SOCIEDADE & PAÍS 




Censura fascista - Quatro mil obras proibidas

BIBLIOTECA-MUSEU HOMENAGEOU RAÚL RÊGO

A Biblioteca-Museu Republica e Resistência, em Lisboa, homenageou, ontem, Raúl Rêgo, insigne democrata e socialista, destacado resistente antifascista e brilhante jornalista.

A homenagem ocorreu durante o lançamento da obra «Relação das obras cuja circulação esteve proibida em Portugal durante o regime de Salazar e Caetano».

A obra elenca cerca de quatro mil títulos, desde livros de humor sexual de José Vilhena a obras de conteúdo político nacionais e estrangeiras.

Trata-se de uma obra de grande actualidade para que a memória não esqueça o regime arbitrário do Estado Novo e se desmascare a tentativa de branqueamento que certas forças políticas tentam fazer deste período negro da nossa história recente.

«A censura no tempo de Salazar e Caetano começava às vezes na própria génese das obras, quando a PIDE ia à gaveta dos autores buscar os originais. Actuava também nas tipografias, quando os livros ou os jornais estavam a ser impressos, e finalmente nas livrarias, quando já estavam à venda», lembra o director da Biblioteca-Museu, João Mário de Mascarenhas.

A lista que agora é publicada «não é mais do que mais uma ferramenta para investigadores e historiadores trabalharem sobre matérias», afirma João Mário de Mascarenhas.

A repressão da censura sentiu-se sobretudo nos autores marxistas ou maoístas, nas obras sobre a União Soviética, a Guerra do Vietname ou Cuba.

Nas obras estrangeiras não políticas, houve censura em livros de Guy de Maupassant, Simone de Beauvoir, Jean-Paul Sartre, John Steinbeck, Jorge Amado, entre muitos outros.

Tomaz da Fonseca terá sido o autor português mais proibido ou censurado, mas a longa lista inclui nomes como Aquilino Ribeiro, Miguel Torga, Manuel da Fonseca, Manuel Alegre, José Cardoso Pires, Vergílio Ferreira, Urbano Tavares Rodrigues, Agostinho da Silva, Herberto Hélder, entre tantos outros.

Um livro que espelha os crimes lesa-cultura do Estado Novo e constitui um alerta para as gerações mais novas. Esbirros da cultura e do pensamento, nunca mais.

(JCCB)




Campanha

CLUBES EUROPEUS
«HELP PORTUGAL»

Os Clubes Europeus da Rede Internacional de Clubes Europeus - que agrupam escolas de 16 países - estão a organizar uma campanha para apoiar os alunos das escolas portuguesas afectadas pelos temporais em Portugal.

A campanha, intitulada «Help Portugal» («Ajudem Portugal»), nasceu no Clube Europeu da Grund und Hauptschule de Nufringen, na Alemanha, cujos alunos enviaram desenhos e cartas aos seus colegas dos restantes clubes com o lema «Now Europe can prove that we stick together!» («Agora a Europa pode provar que estamos unidos!»).

A ideia de apoiar as escolas portuguesas foi muito bem aceite e, nesta altura, está em curso uma campanha de recolha de donativos que serão canalizados para a Unidade de Coordenação dos Clubes Europeus do Ministério da Educação, de onde seguirão, para serem distribuídos, para o Ministério da Administração Interna.

A Rede Internacional de Clubes da Europeus, que é coordenada por Portugal, agrupa clubes europeus de escolas da Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Reino Unido e República Eslovaca.




Reflexões

RACISMO - MULTICULTURALIDADE: O FUTURO DE PORTUGAL

A toxicodependência e o racismo foram alguns dos temas em análise na VI Semana de Psicologia e Ciências da Educação, subordinada ao tema «Viver a (in)diferença», que se iniciou no passado dia 17, no Porto.

Segundo a organização, esta iniciativa englobou uma série de actividades como exposições, encontros desportivos e festas multiculturais, que, no seu conjunto, mobilizaram cerca de quatro centenas de pessoas de vários pontos do País.

Este evento, como tantos outros desenvolvidos em torno do tema da tolerância para com a diferença, engloba-se no leque de iniciativas promovidas por ocasião de 1997 ser o Ano Europeu Contra o Racismo.

