A SEMANA




RDP INTERNACIONAL SILENCIADA EM TIMOR

Segundo fonte religiosa, citada pela Agência Lusa, a RDP Internacional deixou de ser ouvida em Dili desde o passado dia 11 de Novembro. No espaço em que anteriormente se escutava a programação portuguesa - uma hora de segunda a sexta-feira -, pode-se apenas ouvir um programa indonésio.

O programa da RDP Internacional, é transmitido para Timor-Leste e para a Indonésia às 12.00 horas de Lisboa, (20.00 em Dili) e é ouvido no território por grande parte da população.

Segundo a referida fonte, há um posto indonésio colocado milimetricamente sobre o posto normal da RDP, que transmite um programa em indonésio impossibilitando assim a audição da programação portuguesa.




EURO

SELECÇÃO DO PELOTÃO DA FRENTE AGENDADA PARA FEVEREIRO

O conselho de ministros das Finanças dos quinze decidiram, no passado dia 17, numa reunião em Bruxelas, que a selecção do primeiro grupo de países que irá arrancar com a futura moeda única europeia - Euro - inicia-se na última semana de Fevereiro do próximo ano.

Segundo o calendário aprovado todos os Estados-membros terão que apresentar em Bruxelas os dados consolidados sobre o cumprimento ou não, durante 1997, das critérios de acesso ao Euro - convergência e macroeconomia.

Segundo o Tratado de Maastricht, só poderão participar na moeda única, desde a primeira hora, os países que cumprirem até ao final de 1997 os cinco «critérios de convergência» macroeconómica.

Na semana de 23 a 27 de Fevereiro, cada país terá que, num só dia, apresentar ao parlamento nacional, notificar a Comissão Europeia e divulgar publicamente a situação das finanças públicas nacionais (défice orçamental e dívida pública) e os níveis da inflação e das taxas de juro de longo-prazo registadas no final de 1997.

Após a apresentação dos dados macroeconómicos de todos os Estados-membros, a Comissão Europeia e o Instituto Monetário Europeu (IME), embrião do futuro Banco Central Europeu (BCE), procederão à elaboração dos respectivos relatórios sobre o estado da convergência para a moeda única que serão submetidos, em Abril, ao Conselho de Ministros da União e ao Parlamento Europeu.

No período de 1 a 3 de Maio, os chefes de Estado e de Governo da UE reúnem-se para decidir, sob proposta do conselho de ministros das Finanças dos Quinze, quais os países que irão arrancar com a moeda única no primeiro dia de 1999.




SOBREENDIVIDAMENTOS DOS PORTUGUESES PREOCUPA GOVERNO

A apetência pelo consumo começou a surgir com alguma preocupação, em Portugal, em meados da década de oitenta associado ao aparecimento da nova banca privada. Embora ainda não haja dados oficiais sobre o real endividamento dos portugueses, esta matéria começa já a preocupar os governantes que a consideram como um assunto prioritário.

Até agora as dívidas relacionadas com o (ab)uso dos telemóveis representam a «fatia de leão» dos processos entrados nos tribunais que julgam casos até 250 contos.

José Sócrates que tutela a pasta dos assuntos relativos ao consumo revelou, esta semana, que o Governo está a estudar a possibilidade de desenvolver uma legislação específica para estes casos, à semelhança da que já existe na Europa, onde a falência de particulares apresenta valores preocupantes. Entretanto, num prazo de 15 dias, irá abrir um Gabinete de Aconselhamento - composto por juristas - nas instalações do Instituto do Consumidor.

Recorde-se, a título de exemplo, que em Espanha, em 1981, havia 2,5 milhões de famílias sobreendividadas, num total de 10,6 milhões. Mas o panorama não melhora em países como a Bélgica, que conta actualmente com 400 mil famílias sobreendividadas, num total de 1,3 milhões de pessoas. No outro lado do oceano, a situação também é preocupante, atingindo actualmente, no Canadá, 76 por cento das falências registadas.




Administração do Território

IGAT - INSPECÇÕES E INQUÉRITOS SUSPENSOS ATÉ ÀS AUTÁRQUICAS

«Com vista a evitar que a actividade da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) possa ser invocada como elemento perturbador do funcionamento das autarquias em período pré-eleitoral, determino que aquela Inspecção suspenda as acções inspectivas e inquéritos a partir do dia 14 do corrente mês.» Assim reza o texto do despacho assinado, no dia 11, pelo ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território, João Cravinho, acrescentando que «de igual modo não serão despachados os processos remetidos pela IGAT que tenham entrado no meu gabinete depois do dia 1 de Novembro».

Assim, todas os inquéritos e inspecções do IGAT ficarão suspensos até 14 de Dezembro, data em que se realizarão as eleições autárquicas, à semelhança do acontecido em anteriores períodos eleitorais em favor da transparência.