camilo Castelo Branco, foi distinguida com os prémios da Associação Internacional de Críticos Literários, do Pen Club e da Associação Portuguesa de Escritores.
Os seus livros foram traduzidos para alemão, italiano, checo, francês e espanhol.
A Câmara Municipal de Coimbra aprovou no dia 2 um estudo urbanístico para a zona da estação «Coimbra B» que prevê a construção de um novo túnel sob a linha da CP, para permitir a passagem de veículos pesados.
A nova infra-estrutura - com 12 metros de largura e 6 metros de altura - será construída a sul do túnel existente junto à estação ferroviária, que será reconvertido em passagem pedonal.
Dadas as suas características, o túnel existente tem sido «motivo de estrangulamento» na ligação entre a Av. Fernão Magalhães e a EN 111-1, (Estrada da Figueira).
De acordo com a memória justificativa do estudo submetido no dia 2 à reunião do Executivo da autarquia, «a previsão do novo edifício da estação ferroviária e restantes equipamentos para a zona dos Campos do Bolão (junto ao Choupal) só por si justificava a resolução do estrangulamento» rodiviário da zona.
O estudo prevê a construção de uma nova rotunda que substituirá a actual (junto à Estação), que «já funciona em condições deficientes».
No âmbito das comemorações do Dia do Professor, a Câmara Municipal de Sintra levou a efeito diversas actividades no dia 2.
Do programa das comemorações constaram, entre outras actividades, uma conferência intitulada «Profissão Professor - Evocando Irene Lisboa», pelo professor Rogério Fernandes, e uma actuação do Coro do Ministério da Educação, sob a direcção do maestro Vítor Roque Amaro.
A «II Mostra de Arte dos Professores do Concelho de Sintra», exposição colectiva inaugurada no passado dia 18 de Janeiro, na Galeria Municipal de Rio de Mouro, está de igual modo associada a estas comemorações do Dia do Professor.
Encontra-se patente ao público até 15 de Fevereiro, dia em que encerrará, pelas 16 horas, com uma sessão de poesia.
Entretanto, no âmbito desportivo, o município de Sintra
promove amanhã, pelas 20 e 30, na Sala da Nau do Palácio
Valenças, a cerimónia de entrega de prémios do projecto
«Sintra a correr 1996/97».