A este respeito, recordemos que, nos dias 6 e 7 realizou-se, na Feira Internacional de Lisboa, o colóquio intitulado «Um olhar sobre o outro».

Na manhã do dia inaugural, o alto-comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas, José Leitão, falava na «Multiculturalidade e o diálogo intercultural em Portugal».

«A identidade nacional tem de ser uma identidade aberta e não uma referência exclusiva a um passado próximo ou longínquo mitificado. O respeito pelo outro tem de ser regra e não a rejeição do diferente», disse José Leitão, sublinhando que «um Estado de Direito Democrático não deve impor o silenciamento das diferenças culturais, mesmo quando elas resultam da imigração».

Na opinião do alto-comissário, é inegável a pluralidade cultural existente no nosso país, mas não deixa de conceber as pertenças culturais como «algo aberto e dinâmico» que, através do diálogo, conduzirá à criação de uma «trans-identidade».

Apesar de a fusão e o cruzamento cultural entre os povos serem patentes não só nas regiões de Portugal, mas também ao nível das diferentes localidades e até dos próprios indivíduos, José Leitão não hesita em avivar a memória do racismo na história do País, exemplificando com a escravatura, a expulsão dos judeus, a inquisição ou leis discriminatórias contra ciganos. Porém, salientou que é igualmente verdade a existência de uma grande abertura à mestiçagem biológica e cultural».

Por tudo isto, José Leitão mostrou-se crente numa sociedade portuguesa em cuja realidade passada e presente não se encontrem «bloqueios significativos à criação de uma sociedade intercultural».

Optimista confesso quanto ao futuro da multiculturalidade no País, o alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas exortou o fomento de estratégias educativas interculturais, do convívio, do diálogo e da solidariedade entre todos os residentes nacionais e/ou estrangeiros face aos desafios do desenvolvimento e da construção de uma sociedade aberta.

«A interculturalidade em Portugal está actual e estreitamente ligada à nossa condição simultânea de país de emigração e de país de imigração», frisou José Leitão, acrescentando que o repto da multiculturalidade «não tem a ver apenas com a existência de imigrantes residindo legalmente em Portugal. Tem, também, muito a ver, por exemplo, com o regresso de portugueses residindo fora do País há longo tempo, com os filhos dos emigrantes portugueses nascidos no estrangeiro».

Relevando, mais uma vez, a importância do papel da escola neste processo de aprendizagem do respeito pelo outro e pelas suas diferenças, o alto-comissário disse que o sistema de ensino deve permanecer aberto à participação de mediadores culturais e a professores provenientes de diferentes comunidades, mas José Leitão alertou para o facto de que a escola não pode ser responsabilizada em exclusivo pelo diálogo intercultural.

«Quem recusa a crispação étnica e/ou cultural e considera que a sociedade multicultural não pode ser gerida, nem como uma justaposição, uma dicotomia ou um "melting pot", sabe que o diálogo intercultural é uma opção exigente que pressupõe uma abertura a complexos processos de transacção cultural», referiu o alto-comissário.

A abertura do espaço público à criação cultural de diferentes origens é, segundo José Leitão, um passo em frente rumo à harmoniosa convivência e à tolerância, sem deixar de lado o importante papel que, na sua opinião, pode ser desempenhado pelos poderes públicos e pelos meios de Comunicação Social.

A participação nas eleições locais de algumas comunidades de imigrantes no País serviu José Leitão para ilustrar a ideia de diálogo e participação com o outro.

É também no sentido da informação, esclarecimento e interacção com aqueles que são diferentes mas iguais que se realizaram, no passado dia 10, o «Dia R», as Jornadas Contra o Racismo nas escolas do País

(MJR)




Dia Mundial da Diabetes

MELHOR QUALIDADE DE VIDA
MARIA DE BELÉM ANUNCIA ESTRATÉGIA

A ministra da Saúde, Maria de Belém escolheu o dia 14 de Novembro, Dia Mundial da Diabetes, para anunciar um conjunto de medidas que visam facilitar a vida aos que sofrem desta doença.

