SAÚDE



Direcção-Geral

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Inovação e modernização são as linhas-mestras das grandes orientações para 1997 da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

As orientações da DGS decorrem directamente das «orientações para 1997» emanadas do Ministério da Saúde para o corrente ano, no contexto da elaboração de uma estratégia de saúde para o País a médio prazo.

A actuação da DGS baseia-se em três ideias fundamentais. A primeira é de que não é possível fazer qualquer melhoria significativa do sistema de saúde português sem pôr sobre o terreno novos mecanismos de influência e instrumentos de gestão que contribuam para modificar os comportamentos dos agentes da saúde.

A segunda ideia é de que a distribuição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros no sistema de saúde far-se-á no enquadramento da estratégia de saúde, promovendo inovações que tenham um impacto favorável sobre a sáude, e requerendo para o efeito, de todas as unidades de prestação de cuidados de saúde uma «garantia de qualidade» e uma «garantia de boa utilização da capacidade instalada».

A terceira ideia parte da constatação de que a Direcção-Geral da Saúde não pode desempenhar a sua missão e desenvolver o seu plano de acção de uma forma endógena centrada nos seus recursos próprios. Pelo contrário, esses desempenhos exigem da DGS a capacidade de se situar como um «secretariado técnico» de um conjunto de mecanismos, interfaces, e acções que permitem melhorar conhecimentos em orientações para a acção, proporcionado ao conjunto do sistema de saúde uma teoria de acção.

Entre as grandes orientações contam-se a adopção de uma carta dos direitos e das responsabilidades do cidadão e do doente em relação aos serviços de saúde; o estabelecimento ao nível de cada unidade de saúde de metas para o acesso e a produção de cuidados de saúde de uma forma articulada entre os centros de saúde e os hospitais; a descentralização da gestão dos cuidados de saúde primários; e o aumento da oferta e da qualidade das consultas no âmbito global de cada unidade de saúde.