AUTARQUIAS



SOCIALISTAS APRESENTAM PROJECTO MULTIMODAL

Os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Coimbra vão participar numa visita de trabalho, no sábado, dia 24, ao Porto Comercial da Figueira da Foz, tendo em vista a apresentação do Projecto Multimodal e do terminal de Graneis, cujas obras estão a decorrer no Porto da referida cidade.

Nesta visita de trabalho, estarão presentes representantes governamentais do sector, bem como parlamentares socialistas dos círculos eleitorais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. 

CASCAIS
MUNÍCIPES SATISFEITOS
A actuação da Câmara de Cascais nos últimos três anos foi considerada positiva por 49 por cento dos cascaenses, contra 26 por cento de opiniões negativas.

Esta é uma das principais conclusões de uma sondagem realizada em Março pela Metris a pedido da Comissão Política Concelhia de Cascais do PS.

O estudo revelou que a actuação do município é mais apreciada junto dos jovens e na freguesia de Alcabideche, enquanto as opiniões mais negativas surgem em S. Domingos de Rana.

Curioso o facto de o estudo demonstrar que a actuação da autarquia ser muito apreciada por aqueles que dizem tencionar votar no PSD.

Por áreas de responsabilidade camarária, a sondagem mostra que os serviços de água e saneamento e a cultura são os sectores que recolhem opinião mais positiva, enquanto o trânsito e os lixos obtêm os «scores» mais negativos.

Quanto ao conhecimento e opinião sobre os vereadores da Câmara e Juntas de Freguesia, o inquérito revela um grande desconhecimento dos munícipes.

Em termos de intenção de voto, os resultados foram muito positivos, sobretudo no Estoril e na Parede. Ao invés, o pior resultado é esperado em Cascais, onde existe um maior peso do PSD.

O universo do inquérito junto da população residente no concelho de Cascais foi constituído por cidadãos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos, com capacidade de voto.

Os inquiridos foram seleccionados através do método de quotas, com base numa matriz que cruzou as variáveis sexo, idade, instrução e ocupação.

Uma sondagem que revela duas coisas: por um lado, o bom trabalho político desenvolvido pela Comissão Política Concelhia, e, por outro, o reconhecimento pelos munícipes da boa gestão da autarquia cascaense.

(J. C. Castelo Branco) 

CASTELO DE PAIVA
O AUTARCA DIFAMADOR
O vereador do PSD na Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Ramalheira Teixeira, foi de novo condenado num curto espaço de tempo por crime de difamação na pessoa de Antero Gaspar, governador civil de Aveiro.

O Tribunal de Castelo de Paiva condenou o autarca laranja Paulo Ramalheira Teixeira na pena de 180 dias de multa à razão de 1.000 escudos/dia, ou, em alternativa, 120 dias de prisão e na indemnização de 250 contos.

Recorde-se que a primeira condenação, confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, em última instância, para onde o arguido recorreu, consistiu na pena de 180 dias de multa à taxa diária de 1.500, perfazendo o total de 270 mil escudos, ou, em alternativa, 120 dias de prisão, acrescida de 500 mil escudos de indemnização para o ofendido, Antero Gaspar.

Em ambos os casos, as condenações do autarca laranja, cuja imagem de marca parece ser a propensão para a difamação, surgiram na sequência de queixas-crime apresentadas por Antero Gaspar, que se sentiu caluniado e ofendido na sua honra e consideração por insinuações e afirmações falsas e difamatórias feitas pelo arguido e difundidas através da Comunicação Social. 

SANTO TIRSO
LIBERTEM OS PRISIONEIROS
A Comissão para os Direitos do Povo Maubere está a levar a cabo a campanha «Libertem os prisioneiros» a favor de Timor-Leste, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso.

Da campanha faz parte a recolha do maior número possível de assinaturas a serem enviadas ao secretário-geral da ONU.

Consciente de que a solidariedade faz parte da natureza dos habitantes de Santo Tirso, o executivo camarário solicita a adesão de todos a esta importante iniciativa. Para tal, os munícipes devem dirigir-se ao Posto de Atendimento (no átrio dos Paços do Concelho), onde se encontram as folhas de assinatura, até ao próximo dia 31. 

MEDICAMENTOS
Para acabar com o perigo que representa para a saúde pública os medicamentos fora de prazo, dado ser comum o cidadão por falta de alternativa deitá-los no lixo, a Câmara Municipal de Santo Tirso iniciou uma campanha de redução e de eliminação de medicamentos fora de prazo.

Trata-se de uma iniciativa pioneira no País, que tem como objectivos: evitar a proliferação de compostos químicos de forma incontrolada; evitar a ingestão inadequada de medicamentos fora de prazo por crianças e adultos incapazes de avaliar as consequências para a saúde; e evitar a entrada de constituintes fármacos na cadeia alimentar.

Esta iniciativa da autarquia em colaboração com as farmácias do concelho tem ainda uma vertente complementar: a redução de resíduos e promoção da saúde dos habitantes mais desfavorecidos do concelho.

Por outro lado, a autarquia de Santo Tirso apoiou o IV Encontro Nacional de Motard/Cultura, que se realizou no passado fim-de-semana.