A criação de um pequeno caderno, o Guia do Diabético, onde ficarão registadas as consultas e os exames a que os doentes de «diabetes mellitus» forem sujeitos, foi uma das iniciativas governamentais divulgadas com vista a ser conseguida uma «maior rentabilidade dos meios» disponíveis para o a luta contra este flagelo.

Num encontro com a Comunicação Social, a ministra da Saúde falou, igualmente, na criação de consultas hospitalares de alto risco para as grávidas diabéticas, havendo, inclusive, a possibilidade de cessão gratuita, para estas mulheres, de tiras de controlo por parte das farmácias hospitalares, para além das seringas e agulhas utilizadas na injecção de insulina, principal medicamento usado no controlo desta doença. O rasteio nas consultas de oftalmologia é outra das medidas anunciadas.

Tudo porque o tratamento da «diabetes mellitus» visa uma melhor qualidade de vida e a prevenção das complicações originadas pela doença, sobretudo a cegueira, insuficiência renal terminal e amputações não traumáticas, incentivando a manutenção de um bom controlo metabólico.

Para este fim afigura-se indispensável o tratamento diário com antidiabéticos orais ou insulina e a autovigilância, para o autocontrolo.

Os diabéticos «têm de dar contrapartidas e utilizar devidamente os recursos» considera a tutela de Maria de Belém, lembrando que o doente tem acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) sem qualquer encargo e em qualquer situação, através de isenção das taxas moderadoras, incluindo todos os meios complementares de diagnóstico.

A ministra recordou, igualmente, que o SNS garante ao cidadão portador de diabetes o fornecimento dos medicamentos inerentes ao seu tratamento específico (insulina e antidiabéticos orais), comparticipando-os no seu custo total.

As tiras reagentes, utilizadas para registar o nível de glicemia na urina, são comparticipadas em 75 por cento do seu preço total, mas não as agulhas e seringas.

Quanto às crianças e jovens, até aos 24 anos, que sofram de diabetes, o Ministério torna-os beneficiários de um «abono complementar de doença, através da Segurança Social.

E para os insatisfeitos e demagogos, Maria de Belém não hesita em sublinhar que 13 por cento do orçamento do Serviço Nacional de Saúde são gastos, todos os anos, com os diabéticos: 1 900 mil contos em insulina; 3 253 mil contos em antidiabéticos orais; 810 mil contos em tiras de controlo; 74 800 contos em consultas e exames; e 45 mil contos em abonos complementares.

A diabetes é uma doença crónica em expansão que afecta, cerca de três por cento da população portuguesa, incluindo todas as idades e sexos. Não se trata apenas de uma afecção que diz respeito à alimentação e aos excessos, ela é também de cariz vascular, uma vez que, quando não tratada convenientemente, pode atingir múltiplos órgãos, nomeadamente o coração.

(MJR)




Obras Públicas - Estradas

IP's CONCLUÍDOS ATÉ AO ANO 2000

O secretário de Estado das Obras Públicas, Maranha das Neves, advertiu, no dia 13, em Aveiro, que se houver qualquer impedimento às formas encontradas para financiar o Plano Rodoviário, os objectivos traçados até ao ano 2000 podem estar comprometidos.

Maranha das Neves presidiu, no mesmo dia, no Governo Civil de Aveiro, à celebração de protocolos para beneficiar e municipalizar estradas nacionais em Anadia e Oliveira do Bairro e à assinatura dos autos de consignação de empreitadas para a melhoria de alguns troços viários em Vale de Cambra e Sever do Vouga.

Na sua intervenção, o secretário de Estado das Obras Públicas transmitiu as metas do Executivo para o sector, apontando para o ano 2000 a conclusão de toda a rede de itinerários principais e 50 por cento dos itinerários complementares, o que vai implicar um investimento de 1400 milhões de contos.

«Terá de ser feito um esforço enorme, que implica o recurso a concessões e outras formas de financiamento», declarou Maranha das Neves, sublinhando que «o esforço na realização dessas infra-estruturas não pode esconder outras realidades, e o País não pode ter só grandes vias».

Com esse argumento, o secretário de Estado elogiou os municípios dispostos a protocolar com o Governo a municipalização de estradas nacionais, «à medida que passam a ser quase ruas, ou pela integração urbana ou por ligações que são feitas», sublinhando tratar-se de um «acto voluntário, a significar a colaboração entre o poder central e o poder local».

A Junta Autónoma das Estradas já subscreveu mais de três centenas de protocolos semelhantes com câmaras municipais, «mas tal não quer dizer que tenham todas a mesma atitude» - lamentou o governante.




Ciência e Tecnologia

EUREKA - ALARGAR PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NACIONAIS

Cerca de 110 especialistas portugueses e estrangeiros participaram, recentemente, num encontro, na Escola Superior de Biotecnologia do Porto, para discutir novos métodos e tecnologias de produção hortofrutícola com quase duas dezenas de empresários portugueses que se manifestam interessados em assegurar a rentabilidade da sua actividade e a melhoria da competitividade nacional face a crescente exigência do mercado actual, com especial incidência no sector da segurança e qualidade dos produtos, tendo em conta a forte concorrência norte-americana e japonesa.

O encontro visou o alargamento da participação nacional no plano comunitário Euroagri, um quadro de iniciativas relacionadas com as novas tecnologias aplicáveis à hortofruticultura, inserido num cenário mais vasto, o do Eureka, programa presidido sob presidência portuguesa até Junho de 1998.

Refira-se que a presidência portuguesa do Eureka apostou fortemente no encontro que se realizará, proximamente, em Macau, altura em que se pretende efectuar uma comparação entre as tecnologias e metodologias aplicadas pelas e nas empresas europeias com as tecnologias e metodologias chinesas.

Uma presença em força na Expo'98, onde as temáticas sobre os oceanos ocuparão duas salas no Pavilhão do Futuro, é outro dos objectivos da administração portuguesa do Programa Eureka.

A reunião entre empresas e instituições de investigação saldou-se em dois dias de debates sobre tecnologias de produção, pós-colheita, e armazenamento de frutos e vegetais, assim como sobre metodologias de embalagens, elaboração de sumos e de compotas, para além de serem discutidos temas relativos ao ambiente como o tratamento e aproveitamento dos resíduos orgânicos.

De salientar o facto do nosso país participar, presentemente, em sete projectos europeus similares ao Euroagri, correspondendo a um investimento global na ordem dos 2,1 milhões de contos, sendo o esforço financeiro português de cerca de 38 por cento (800 mil contos), e que na área específica dos frutos e vegetais, os três projectos ascendem a um montante próximo do milhão e meio de contos, dos quais 480 mil são provenientes de Portugal.

(MJR)




Rendimento Mínimo...

...e combate ao desemprego

COIMBRA COM QUATRO MIL BENEFICIÁRIOS

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Ferro Rodrigues, garantiu que já são cerca de quatro mil os cidadãos do distrito de Coimbra beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido.

Ferro Rodrigues, que falava no dia 13, na Figueira da Foz, à Comunicação Social, acrescentou que, a nível nacional, são 55 mil as pessoas contempladas por aquele programa de apoio social.

O governante deslocou-se ao distrito de Coimbra para visitar o Centro Paroquial de Solidariedade Social de Buarcos (Figueira) e a Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel (Soure).

Na instituição de Buarcos, que acolhe diariamente 150 crianças (creche, jardim de infância e ATL), realçou a importância dos investimentos do Estado nesta área, dado que «a luta contra a exclusão social começa com as crianças».

«Trata-se de um investimento nas pessoas e numa maior dignidade da vida social», referiu.

Ferro Rodrigues frisou que «o Governo acompanha e dinamiza a promoção social dos cidadãos, mas não é o seu primeiro motor», considerando este «um dos trabalhos mais nobres» que as instituições particulares de solidariedade social e as autarquias podem realizar.

A técnica de serviço social do Centro Paroquial de Buarcos (que emprega 15 funcionários) declarou que um dos problemas sociais que mais afecta as crianças de menores recursos da freguesia é o desemprego.

Maria de Lurdes Gaspar aludiu à existência de um numero elevado de pais, sobretudo mães, que se encontram em situação de emprego precário.

A mesma técnica adiantou que outros problemas que atingem «muitas crianças» da zona são o aumento do numero de famílias monoparentais e o arrastamento de processos de regulação da tutela do poder paternal.