Durante dois dias, centenas de «motards» vindos de todo o País, passearam pelas estradas do concelho, fazendo comungar o passeio de moto e o convívio com a visita aos pontos culturais e paisagísticos mais interessantes da região. 

SINTRA
MUSEU DE ARTE MODERNA
O Sintra Museu de Arte Moderna vai ser inaugurado no próximo sábado, dia 17. A abertura pública, no entanto, é no Dia Internacional do Museu.

Trata-se de um espaço que vai fazer história, não apenas em Sintra mas em todo o País, já que é o primeiro museu de arte contemporânea e o mais importante da Península Ibérica.

Ficará instalado no edifício do antigo Casino, totalmente renovado e adaptado a albergar a Colecção Berardo, também novidade para os portugueses e que reúne um notável conjunto de obras de arte moderna europeia e dos Estados Unidos, compreendendo os artistas mais representativos da actualidade.

Por outro lado, a Câmara Municipal de Sintra promoveu a I Festa do Morango Saloio, que decorreu no dia 10, no Mercado da Sintra/Estefânia. 

PONTE SOBRE O RIO ÁGUEDA
Deu entrada no dia 8 na Assembleia da República um requerimento do deputado socialista Carlos Santos dirigido ao ministro da tutela e ao Governo português sobre a ponte internacional prevista para a foz do rio Águeda.

O deputado do PS quer saber o ponto da situação em que se encontra o lançamento da obra de construção da referida ponte prevista em convénio luso-espanhol, na cimeira realizada há ano e meio.

No requerimento, Carlos Santos apela ao ministro para que, se julgar necessário e oportuno, estimule o Governo espanhol a dar satisfação ao objecto do convénio em apreço no respeito da nobre e antiga aspiração das populações dos dois povos ibéricos.

O deputado socialista refere que a ponte internacional prevista para a foz do rio Águeda, concretamente em Barca d´Alba, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo do distrito da Guarda, é, há longos anos, um anseio histórico das populações locais e limítrofes e uma importante infra-estrutura para o desenvolvimento daquela região. 

BUARCOS
OBRAS DA AV. MARGINAL OCEÂNICA
O deputado do PS Carlos Beja já obteve resposta do requerimento que enviou ao secretário de Estado dos Recursos Naturais sobre a protecção da Av. Marginal Oceânica - Buarcos (Figueira da Foz - cabo Mondego).

Assim, através do INAG foi feito o diagnóstico da situação da marginal oceânica entre Buarcos e o Cabo Mondego, estando prevista a realização de obras de reposição do aterro da marginal erodido pela água do mar, bem como obras de protecção aderentes à marginal.

Para este fim, o INAG lançou uma empreitada que se encontra em fase de assinatura de contrato, tendo já sido concedido pelo Tribunal de Contas o respectivo visto.

O secretário de Estado dos Recursos Naturais informa ainda que o início das obras de protecção da Av. Marginal Oceânica - Buarcos (Figueira da Foz - cabo Mondego) está prevista para o final de Maio. 

BRAGANÇA
CANDIDATOS ÀS CÂMARAS
A Federação Distrital de Bragança do PS realiza no domingo, dia 18, pelas 13 horas, um almoço de apresentação dos candidatos socialistas a presidentes das Câmaras Municipais do Distrito, que decorrerá no Restaurante «O Geadas».

Esta iniciativa contará com a presença do camarada Jorge Coelho, secretário-coordenador da Comissão Permanente, e do camarada Armando Vara, secretário nacional.

LOURES
JS
Num documento divulgado aos órgãos de Comunicação Social, a JS Concelhia de Loures «repudia o comunicado lançado pela Câmara Municipal de Loures sobre a construção das novas esquadras no concelho, em que afirma que o Ministério da Administração Interna não está a cumprir o protocolo assinado entre as duas entidades».

Os jovens socialistas lembram que «a Câmara de Loures cedeu, em protocolo assinado com o MAI em Outubro de 1996, um terreno em S. João da Talha para construção do Quartel da GNR».

Acontece que, sublinham os jovens socialistas, «o terreno se situa na zona "non aedificandi", dado confinar com a AE do Norte, como foi previamente comunicado através de um ofício do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações, ou seja, ficando impossibilitada técnica e legalmente qualquer construção».

O mesmo comunicado da Câmara de Loures referia a construção da Esquadra da PSP de Santo António dos Cavaleiros como «parada», o que, sublinha a JS, «mais uma vez não corresponde à realidade, uma vez que a construção da referida Esquadra está planeada em duas fases, estando a 1ª fase já concluída e o início das obras 2ª fase espera o visto do Tribunal de Contas».

«Depois de explicar os factos é fácil perceber que a responsabilidade da não conclusão das obras no tempo previsto deve-se a deficiências de planeamento técnico por parte da Câmara Municipal de Loures. Tal facto não pode ser imputado ao Ministério da Administração Interna», refere o comunicado da JS de Loures.

Para os jovens socialistas, «à falta de argumentos positivos da sua própria gestão, Demétrio Alves permite-se utilizar a manipulação da realidade numa área tão sensível para a população como é a segurança, para desesperadamente evitar a vitória certa do PS nas próximas eleições autárquicas».